terça-feira, 30 de junho de 2009
Convite para o 2º Encontro da Macro Região de Jundiaí
Camaradas, compareçam ao 2º Encontro da Macro Região de Jundiaí neste sábado, dia 4 de julho, das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal de Jundiaí. A presença de cada um de vocês é imprescindível!
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Hondurenhos convocam greve geral contra o golpe
As forças populares de Honduras convocaram uma greve geral com início nesta segunda-feira (29), em apoio ao presidente constitucional da república, Manuel Zelaya. Neste domingo Zelaya foi vítima de um golpe militar. Tropas do exército entraram na residência presidencial, atirando, sequestraram Zelaya e o conduziram a força para a Costa Rica. À tarde, o Parlamento, sem a presença dos deputados legalistas, depôs Zelaya e empossou em seu lugar o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti.O presidente da federação Unitária de Trabalhadores de Honduras, Juan Carlos Barahona, disse à Agência Bolivariana de Notícias, em entrevista por telefone, que ''o povo vai manter a resistência'', concentrando-se diante da sede do governo e exigindo a volta do presidente eleito pelo povo em 2005.
''Também nos outros departamentos do país o povo está nas ruas, mobilizado'', disse Barahona.
Os militares golpistas ameaçaram impor um toque de recolher em Tegucigalpa, mas Barahona disse que ele não será obedecido. ''A decisão que temos é de continuar nas ruas. Ninguém irá para casa nem abandonará essa luta'', afirmou.
''Vamos desafiar esse toque de recolher dos golpistas e militares gorilas'', agregou. O termo ''gorila'', usado na América Latina do século passado para designar militares truculentos e golpistas, voltou subitamente à atualidade depois do golpe.
''Pela primeira vez, dignidade''
A representante do Sindicato dos Trabalhadores no Registro de Pessoas, Maritza Somoza, informou que a iniciativa da greve geral é apoiada por todos os trabalhadores, pelas confederações de organizações sindicais de Honduras.
A sindicalista salientou que o movimento sindical hondurenho tem uma profunda motivação para apoiar o presidente. Argumentou que o governo de Zelaya foi o único que deu dignidade aos trabalhadores.
''É a primeira vez que um presidente nos dá dignidade'', disse Maritza. Ela observou que, em resposta a essa dignidade, a bandeira do povo hondurenho será agora a convocação da Assembléia Nacional Constituinte .
''A bandeira do povo hondurenho já não é a consulta, da qual participávamos de maneira simbólica, mas agora vai será a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Agora o que queremos é um governo que esteja diretamente nas mãos do povo'', disse a líder sindical.
Ela descreveu esse processo como ''o despertar do povo hondurenho''. ''Este povo já foi apático, nunca tínhamos visto que as pessoas respondessem como agora''.
Maritza descreveu que, enquanto os trabalhadores apóiam o presidente Zelaya, a burguesia foge do país, tirando de Honduras os seus filhos e interesses económicos. Disse que o governo constitucional perdoou uma dívida de mais de 8,7 milhões de lempiras (moeda de Honduras) de várias empresas privadas, mas a burguesia continua a hostilizá-lo.
Deputado vê 37 cidades mobilizadas
O deputado Marvin Ponce, do partido Unificação Democrática, que apóia Zelaya, avaliou que existem 50 mil pessoas em 37 cidades dispostas a resgatar o mandato presidencial truncado pelo golpe. Para Ponce, a mobilização acontecerá mesmo que haja repressão, pois a única saída para a crise é o retorno do presidente, o fim do ''governo usurpador'' e o julgamento dos deputados que estão apoiando o golpe.
O deputado Tomas Andino Mencias, do mesmo partido, esclareceu que ele e seus companheiros não participaram da sessão do Congresso que entregou o poder a Micheletti. Segundo Mencias, os parlamentares legalistas estão sendo presos.
Oito ministros também teriam sido presos, entre eles Patricia Rodas, ministra de Relações Exteriores, que fez um chamamento à resistência popular antes de ser detida. Patricia foi presa por militares encapuzados e armados, na presença dos embaixadores da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua, que a visitavam para hipotecar-lhe apoio.
Condenação mundial
Enquanto Honduras prepara a greve geral, a reação mundial ao golpe deste domingo prenuncia um forte isolamento das forças que sequestraram e depuseram Zelaya. No entanto, Barahona condenou duramente o comportamento da mídia mercantil de Honduras.
''Se a comunidade internacional está nos apoiando, é graças aos meios de comunicação de países irmãos, porque aqui em Honduras toda a mídia está com os golpistas, exceto uma única emissora'', explicou.
A OEA (Organização dos Estados Americanos) convocou uma reunião de emergência na sua sede em Washington, para discutir a crise hondurenha. O secretário-geral da Organização, José Miguel Insulza (chileno), pronunciou-se com clareza:
''Estamos evidenciando uma ruptura da ordem constitucional, que só pode ser catalogada como um golpe de Estado'', afirmou Insulza. Ele informou que estava em contato telefônico com o presidente derrubado, que se encontra em San José da Costa Rica. E propôs que a OEA o envie a Honduras, para realizar gestões ''para reconstituir a institucionalidade e a democracia''.
Veja também:
Zelaya acusa cúpula militar; Honduras resiste ao golpe
Golpe militar da direita em Honduras; condenação geral
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Araguaia: Secretariado do PCdoB defende direito à verdade
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Após julgamento histórico da Comissão de Anistia – que concedeu a anistia a 44 camponeses perseguidos por militares durante a ditadura – o Secretariado do PCdoB, reunido nesta quinta-feira (25), emitiu nota em que reafirma a defesa do Partido à busca imediata da verdade sobre a Guerrilha do Araguaia, especialmente o paradeiro dos corpos das vítimas. O PCdoB reivindica, diz a nota, “que a comissão constituída pelo Ministério da Defesa para esta finalidade deva ser reordenada e ampliada para que alcance resultado positivo”. Acompanhe.
Araguaia: direito à verdade
Transcorridos 24 anos do fim da ditadura militar e às vésperas dos 30 anos da conquista da anistia, ainda restam importantes dívidas democráticas e humanitárias decorrentes das arbitrariedades e atrocidades praticadas pelo regime ditatorial. Entre elas, apresenta-se como impostergável o direito da Nação à verdade sobre sua história e sobre a memória e as lições de seus conflitos. A resistência armada do Araguaia é um dos fatos históricos deste período que exigem do governo democrático que dirige o Brasil, e das demais instituições da República, o resgate inadiável da verdade. Entre as tarefas deste resgate destacam-se o imediato cumprimento da decisão do Poder Judiciário de que o Estado abra os arquivos do Araguaia e de que se garanta, sem protelação, o direito humanitário dos familiares dos mortos e desaparecidos deste confronto de enterrar os restos mortais de seus entes queridos.
Cada página nova que surge na história inconclusa do Araguaia revela para setores mais amplos do povo, sobretudo para as jovens gerações, a sua motivação e o seu legado. Foi uma resistência heróica contra a tirania e a violência da ditadura. Foi uma jornada pela democracia que, hoje, rege a vida do país. Foi um movimento que abraçou a defesa dos direitos do povo daquela região da Amazônia brasileira, vítima dos grileiros, da pobreza e do abandono.
A ditadura ao se deparar com um movimento que ousava enfrentar sua tirania e seus métodos de terror, ao perceber o apoio do povo da floresta aos guerrilheiros, desencadeou uma volumosa e agressiva operação de cerco e aniquilamento. Nesta operação, os agentes da repressão violaram os direitos humanos e desrespeitaram até mesmo os tratados que regem as condutas na guerra. Executaram prisioneiros indefesos, decapitaram e ocultaram cadáveres e fizeram da região um imenso campo de barbárie.
Fato relevante que contribuiu para trazer à luz uma das faces da verdade acerca do Araguaia aconteceu no último dia 18, em São Domingos, sul do Pará, na região onde ocorreu a resistência. A Comissão de Anistia vinculada ao Ministério de Justiça, concedeu a anistia política a 44 camponeses, benefício que deve ser estendido, em breve, a outras dezenas deles. Todos receberão a reparação prevista em lei.
Foi um acontecimento histórico e simbólico, fruto da luta democrática de décadas e somente possível nos marcos de um governo comprometido com a causa democrática. Este ato oficial do Ministério da Justiça reconhece que o Estado brasileiro, através do seu aparato de repressão, das Forças Armadas, prendeu ilegalmente, torturou e cometeu inúmeras atrocidades contra a população local. O ministro Tarso Genro, com a autoridade de titular do Ministério da Justiça, pediu desculpas aos camponeses em nome da Nação pelos crimes cometidos pelo Estado. Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, afirmou que os guerrilheiros e camponeses do Araguaia devem ser vistos como protagonistas da construção da democracia no Brasil.
A este destacado acontecimento de São Domingos patrocinado pelo Ministério da Justiça somam-se reiteradas tomadas de posição de instituições e personalidades dos Poderes da República e de vários segmentos da Nação. Há um amadurecimento democrático no país que, na atualidade, indica que é intolerável protelar a abertura dos arquivos do Araguaia. Do mesmo modo, se formou uma ampla convergência que exige imperativamente a descoberta do paradeiro dos corpos dos guerrilheiros do Araguaia e demais vítimas da ditadura. Neste caso específico, o PCdoB reivindica, em consonância com representativos setores políticos, jurídicos e sociais, que a comissão constituída pelo Ministério da Defesa para esta finalidade deva ser reordenada e ampliada para que alcance resultado positivo.
Os setores do governo e instituições da República – das quais dependem a solução destas pendências – são chamados a cumprir suas responsabilidades com eficácia e espírito republicano, para o bem da coesão da Nação e do fortalecimento da democracia.
São Paulo, 25 de junho de 2009Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
Leia também: Anistia a camponeses resgata o Brasil escondido pela ditadura
Após julgamento histórico da Comissão de Anistia – que concedeu a anistia a 44 camponeses perseguidos por militares durante a ditadura – o Secretariado do PCdoB, reunido nesta quinta-feira (25), emitiu nota em que reafirma a defesa do Partido à busca imediata da verdade sobre a Guerrilha do Araguaia, especialmente o paradeiro dos corpos das vítimas. O PCdoB reivindica, diz a nota, “que a comissão constituída pelo Ministério da Defesa para esta finalidade deva ser reordenada e ampliada para que alcance resultado positivo”. Acompanhe.Araguaia: direito à verdade
Transcorridos 24 anos do fim da ditadura militar e às vésperas dos 30 anos da conquista da anistia, ainda restam importantes dívidas democráticas e humanitárias decorrentes das arbitrariedades e atrocidades praticadas pelo regime ditatorial. Entre elas, apresenta-se como impostergável o direito da Nação à verdade sobre sua história e sobre a memória e as lições de seus conflitos. A resistência armada do Araguaia é um dos fatos históricos deste período que exigem do governo democrático que dirige o Brasil, e das demais instituições da República, o resgate inadiável da verdade. Entre as tarefas deste resgate destacam-se o imediato cumprimento da decisão do Poder Judiciário de que o Estado abra os arquivos do Araguaia e de que se garanta, sem protelação, o direito humanitário dos familiares dos mortos e desaparecidos deste confronto de enterrar os restos mortais de seus entes queridos.
Cada página nova que surge na história inconclusa do Araguaia revela para setores mais amplos do povo, sobretudo para as jovens gerações, a sua motivação e o seu legado. Foi uma resistência heróica contra a tirania e a violência da ditadura. Foi uma jornada pela democracia que, hoje, rege a vida do país. Foi um movimento que abraçou a defesa dos direitos do povo daquela região da Amazônia brasileira, vítima dos grileiros, da pobreza e do abandono.
A ditadura ao se deparar com um movimento que ousava enfrentar sua tirania e seus métodos de terror, ao perceber o apoio do povo da floresta aos guerrilheiros, desencadeou uma volumosa e agressiva operação de cerco e aniquilamento. Nesta operação, os agentes da repressão violaram os direitos humanos e desrespeitaram até mesmo os tratados que regem as condutas na guerra. Executaram prisioneiros indefesos, decapitaram e ocultaram cadáveres e fizeram da região um imenso campo de barbárie.
Fato relevante que contribuiu para trazer à luz uma das faces da verdade acerca do Araguaia aconteceu no último dia 18, em São Domingos, sul do Pará, na região onde ocorreu a resistência. A Comissão de Anistia vinculada ao Ministério de Justiça, concedeu a anistia política a 44 camponeses, benefício que deve ser estendido, em breve, a outras dezenas deles. Todos receberão a reparação prevista em lei.
Foi um acontecimento histórico e simbólico, fruto da luta democrática de décadas e somente possível nos marcos de um governo comprometido com a causa democrática. Este ato oficial do Ministério da Justiça reconhece que o Estado brasileiro, através do seu aparato de repressão, das Forças Armadas, prendeu ilegalmente, torturou e cometeu inúmeras atrocidades contra a população local. O ministro Tarso Genro, com a autoridade de titular do Ministério da Justiça, pediu desculpas aos camponeses em nome da Nação pelos crimes cometidos pelo Estado. Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, afirmou que os guerrilheiros e camponeses do Araguaia devem ser vistos como protagonistas da construção da democracia no Brasil.
A este destacado acontecimento de São Domingos patrocinado pelo Ministério da Justiça somam-se reiteradas tomadas de posição de instituições e personalidades dos Poderes da República e de vários segmentos da Nação. Há um amadurecimento democrático no país que, na atualidade, indica que é intolerável protelar a abertura dos arquivos do Araguaia. Do mesmo modo, se formou uma ampla convergência que exige imperativamente a descoberta do paradeiro dos corpos dos guerrilheiros do Araguaia e demais vítimas da ditadura. Neste caso específico, o PCdoB reivindica, em consonância com representativos setores políticos, jurídicos e sociais, que a comissão constituída pelo Ministério da Defesa para esta finalidade deva ser reordenada e ampliada para que alcance resultado positivo.
Os setores do governo e instituições da República – das quais dependem a solução destas pendências – são chamados a cumprir suas responsabilidades com eficácia e espírito republicano, para o bem da coesão da Nação e do fortalecimento da democracia.
São Paulo, 25 de junho de 2009Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
Leia também: Anistia a camponeses resgata o Brasil escondido pela ditadura
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Emir Sader: crise não marcará fim do capitalismo
Para Emir, é preciso analisar a crise atual “sem analogia mecânica” com, por exemplo, a crise capitalista de 1929. “Já chegaram a dizer até que agora vem guerra. Guerra entre quem?”. A seu ver, a crise deve ser entendida nos marcos da trajetória do capitalismo no século 20. Como contrapartida, a crise trouxe novos parâmetros para o debate: “A História voltou a ficar aberta – se é que já chegou a fechar. As alternativas para a esquerda estão mais abertas que antes", defendeu durante seminário promovido por PT, PC do B, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo e Corint.- por André Cintra - Vermelho
“É verdade que a hegemonia americana se enfraquece. Mas não aparece no horizonte nenhum país candidato a potência que possa substituir os Estados Unidos”, disse Sader às cerca de 250 pessoas presentes no Hotel Braston, em São Paulo, no seminário promovido por PT, PCdoB, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo e Corint.
Como contrapartida, ele afirmou que a crise trouxe novos parâmetros para o debate: “A História voltou a ficar aberta – se é que já chegou a fechar. As alternativas para a esquerda estão mais abertas que antes.”
Emir ponderou que qualquer interpretação da crise deve levar em conta os princípios do marxismo – que “não são dogmas nem axiomas”. Um dos princípios mais relevantes – por refletir um drama atual do marxismo – é a ideia de que “sem teoria revolucionaria não há prática revolucionária”.
“A primeira geração de marxistas – Marx, Engels, Lênin, Gramsci, Rosa Luxemburgo – era de pensadores revolucionários que também eram ativistas revolucionários”, lembra Emir. “Hoje a ruptura provoca a tendência de a intelectualidade girar sobre si mesma e os partidos serem muito pragmáticos.”
Contexto da crise
Para Emir, é preciso analisar a crise atual “sem analogia mecânica” com, por exemplo, a crise capitalista de 1929. “Já chegaram a dizer até que agora vem guerra. Guerra entre quem?”. A seu ver, a crise deve ser entendida nos marcos da trajetória do capitalismo no século 20.
Da Segunda Guerra Mundial até a década de 1970, o sistema viveu um longo ciclo de prosperidade – o “período de ouro”, conforme a definição do historiador anglo-egípcio Erich Hobsbawn. “Houve um grande crescimento industrial até na periferia do capitalismo – no Brasil, no México, na Argentina”, lembra Emir. O ciclo seguinte, no entanto, é de recessão econômica – mas a queda do socialismo fortalece os Estados Unidos.
“Quem ganha reconta a história, narra os fatos – e a vitória ideológica do capitalismo foi de proporções vitais.” O socialismo sai da agenda, perde em atualidade. Países como China e Cuba passam a uma “situação de defensiva histórica”. Além disso, o neoliberalismo fragmentou a sociedade, jogou os trabalhadores no trabalho informal, dificultou a resistência. “A derrota do socialismo serve, afinal, para desqualificar a política.”
A financeirizaçãoCom o anúncio da “vitória da economia liberal”, os novos embates em pauta se davam em temas como “democracia e totalitarismo”, “ocidente versus terrorismo”. Já na economia, “consolida-se a passagem do Estado de bem-estar social para a fase neoliberal, de desregulamentação”. É a fase da financeirização radical – ou, nas palavras de Emir Sader, “um câncer incrustado dentro do capitalismo”.
“Marx dizia que o capitalismo é o sistema que faz crescer as forças produtivas como nenhum outro – seu problema era não distribuir a riqueza. O que ocorre, sob a hegemonia financeira, é a transferência de recursos do setor produtivo para o setor especulativo, que não produz bens nem serviços”, explica Emir. Na América Latina, segundo o professor, a “euforia neoliberal não trouxe vantagens econômicas. As três maiores economias mostraram fragilidade – o México quebrou em 1994, o Brasil em 1999 e a Argentina em 2002 e 2003”.
Para Emir Sader, a atual crise do capitalismo emerge em meio a “um período de relativa estabilidade, com uma única grande potência. Existe uma turbulência prolongada sem resolução previsível, mas qualquer resolução será de alternativas dentro do capitalismo, sem ruptura”.
Daí sua conclusão de que “o capitalismo não termina com a crise – porque ele não cai por si mesmo, tem de ser derrubado –, nem tampouco o neoliberalismo acabou”. Nessas condições, o Estado age tal qual um “médico acionado quando o capitalismo sofre doenças”.
Reflexos
A crise abre cenários distintos nas várias partes do mundo. Barack Obama assume a Casa Branca para enfrentar não só a crise econômica – mas também os impasses de duas guerras abertas e não-resolvidas. Com uma vantagem, brinca Emir: “É praticamente o único país com iniciação política no mundo: ele faz a guerra e também inicia as negociações de paz”. Na geopolítica, o tom do discurso muda – com Cuba e Irã, por exemplo.
Por outro lado, Emir Sader sustenta que “a crise revela a falência da Europa como conglomerado autônomo. Em tese, se era para ter uma moeda alternativa agora, seria o euro”. Mas, ao contrário, as ideias da direita voltam com força no Velho Mundo, e o continente se comporta como um “aliado subordinado dos Estados Unidos”.
Num mundo dominado pelo “monopólio das armas, do dinheiro e das palavras”, há brutais “guerras humanitárias” seguidas de intervenções políticas. É um “braço imperialista renovado na época unipolar”. Por isso, afirma Emir, iniciativas como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) são importantes.
O “novo tempo” da América Latina possibilitou que a resolução do conflito entre Colômbia e Equador tenha ocorrido “no nosso âmbito”, sem o arbítrio dos Estados Unidos ou da ONU. O continente reage. “É extraordinário ver que o primeiro país a romper formalmente com Israel foi a Bolívia, num gesto de solidariedade baseada em seus próprios princípios.”
Saídas
Para a economia brasileira, a crise é um teste. “Estamos pagando um preço caro”, afirma Emir. Além de queda da demanda externa e, consequentemente, da exportação, houve um refluxo dos créditos. Na opinião do professor, o governo precisa “encampar a luta contra o monopólio da hegemonia neoliberal”, diversificar ainda mais o comércio internacional e aumentar o peso do mercado interno, taxando o capital externo.
“Lula manteve a hegemonia do capital financeiro e a autonomia do Banco Central, ainda que tenha retomado o papel do desenvolvimento. Sem abandonar a conciliação, a aliança de classes, sem deixar de ser parêntesis do modelo internacional, o governo Lula não será alternativa de um novo modelo”, criticou Emir. A seu ver, é preciso resistir ainda à precarização e à alienação do trabalho, voltando também a estimular a sindicalização. “Mesmo o Fórum Social Mundial nunca vai avançar muito se tiver só o tema da cidadania e não tratar do trabalho”.
Sobre a nefasta atuação da mídia na América Latina, Emir Sader opina que há “um único jornal bom” – o diário mexicano La Jornada, que tem oito edições regionais. “O Página 12, da Argentina, é bom, mas é um jornal pequeno.”. O Brasil, por sua vez, padece de um governo que, na área de comunicação, “não fez quase nada – apenas diversificou um pouco a distribuição de publicidade”. A TV Brasil, na sua opinião, “é um fracasso”.
“Teremos as heranças das transformações que o Lula fez e das que ele não fez”, sintetiza Emir. Além de “quebrar a hegemonia do capital financeiro”, o Brasil, “país mais desigual do continente mais desigual”, tem adotar “um modelo de desenvolvimento agrário que prescinda do agronegócio”.
Outra prioridade, segundo Emir, é “construir uma opinião pública alternativa – pela internet, com os blogs, mas também democratizando a comunicação, a TV, o lazer”. A maior dificuldade, diz ele, “é convencer as massas de que nossa utopia é a justiça social”. Seria uma resposta ao “individualismo brutal”, que leva as pessoas a pensarem apenas numa coisa: “O que vai acontecer comigo?”.
Fonte: Fundação Maurício Grabois
terça-feira, 23 de junho de 2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Seminário "Pensando São Paulo"
SEMINÁRIO PENSANDO SÃO PAULO
Painel: QUADRO DE FORÇAS POLÍTICAS EM SÃO PAULO
Palestrantes: Aldo Rebelo - Dep. Federal PCdoB/SP - Membro do CC PCdoB
Candido Vacareza - Dep. Federal PT/SP - Médico
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,
Salão: TEOTÔNIO VILELA - ALESP
Horário: 19 horas
End.: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 - Ibirapuera
Promoção: Fundação Maurício Grabois
Apoio: Deputado Estadual Pedro Bigardi - PCdoB/SP
Clique na imagem abaixo para vê-la em tamanho real
Painel: QUADRO DE FORÇAS POLÍTICAS EM SÃO PAULO
Palestrantes: Aldo Rebelo - Dep. Federal PCdoB/SP - Membro do CC PCdoB
Candido Vacareza - Dep. Federal PT/SP - Médico
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,
Salão: TEOTÔNIO VILELA - ALESP
Horário: 19 horas
End.: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 - Ibirapuera
Promoção: Fundação Maurício Grabois
Apoio: Deputado Estadual Pedro Bigardi - PCdoB/SP
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sexta-feira, 19 de junho de 2009
Polêmica: Fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista
Confira abaixo o link para dois textos sobre o assunto, escrito por jornalistas de respeito. Um contra e outro a favor do fim da obrigatoriedade do diploma para jornalistas.Péssima notícia, por Leandro Fortes
O fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo é uma derrota para a sociedade brasileira, não esta que discute alegremente conceitos de liberdade de expressão e acredita nas flores vencendo o canhão, mas outra, excluída da discussão sobre os valores e os defeitos da chamada “grande imprensa”. São os milhões de brasileiros informados por esquemas regionais de imprensa, aí incluídos jornais, rádios, emissoras de TV e sites de muitas das capitais brasileiras, cujo único controle de qualidade nas redações era exercido pela necessidade do diploma e a vigilância nem sempre eficiente, mas necessária, dos sindicatos sobre o cumprimento desse requisito.
Continue lendo o texto neste link.
O diploma e as faculdades de jornalismo, por Luis Nassif
Já fui mais cético em relação ao papel das faculdades de jornalismo. Sempre considerei o jornalismo um curso técnico. Em seis meses de redação, aprendia-se o ofício com muito mais profundidade do que em quatro anos de faculdade. Além disso, as faculdades de jornalismo padeciam de um mal crônico: a grade curricular. Quando o curso surgiu, em fins dos anos 60, as Humanas tomaram conta, buscando marcar seu território na nova frente que se abria.
Continue lendo o texto neste link
Abaixo, links para outros textos sobre o assunto:
Virando a folha, de Sergio Leo.
Sobre o diploma para jornalistas, do Rafael Galvão.
Ainda o diploma para jornalistas, também do Paraíba.
Diploma em tempos de crise do jornalismo?, do Jorge Rocha.
Pela exigência do diploma de jornalista para blogueiros brasileiros, do André Forastieri.
Sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, de Túlio Vianna.
Uma decisão histórica sobre o diploma, de Elias Machado.
Jornalista, só com diploma, por Sérgio Murillo de Andrade.
Diploma é resquício da ditadura, de Laerte Braga.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Parlamentares formam frente contra CPI da Petrobras
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, instalada na tarde desta quarta-feira (17), no Seminário ''Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro'', realizado na Câmara, quer reinaugurar a campanha que defendeu o petróleo e culminou com a criação da Petrobras na década de 1950. Parlamentares, sindicalistas e estudiosos do setor concluíram que deve ser definido novo marco regulatório para exploração do pré-sal. A Frente recebeu apoio de 258 parlamentares, entre deputados e senadores.A empresa, que está sendo ameaçada por investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no Senado, foi apontada como a principal responsável pela descoberta dessa riqueza.
Para Fernando Leite Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), a Petrobras é a quarta empresa petrolífera mais respeitada e está entre as 10 mais viáveis, destacando que “no mundo se prestigia a Petrobras, aqui se faz uma CPI.”
Para ele, essa é a segunda chance do Brasil se tornar um país grande e pujante. A primeira foi quando Portugal explorou o ouro. “Agora que o ouro negro, que foi sonhado na campanha da década de 1950, se tornou realidade, é preciso definir um modelo que garanta a exploração pelo Estado brasileiro”, afirmou.
O coordenador do curso de pós-graduação em Energia, da USP (Universidade de São Paulo), professor Ildo Sauer, defende a apropriação social do excedente que o petróleo vai gerar. ''Esse é um projeto político, porque a questão do petróleo é mais política que econômica'', alertou.
Ele lembrou que 38% da área de exploração do pré-sal estão sob modelo de concessão de risco – modelo do governo FHC de premiar risco, que foi mantido pelo Governo Lula, mas ainda existem 60% de área a ser explorada. Sauer enfatiza que o modelo de exploração é uma questão de segurança e soberania nacional.
Reação da elite
Após a exposição dos dois primeiros oradores, que fizeram histórico dos grandes períodos energéticos, o surgimento da exploração do petróleo, que substituiu o carvão, e o que trouxe de desenvolvimento para o mundo, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, fez uma avaliação política da situação. “É preciso olhar necessariamente para a disputa política que está por trás da questão do petróleo”, afimrou.
Para ele, a CPI é mais uma ofensiva das elites que querem privatizar a Petrobras. “A luta não se encerrou em 1953 (com a criação da Petrobras), as elites derrotadas não ficaram de braços cruzados”, disse, lembrando que o regime militar instituiu os contratos de risco e a reforma econômica de 1990, não conseguiu privatizar completamente a Petrobras, mas conseguiu flexibilizar.
Manifestação popular
O deputado Luiz Alberto (PT-BA), que faz parte da Frente Parlamentar e é petroleiro, criticou o Senado e a CPI, indagando como pode a Casa, mergulhada em crise moral, querer investigar uma empresa como a Petrobras. E anunciou manifestação em Salvador (BA), marcada para esta quinta-feira (18), em defesa da Petrobras.
Ele destacou que o movimento não é só dos parlamentares, mas de todo o povo brasileiro, defendendo o debate sobre novo marco regulatório que estabeleça modelo que assegure o controle do povo brasileiro sobre as reservas do pré-sal.
Questão estratégica
O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, disse que o objetivo da Frente será o de defender a empresa como uma questão estratégica de soberania nacional. E ainda, propor o aperfeiçoamento da legislação do setor de produção de energia; e incentivar o desenvolvimento de tecnologias competitivas para a produção de combustíveis fósseis, etanol e biocombustíveis, em bases sustentáveis.
A Frente Parlamentar, de duração por tempo indeterminado, recebeu apoio de 258 parlamentares, entre deputados e senadores, sendo a maioria do PSB, PCdoB, PT, PDT e PMDB. Oposicionistas do DEM e do PSDB também aderiram à Frente e têm reprrsentantes na coordenação, composta por um coordenador e 13 vices-presidentes.
De Brasília, Márcia Xavier
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Blog da Petrobras incomoda Partido da imprensa Golpista (PiG)
Para ler sobre o assunto:
Polêmica sobre o blog da Petrobras mostra o surgimento de um novo espaço público para debates no país
[Carlos Castilho] A polêmica em torno do blog da Petrobras é um divisor de águas na blogosfera tupiniquim porque introduz oficialmente esta temática na agenda nacional, o que vai acabar estimulando a participação de novos protagonistas. Link do texto completo.
O blog da Petrobras e o histerismo dos barões da mídia
[Fernando Soares Campos] Os grandes jornais não entenderam o que é um blog e em que ano estamos.
Link para o texto completo.
Polêmica sobre o blog da Petrobras mostra o surgimento de um novo espaço público para debates no país
[Carlos Castilho] A polêmica em torno do blog da Petrobras é um divisor de águas na blogosfera tupiniquim porque introduz oficialmente esta temática na agenda nacional, o que vai acabar estimulando a participação de novos protagonistas. Link do texto completo.
O blog da Petrobras e o histerismo dos barões da mídia
[Fernando Soares Campos] Os grandes jornais não entenderam o que é um blog e em que ano estamos.
Link para o texto completo.
Deputado Estadual Pedro Bigardi promove palestra com diretor da ANP, Haroldo Lima, na Assembleia Legislativa
A convite do Deputado Estadual Pedro Bigardi, o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, ministrou palestra no dia 15 de junho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.O pré-sal é o marco para o desenvolvimento industrial do Brasil e a oportunidade de retomarmos o controle acionário da Petrobras. Esses foram os pontos abordados por Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) em palestra promovida na noite do dia 15 de junho na Assembleia Legislativa de São Paulo organizada pela deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) em conjunto com a Fundação Maurício Grabois e a ANP.
Confira a cobertura completa do evento no blog do Deputado Estadual Pedro Bigardi.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Testemunho: O significado de ser comunista
O Paulão aprendeu o significado do que é ser comunista. Contribuir para o bem comum. Esquecer de si e pensar no seu próximo, na necessidade do coletivo.
- por Widnes Pigatto Junior, Diretório Municipal de Americana – SP.
Em Assembléia no Auditório da Câmara Municipal de Campinas SP, reuniram-se várias autoridades do PCdoB e amigos do partido como o Prefeito Municipal de Jaguariúna, Gustavo Reis.
Durante a Assembléia ouvimos uma exposição sobre a “crise financeira mundial e o papel do Brasil perante a crise”, apresentada com sagacidade pelo nosso querido Deputado Federal Aldo Rebelo.
Entretanto a história que desejo relatar, foi narrada pelo nobre camarada, Secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino, que vivenciou o fato e contribuiu com esse acontecimento que tento modestamente transcrever aqui.
Há anos atrás, o camarada Célio e um grupo de amigos do partido, faziam um trabalho com o movimento popular na cidade de Campinas, eles logo detectaram um morador de favela que era uma liderança, chamado pelos amigos de Paulão. Tendo em vista que o Paulo era analfabeto, esse grupo lia e explicava a ele o manifesto comunista, que Paulão aprendeu e repassava para comunidade.
Eles na época participavam de um projeto que consistia em exibir filmes àquela comunidade carente. Devido ao grande número de eucaliptos ao redor da favela, essa era chamada de favela dos eucaliptos.
Várias vezes os camaradas dormiam na favela, pois o horário já era avançado. Numa dessas noites uma árvore de eucalipto devido ao vento forte caiu em cima de um dos barracos, vitimando uma família.
Decidiram então urbanizar o local e construir casas de alvenaria. Para isso, cortavam os eucaliptos, vendiam, compravam materiais de construção com o dinheiro e em sistema de mutirão construíam as casas.
Fazia-se necessário que uma família mudasse para casa de um vizinho, assim o barraco que ela habitava era desmanchado e a casa de alvenaria construída.
Assim fizeram para construir todas as casas (aproximadamente 400 unidades).
Mas o mais interessante disso é que a última casa a ser construída, foi a casa do Paulão.
O Paulão aprendeu o significado do que é ser comunista.
Contribuir para o bem comum. Esquecer de si e pensar no seu próximo, na necessidade do coletivo.
Obrigado pela contribuição camarada Célio.
Paulão, aonde quer que esteja, parabéns, você entendeu realmente o que é ser comunista.
- por Widnes Pigatto Junior, Diretório Municipal de Americana – SP.
Em Assembléia no Auditório da Câmara Municipal de Campinas SP, reuniram-se várias autoridades do PCdoB e amigos do partido como o Prefeito Municipal de Jaguariúna, Gustavo Reis.Durante a Assembléia ouvimos uma exposição sobre a “crise financeira mundial e o papel do Brasil perante a crise”, apresentada com sagacidade pelo nosso querido Deputado Federal Aldo Rebelo.
Entretanto a história que desejo relatar, foi narrada pelo nobre camarada, Secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino, que vivenciou o fato e contribuiu com esse acontecimento que tento modestamente transcrever aqui.
Há anos atrás, o camarada Célio e um grupo de amigos do partido, faziam um trabalho com o movimento popular na cidade de Campinas, eles logo detectaram um morador de favela que era uma liderança, chamado pelos amigos de Paulão. Tendo em vista que o Paulo era analfabeto, esse grupo lia e explicava a ele o manifesto comunista, que Paulão aprendeu e repassava para comunidade.
Eles na época participavam de um projeto que consistia em exibir filmes àquela comunidade carente. Devido ao grande número de eucaliptos ao redor da favela, essa era chamada de favela dos eucaliptos.
Várias vezes os camaradas dormiam na favela, pois o horário já era avançado. Numa dessas noites uma árvore de eucalipto devido ao vento forte caiu em cima de um dos barracos, vitimando uma família.
Decidiram então urbanizar o local e construir casas de alvenaria. Para isso, cortavam os eucaliptos, vendiam, compravam materiais de construção com o dinheiro e em sistema de mutirão construíam as casas.
Fazia-se necessário que uma família mudasse para casa de um vizinho, assim o barraco que ela habitava era desmanchado e a casa de alvenaria construída.
Assim fizeram para construir todas as casas (aproximadamente 400 unidades).
Mas o mais interessante disso é que a última casa a ser construída, foi a casa do Paulão.
O Paulão aprendeu o significado do que é ser comunista.
Contribuir para o bem comum. Esquecer de si e pensar no seu próximo, na necessidade do coletivo.
Obrigado pela contribuição camarada Célio.
Paulão, aonde quer que esteja, parabéns, você entendeu realmente o que é ser comunista.
quinta-feira, 11 de junho de 2009
Repressão na USP: Força Policial pode sair do campus; UNE repudia violência
Após os policiais da tropa de choque avançarem contra manifestantes da USP dentro da cidade universitária, no Butantã, em São Paulo, o vice-reitor da universidade, Franco Lajolo, afirmou que a força policial deve sair do campus. Lajolo comunicou a decisão nesta quarta-feira (10), ao se reunir com uma comissão formada por três professores da USP e dois parlamentares.Segundo relato do deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol-SP), duas viaturas devem permanecer ainda no campus até “o restabelecimento da ordem”. Lajolo também afirmou que a força tática da PM só seria acionada em caso de “piquete violento”. De acordo com a comissão, o reitor não deixou claro o significado para ele de “violento”.
No entanto, até a tarde desta quarta-feira, vários carros da Polícia Militar (PM) e da Força Tática continuavam presentes no campus. De acordo com a assessoria de imprensa da PM, os policiais da força tática estão lá para garantir que não ocorra nenhuma manifestação violenta. “Eles têm que estar lá, porque, até acontecer algo violento, demora para chegar”.
Segundo o capitão Marcelo Gonzalez Marques, há policiais dentro do prédio da Reitoria também “para evitar a possibilidade de uma nova invasão do prédio”. Ele afirmou que a polícia também está atenta aos prédios da Antiga Reitoria, da Prefeitura do Campus e do Centro de Práticas Esportivas (CEPE). O capitão afirmou que a PM continuará no campus até que seja retirada a ordem de reintegração de posse.Agressão
A investida da PM com bombas e balas de borracha iniciou-se às 17 horas de terça-feira (9), quando a manifestação de estudantes e funcionários na frente do portão principal já estava se esvaziando. “Os manifestantes estavam voltando para dentro da USP e falando palavras de ordem, como ‘Fora PM’. Mas ninguém tocou nos policiais, nem nada”, afirma a estudante Kraly de Castela, diretora do DCE.
“Vieram então umas viaturas e cercaram os manifestantes, acuaram. Foi quando começou o confronto”, agrega Kraly. Segundo ela, mesmo que algum estudante tivesse empurrado ou tocado, a reação foi “totalmente desproporcional”. Apesar de a PM só reconhecer o ferimento de um estudante — que foi levado para o Hospital Universitário (HU) —, estudantes afirmam que vários outros foram agredidos por cacetetes e atingidos por estilhaços de bombas.
A comunidade acadêmica tem repudiado veementemente a ação da tropa de choque de ontem e a presença da PM no campus desde 1º de junho. "A polícia não entrou aqui sem autorização da reitora, assim como do governador. A nossa situação hoje é inaceitável”, afirmou o professor Otaviano Helene, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp). “Nos reuniremos novamente na próxima segunda e esperamos que até lá exista alguma abertura para diálogo.”UNE
Em nota à imprensa, a UNE repudiou a uso de força na USP. Segundo a entidade, o governo Serra “vem recorrendo à força policial para reprimir manifestações sociais pacíficas”, com “balas, borracha e bombas de efeito moral”.
“Lutamos pela ampliação da participação da sociedade dentro da universidade, o que não vem ocorrendo na USP, onde não há, por exemplo, eleição direta e paritária”, diz Lúcia Stumpf, presidente da UNE.
Link para a matéria no site Vermelho.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Comitê Central PCdoB quer programa para mobilizar partido e trabalhadores
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A 13ª Reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, realizada dias 6 e 7, convocou o 12º Congresso partidário, marcado para novembro deste ano. Aprovou ainda uma Política de Quadros para nosso tempo e também as propostas de Teses, de Resolução Política para o Congresso, de Normas Congressuais e atualização do Estatuto do partido.
Por José Carlos Ruy*
O Partido Comunista do Brasil vai para seu 12° Congresso imbuído da necessidade de mudar seu programa para fazer dele um instrumento capaz de mobilizar o Partido e os trabalhadores. Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB manifestou esta convicção na abertura da 13ª reunião do Comitê Central do Partido, no sábado, em São Paulo.
A direção nacional do Partido deliberou, nesta reunião do Comitê Central, uma pauta extensa que inclui a convocação do 12° Congresso e a deliberação sobre um conjunto de documentos referentes a ele, como os projetos do novo Programa Socialista e de Resolução Política, e as propostas de Política de Quadros, Normas Congressuais e atualização do Estatuto do Partido Política, que foram aprovadas na tarde do domingo (7).
Para o debate congressual a proposta de Normas Congressuais inclui a edição da Tribuna de Debates, que será publicada a partir de 15 de julho, na Classe Operária e no portal do partido na internet (www.pcdob.org.br).
Renato Rabelo apresentou, na intervenção inaugural desta reunião, os projetos de Programa Socialista e de Resolução Política, enfatizando que a renovação do programa não vai alterar sua essência, que continua a mesma do programa atual do Partido. Ele é, e continuará sendo, disse, um programa socialista cuja atualização leva em conta a situação atual do Brasil e do mundo.
Recomposição entre tática e estratégia
O aspecto principal da mudança, ressaltou, envolverá uma recomposição entre tática e estratégia. É preciso colocar o programa de cabeça para cima, disse, alertando que o programa atual tem sua parte estratégica muito desenvolvida, com grande detalhamento do que seria o almejado sistema socialista. Este é um erro pois envolve ou a especulação sobre um futuro que ainda não conhecemos, ou a cópia de experiências externas, disse.
O objetivo estratégico, pensa Renato Rabelo, é um rumo, um norte, ''e pouco sabemos sobre ele'' pois é uma realidade que ainda não foi vivida no Brasil. Diferente da tática, ''que conhecemos; estão diante de nós os desafios, a correlação de forças'' dentro da qual o Partido atua. O programa, disse ele, ''situa o objetivo estratégico definindo sua essência; não é possível ir além disso''.
A proposta de um novo Programa Socialista está dividida em dois grandes blocos: um conjunto introdutório e o programa propriamente dito. Na parte inicial, faz uma relação objetiva entre o sistema capitalista e o sistema socialista, trata das realidades mundial e brasileira e suas contradições, dando as linhas gerais do contexto em que são definidos os objetivos táticos e estratégicos e o caminho, compreendido a partir da correlação de forças e dos desafios que precisam ser enfrentados.
A definição da tática (isto é, do caminho) para se alcançar a transição ao socialismo requer que seus fundamentos sejam explicitados; precisa estar baseada em idéias conclusivas e objetivos claros, evitando excessos analíticos ou narrativos que podem levar à falta de clareza quanto ao foco. Idéias afirmativas e conclusivas, diz Renato Rabelo, permitem que o objetivo maior fique mais nítido no Programa. Isto é o essencial, afirmou. É preciso delinear em seus traços mais importantes o caminho a ser percorrido, deixando clara a relação entre ele e o objetivo maior, entre a tática e a estratégia. Nesse sentido, ''o programa deve ser um fator mobilizador do Partido e dos trabalhadores''.
As premissas da Proposta de Programa
Nesse sentido, na parte inicial da proposta de um novo Programa Socialista estão definidas as premissas em que ela se fundamenta. A primeira delas é a constatação do esgotamento histórico do capitalismo. Isso não significa, pensa o presidente nacional do PCdoB, que ele tenha acabado ou falido. O capitalismo ''não está vencido nem política nem ideologicamente, e continua dominante apesar de sua superação histórica''.
Em contrapartida, ''a alternativa socialista está em construção, e não pronta e acabada. O socialismo está em seu começo histórico, está na infância do processo histórico'', afirmou. Os ensinamentos de seus passos iniciais deve ser incorporado para iluminar os passos seguintes da retomada do socialismo.
Essa retomada ocorre num mundo que está mudando, no qual altera-se a correlação de forças. ''Há uma tendência de mudança no sistema de poder atual, de hegemonia unipolar. Está em curso'', disse, ''o declínio relativo e progressivo do imperialismo dos EUA'', que ocorre ao lado da rápida ascensão da China e outras nações da chamada periferia.
É um quadro em que a correlação de forças entre revolução e contrarrevolução tem mudanças, embora a contrarrevolução continue na ofensiva. E há uma recuperação das forças progressistas e revolucionárias, um crescimento no acúmulo de forças deste campo.
Os passos civilizatórios do Brasil
Em relação ao Brasil, disse, é preciso localizar o ponto de partida e os objetivos do Programa dentro da evolução histórica do país, em seu nível atual. ''Procuramos demonstrar'', disse o dirigente comunista, ''que o Brasil, que é uma nação nova, apresenta duas conquistas civilizatórias mais importantes''. A primeira é a formação de um povo novo e uno, da Nação e do povo – processo histórico que teve marcos importantes na Independência, na Abolição da escravatura e na República; processo marcado por uma luta complexa para se chegar a um país de território muito grande, habitado por um povo único.
O movimento de 1930, liderado por Getúlio Vargas, significou um novo avanço nesse processo. A partir de 1930 ''o país entra efetivamente no capitalismo''. Deixa de ser uma nação agroexportadora e abre a fase mais expansiva do desenvolvimento nacional, mudanças que representaram um salto para a construção do Brasil moderno, ampliando o sufrágio universal (com a adoção do voto feminino), a criação do salário mínimo, a conquista de direitos trabalhistas e o início da implantação da seguridade social.
Hoje, diz Renato Rabelo, há um terceiro desafio, o do grande passo civilizacional representado pela abertura da transição ao socialismo. O Programa do Partido faz parte do enfrentamento desse desafio, o de construir uma nação poderosa e justa, democrática, com justiça social e que fomente a integração continental. A alternativa socialista se impõe, nas condições atuais da crise do sistema capitalista; ela se torna mais nítida e presente.
O centro da tática é a luta pela conquista da hegemonia
O objetivo estratégico – a transição ao socialismo – define o caráter do Programa, mas não sua construção plena. Seu início passa pela conquista do poder político, sendo os trabalhadores a força fundamental e mais interessada nela. Mas não é possível, ainda, estabelecer a forma exata que esse poder terá, embora seu caráter possa ser definido como uma República de democracia popular. Seu ponto de partida é a conquista do poder político pelos trabalhadores da cidade e do campo, e ela será a expressão de um leque de aliança que abarca as massas populares urbanas, as camadas médias, a intelectualidade progressista, os empresários pequenos e médios, os que se dedicam à produção e aspiram à construção soberana da Nação.
A conquista da hegemonia política para essa transição faz parte do centro da tática. É dela que o Programa se ocupa fundamentalmente. ''Esse caminho é a luta pela definição e execução de um novo projeto nacional de desenvolvimento'', pensa Renato Rabelo. Nesse contexto, a luta política, expressa nas eleições, tem papel fundamental para garantir a definição e execução de novo projeto nacional de desenvolvimento.
Há uma crise de alternativa desde o início dos anos 80 na busca do desenvolvimento. A crise do desenvolvimentismo que prevaleceu desde 1930 levou a um período de estagnação, principalmente depois que o projeto neoliberal foi imposto ao país nas décadas de 1980 e 1990. A vitória de Lula em 2002 representou a abertura de um novo ciclo político, e 2005 pode ser encarado como um começo real em busca de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. ''É preciso dar passos adiante nesse rumo'', diz Renato Rabelo, ''em busca de objetivos transformadores, reformas estruturais e acumulação de forças'' que permitam novos avanços.
A essência do novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é antiimperialista, antilatifundiária e anti-oligárquico-financeira, para superar a fase neoliberal. Seus fundamentos são a soberania e defesa da nação, a democracia, a integração continental. Para isso é fundamental derrotar o imperialismo e seus aliados internos e os setores rentistas que parasitam a economia do país. Tarefa que cabe à ampla frente centrada nos trabalhadores, acima referida.
Um novo pacto para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento
Renato Rabelo apresentou também as linhas gerais da proposta de Resolução Política do 12° Congresso. Ela desenvolve as opiniões do Partido a respeito da crise do capitalismo e sobre a situação nacional e internacional, seguindo uma linha que vem se desenvolvendo particularmente desde o 10° e o 11° Congressos. Sobre o quadro internacional, vê um mundo mais instável, imprevisível e perigoso, contrariando o que diziam os propagandistas do neoliberalismo.
Nestes anos cresceu a ofensiva imperialista contra os povos, sobretudo sob Bush e sua política guerreira. Hoje, há um declínio relativo e progressivo da hegemonia do imperialismo dos EUA. Um declínio relativo e progressivo mais nítido, insistiu Renato Rabelo, indicando a emergência de novas forças e o surgimento de blocos de nações em oposição ao imperialismo dos EUA. Mas, ressalta, a transição entre unipolaridade e multipolaridade não se faz de forma espontânea e sem grandes conflitos que envolvem a redivisão das áreas de influência no mundo.
Ocorrem mudanças importantes, como a integração da América Latina, que tem sentido estratégico e leva à formação de um pólo regional favorável aos povos e aos trabalhadores, cuja luta cresce em todas as partes do mundo. Há um recomeço das lutar, marcadamente contra a ação dos EUA, contra a qual se opõe a luta dos povos e nações, numa situação em que a aspiração pelo socialismo cresce principalmente na crise. Ela ganha força particularmente pelo exemplo de países como a China, o Vietnã, ou na América Latina, onde a alternativa socialista se afirma.
O atual cataclismo da economia capitalismo é a terceira grande crise de sua história. A primeira ocorreu no século XIX (1873-1896): a segunda 1929/1933. Elas foram devastadoras e promoveram grandes mudanças no sistema. A atual, sendo do mesmo nível das anteriores, diferencia-se delas por ser sistêmica e global, levando ao contágio amplo e demonstra o peso dos EUA no mundo. Ela decorre da natureza contraditória do sistema capitalista como um todo e coloca em pauta a alternativa socialista quer permita o avanço civilizatório da humanidade.
Nesse contexto mundial, o 12° Congresso do PCdoB ocorre numa situação mais favorável do que o último, ocorrido em 2005. Naquele ano, o presidente Lula estava em seu primeiro mandato e enfrentava as grandes ameaças herdadas do período neoliberal, entre elas a ALCA, uma verdadeira ameaça neocolonial que colocava em risco a sobrevivência do país como nação soberana.
Hoje, prevalece no Brasil um modelo intermediário, que ainda não rompeu completamente com o neoliberalismo do período anterior. Mesmo assim, nestes oito anos foram dados passos importantes, apesar das limitações. E os grandes impactos da atual crise capitalista colocam impasses maiores, exigindo soluções mais drásticas e profundas. ''O Brasil'', disse Renato, ''pode sair mais rapidamente da crise e em situação melhor'', pois tem potencialidades muito grandes, que nenhum dos BRICs tem - terras, reservas naturais, alternativas energéticas, etc.
Este é o papel mais saliente da responsabilidade dos comunistas no quadro nacional, disse ele. Ele compreende a luta por novos compromissos e novas alianças. Por um novo pacto social, que rompa com aquele representado pela Carta aos Brasileiros, de 2002, que assegurou o cumprimento dos contratos que favoreciam os grandes financistas. Este é o problema fundamental, frisou: não se pode mais ficar refém dos interesses desses grandes financistas, mas é necessário reforçar a aliança desenvolvimentista entre os trabalhadores e os empresários da produção, para enfrentar os desafios atuais e dar passos à frente.
*jornalista e membro do Comitê Central
Link para o texto original, no site do PCdoB
A 13ª Reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, realizada dias 6 e 7, convocou o 12º Congresso partidário, marcado para novembro deste ano. Aprovou ainda uma Política de Quadros para nosso tempo e também as propostas de Teses, de Resolução Política para o Congresso, de Normas Congressuais e atualização do Estatuto do partido.
Por José Carlos Ruy*O Partido Comunista do Brasil vai para seu 12° Congresso imbuído da necessidade de mudar seu programa para fazer dele um instrumento capaz de mobilizar o Partido e os trabalhadores. Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB manifestou esta convicção na abertura da 13ª reunião do Comitê Central do Partido, no sábado, em São Paulo.
A direção nacional do Partido deliberou, nesta reunião do Comitê Central, uma pauta extensa que inclui a convocação do 12° Congresso e a deliberação sobre um conjunto de documentos referentes a ele, como os projetos do novo Programa Socialista e de Resolução Política, e as propostas de Política de Quadros, Normas Congressuais e atualização do Estatuto do Partido Política, que foram aprovadas na tarde do domingo (7).
Para o debate congressual a proposta de Normas Congressuais inclui a edição da Tribuna de Debates, que será publicada a partir de 15 de julho, na Classe Operária e no portal do partido na internet (www.pcdob.org.br).
Renato Rabelo apresentou, na intervenção inaugural desta reunião, os projetos de Programa Socialista e de Resolução Política, enfatizando que a renovação do programa não vai alterar sua essência, que continua a mesma do programa atual do Partido. Ele é, e continuará sendo, disse, um programa socialista cuja atualização leva em conta a situação atual do Brasil e do mundo.
Recomposição entre tática e estratégia
O aspecto principal da mudança, ressaltou, envolverá uma recomposição entre tática e estratégia. É preciso colocar o programa de cabeça para cima, disse, alertando que o programa atual tem sua parte estratégica muito desenvolvida, com grande detalhamento do que seria o almejado sistema socialista. Este é um erro pois envolve ou a especulação sobre um futuro que ainda não conhecemos, ou a cópia de experiências externas, disse.
O objetivo estratégico, pensa Renato Rabelo, é um rumo, um norte, ''e pouco sabemos sobre ele'' pois é uma realidade que ainda não foi vivida no Brasil. Diferente da tática, ''que conhecemos; estão diante de nós os desafios, a correlação de forças'' dentro da qual o Partido atua. O programa, disse ele, ''situa o objetivo estratégico definindo sua essência; não é possível ir além disso''.
A proposta de um novo Programa Socialista está dividida em dois grandes blocos: um conjunto introdutório e o programa propriamente dito. Na parte inicial, faz uma relação objetiva entre o sistema capitalista e o sistema socialista, trata das realidades mundial e brasileira e suas contradições, dando as linhas gerais do contexto em que são definidos os objetivos táticos e estratégicos e o caminho, compreendido a partir da correlação de forças e dos desafios que precisam ser enfrentados.
A definição da tática (isto é, do caminho) para se alcançar a transição ao socialismo requer que seus fundamentos sejam explicitados; precisa estar baseada em idéias conclusivas e objetivos claros, evitando excessos analíticos ou narrativos que podem levar à falta de clareza quanto ao foco. Idéias afirmativas e conclusivas, diz Renato Rabelo, permitem que o objetivo maior fique mais nítido no Programa. Isto é o essencial, afirmou. É preciso delinear em seus traços mais importantes o caminho a ser percorrido, deixando clara a relação entre ele e o objetivo maior, entre a tática e a estratégia. Nesse sentido, ''o programa deve ser um fator mobilizador do Partido e dos trabalhadores''.
As premissas da Proposta de Programa
Nesse sentido, na parte inicial da proposta de um novo Programa Socialista estão definidas as premissas em que ela se fundamenta. A primeira delas é a constatação do esgotamento histórico do capitalismo. Isso não significa, pensa o presidente nacional do PCdoB, que ele tenha acabado ou falido. O capitalismo ''não está vencido nem política nem ideologicamente, e continua dominante apesar de sua superação histórica''.
Em contrapartida, ''a alternativa socialista está em construção, e não pronta e acabada. O socialismo está em seu começo histórico, está na infância do processo histórico'', afirmou. Os ensinamentos de seus passos iniciais deve ser incorporado para iluminar os passos seguintes da retomada do socialismo.
Essa retomada ocorre num mundo que está mudando, no qual altera-se a correlação de forças. ''Há uma tendência de mudança no sistema de poder atual, de hegemonia unipolar. Está em curso'', disse, ''o declínio relativo e progressivo do imperialismo dos EUA'', que ocorre ao lado da rápida ascensão da China e outras nações da chamada periferia.
É um quadro em que a correlação de forças entre revolução e contrarrevolução tem mudanças, embora a contrarrevolução continue na ofensiva. E há uma recuperação das forças progressistas e revolucionárias, um crescimento no acúmulo de forças deste campo.
Os passos civilizatórios do Brasil
Em relação ao Brasil, disse, é preciso localizar o ponto de partida e os objetivos do Programa dentro da evolução histórica do país, em seu nível atual. ''Procuramos demonstrar'', disse o dirigente comunista, ''que o Brasil, que é uma nação nova, apresenta duas conquistas civilizatórias mais importantes''. A primeira é a formação de um povo novo e uno, da Nação e do povo – processo histórico que teve marcos importantes na Independência, na Abolição da escravatura e na República; processo marcado por uma luta complexa para se chegar a um país de território muito grande, habitado por um povo único.
O movimento de 1930, liderado por Getúlio Vargas, significou um novo avanço nesse processo. A partir de 1930 ''o país entra efetivamente no capitalismo''. Deixa de ser uma nação agroexportadora e abre a fase mais expansiva do desenvolvimento nacional, mudanças que representaram um salto para a construção do Brasil moderno, ampliando o sufrágio universal (com a adoção do voto feminino), a criação do salário mínimo, a conquista de direitos trabalhistas e o início da implantação da seguridade social.
Hoje, diz Renato Rabelo, há um terceiro desafio, o do grande passo civilizacional representado pela abertura da transição ao socialismo. O Programa do Partido faz parte do enfrentamento desse desafio, o de construir uma nação poderosa e justa, democrática, com justiça social e que fomente a integração continental. A alternativa socialista se impõe, nas condições atuais da crise do sistema capitalista; ela se torna mais nítida e presente.
O centro da tática é a luta pela conquista da hegemonia
O objetivo estratégico – a transição ao socialismo – define o caráter do Programa, mas não sua construção plena. Seu início passa pela conquista do poder político, sendo os trabalhadores a força fundamental e mais interessada nela. Mas não é possível, ainda, estabelecer a forma exata que esse poder terá, embora seu caráter possa ser definido como uma República de democracia popular. Seu ponto de partida é a conquista do poder político pelos trabalhadores da cidade e do campo, e ela será a expressão de um leque de aliança que abarca as massas populares urbanas, as camadas médias, a intelectualidade progressista, os empresários pequenos e médios, os que se dedicam à produção e aspiram à construção soberana da Nação.
A conquista da hegemonia política para essa transição faz parte do centro da tática. É dela que o Programa se ocupa fundamentalmente. ''Esse caminho é a luta pela definição e execução de um novo projeto nacional de desenvolvimento'', pensa Renato Rabelo. Nesse contexto, a luta política, expressa nas eleições, tem papel fundamental para garantir a definição e execução de novo projeto nacional de desenvolvimento.
Há uma crise de alternativa desde o início dos anos 80 na busca do desenvolvimento. A crise do desenvolvimentismo que prevaleceu desde 1930 levou a um período de estagnação, principalmente depois que o projeto neoliberal foi imposto ao país nas décadas de 1980 e 1990. A vitória de Lula em 2002 representou a abertura de um novo ciclo político, e 2005 pode ser encarado como um começo real em busca de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. ''É preciso dar passos adiante nesse rumo'', diz Renato Rabelo, ''em busca de objetivos transformadores, reformas estruturais e acumulação de forças'' que permitam novos avanços.
A essência do novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é antiimperialista, antilatifundiária e anti-oligárquico-financeira, para superar a fase neoliberal. Seus fundamentos são a soberania e defesa da nação, a democracia, a integração continental. Para isso é fundamental derrotar o imperialismo e seus aliados internos e os setores rentistas que parasitam a economia do país. Tarefa que cabe à ampla frente centrada nos trabalhadores, acima referida.
Um novo pacto para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento
Renato Rabelo apresentou também as linhas gerais da proposta de Resolução Política do 12° Congresso. Ela desenvolve as opiniões do Partido a respeito da crise do capitalismo e sobre a situação nacional e internacional, seguindo uma linha que vem se desenvolvendo particularmente desde o 10° e o 11° Congressos. Sobre o quadro internacional, vê um mundo mais instável, imprevisível e perigoso, contrariando o que diziam os propagandistas do neoliberalismo.
Nestes anos cresceu a ofensiva imperialista contra os povos, sobretudo sob Bush e sua política guerreira. Hoje, há um declínio relativo e progressivo da hegemonia do imperialismo dos EUA. Um declínio relativo e progressivo mais nítido, insistiu Renato Rabelo, indicando a emergência de novas forças e o surgimento de blocos de nações em oposição ao imperialismo dos EUA. Mas, ressalta, a transição entre unipolaridade e multipolaridade não se faz de forma espontânea e sem grandes conflitos que envolvem a redivisão das áreas de influência no mundo.
Ocorrem mudanças importantes, como a integração da América Latina, que tem sentido estratégico e leva à formação de um pólo regional favorável aos povos e aos trabalhadores, cuja luta cresce em todas as partes do mundo. Há um recomeço das lutar, marcadamente contra a ação dos EUA, contra a qual se opõe a luta dos povos e nações, numa situação em que a aspiração pelo socialismo cresce principalmente na crise. Ela ganha força particularmente pelo exemplo de países como a China, o Vietnã, ou na América Latina, onde a alternativa socialista se afirma.
O atual cataclismo da economia capitalismo é a terceira grande crise de sua história. A primeira ocorreu no século XIX (1873-1896): a segunda 1929/1933. Elas foram devastadoras e promoveram grandes mudanças no sistema. A atual, sendo do mesmo nível das anteriores, diferencia-se delas por ser sistêmica e global, levando ao contágio amplo e demonstra o peso dos EUA no mundo. Ela decorre da natureza contraditória do sistema capitalista como um todo e coloca em pauta a alternativa socialista quer permita o avanço civilizatório da humanidade.
Nesse contexto mundial, o 12° Congresso do PCdoB ocorre numa situação mais favorável do que o último, ocorrido em 2005. Naquele ano, o presidente Lula estava em seu primeiro mandato e enfrentava as grandes ameaças herdadas do período neoliberal, entre elas a ALCA, uma verdadeira ameaça neocolonial que colocava em risco a sobrevivência do país como nação soberana.
Hoje, prevalece no Brasil um modelo intermediário, que ainda não rompeu completamente com o neoliberalismo do período anterior. Mesmo assim, nestes oito anos foram dados passos importantes, apesar das limitações. E os grandes impactos da atual crise capitalista colocam impasses maiores, exigindo soluções mais drásticas e profundas. ''O Brasil'', disse Renato, ''pode sair mais rapidamente da crise e em situação melhor'', pois tem potencialidades muito grandes, que nenhum dos BRICs tem - terras, reservas naturais, alternativas energéticas, etc.
Este é o papel mais saliente da responsabilidade dos comunistas no quadro nacional, disse ele. Ele compreende a luta por novos compromissos e novas alianças. Por um novo pacto social, que rompa com aquele representado pela Carta aos Brasileiros, de 2002, que assegurou o cumprimento dos contratos que favoreciam os grandes financistas. Este é o problema fundamental, frisou: não se pode mais ficar refém dos interesses desses grandes financistas, mas é necessário reforçar a aliança desenvolvimentista entre os trabalhadores e os empresários da produção, para enfrentar os desafios atuais e dar passos à frente.
*jornalista e membro do Comitê Central
Link para o texto original, no site do PCdoB
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