A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, instalada na tarde desta quarta-feira (17), no Seminário ''Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro'', realizado na Câmara, quer reinaugurar a campanha que defendeu o petróleo e culminou com a criação da Petrobras na década de 1950. Parlamentares, sindicalistas e estudiosos do setor concluíram que deve ser definido novo marco regulatório para exploração do pré-sal. A Frente recebeu apoio de 258 parlamentares, entre deputados e senadores.A empresa, que está sendo ameaçada por investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no Senado, foi apontada como a principal responsável pela descoberta dessa riqueza.
Para Fernando Leite Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), a Petrobras é a quarta empresa petrolífera mais respeitada e está entre as 10 mais viáveis, destacando que “no mundo se prestigia a Petrobras, aqui se faz uma CPI.”
Para ele, essa é a segunda chance do Brasil se tornar um país grande e pujante. A primeira foi quando Portugal explorou o ouro. “Agora que o ouro negro, que foi sonhado na campanha da década de 1950, se tornou realidade, é preciso definir um modelo que garanta a exploração pelo Estado brasileiro”, afirmou.
O coordenador do curso de pós-graduação em Energia, da USP (Universidade de São Paulo), professor Ildo Sauer, defende a apropriação social do excedente que o petróleo vai gerar. ''Esse é um projeto político, porque a questão do petróleo é mais política que econômica'', alertou.
Ele lembrou que 38% da área de exploração do pré-sal estão sob modelo de concessão de risco – modelo do governo FHC de premiar risco, que foi mantido pelo Governo Lula, mas ainda existem 60% de área a ser explorada. Sauer enfatiza que o modelo de exploração é uma questão de segurança e soberania nacional.
Reação da elite
Após a exposição dos dois primeiros oradores, que fizeram histórico dos grandes períodos energéticos, o surgimento da exploração do petróleo, que substituiu o carvão, e o que trouxe de desenvolvimento para o mundo, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, fez uma avaliação política da situação. “É preciso olhar necessariamente para a disputa política que está por trás da questão do petróleo”, afimrou.
Para ele, a CPI é mais uma ofensiva das elites que querem privatizar a Petrobras. “A luta não se encerrou em 1953 (com a criação da Petrobras), as elites derrotadas não ficaram de braços cruzados”, disse, lembrando que o regime militar instituiu os contratos de risco e a reforma econômica de 1990, não conseguiu privatizar completamente a Petrobras, mas conseguiu flexibilizar.
Manifestação popular
O deputado Luiz Alberto (PT-BA), que faz parte da Frente Parlamentar e é petroleiro, criticou o Senado e a CPI, indagando como pode a Casa, mergulhada em crise moral, querer investigar uma empresa como a Petrobras. E anunciou manifestação em Salvador (BA), marcada para esta quinta-feira (18), em defesa da Petrobras.
Ele destacou que o movimento não é só dos parlamentares, mas de todo o povo brasileiro, defendendo o debate sobre novo marco regulatório que estabeleça modelo que assegure o controle do povo brasileiro sobre as reservas do pré-sal.
Questão estratégica
O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, disse que o objetivo da Frente será o de defender a empresa como uma questão estratégica de soberania nacional. E ainda, propor o aperfeiçoamento da legislação do setor de produção de energia; e incentivar o desenvolvimento de tecnologias competitivas para a produção de combustíveis fósseis, etanol e biocombustíveis, em bases sustentáveis.
A Frente Parlamentar, de duração por tempo indeterminado, recebeu apoio de 258 parlamentares, entre deputados e senadores, sendo a maioria do PSB, PCdoB, PT, PDT e PMDB. Oposicionistas do DEM e do PSDB também aderiram à Frente e têm reprrsentantes na coordenação, composta por um coordenador e 13 vices-presidentes.
De Brasília, Márcia Xavier
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