Secretário de Movimentos Sociais do PCdoB de Jundiaí participa da Conferência Nacional das Cidades em Brasília

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Texto: Eliane Silva Pinto

Camarada Beto, secretário de Movimentos Sociais, em frente à placa do evento

Nos dias 19 a 22 de junho aconteceu em Brasília o 4ª Conferência Nacional das Cidades, o secretário de movimentos sociais do PCdoB Jundiaí, Roberto Gonçalves de Sá era o único representante dos movimentos populares da cidade e região.

Com o tema: “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, cerca de 2600 pessoas vindas de diversas regiões do participaram da atividade.



Roberto explica a riqueza de debates que aconteceram na Conferência, de acordo com ele, não apenas a questão da moradia foi discutida, mas também questão sociais importantes como: acessibilidade, transporte, meio ambiente. “A moradia é muito importante, mas com ela precisa estar equipamentos sociais indispensáveis para a população, como um transporte eficiente, acessibilidade aos deficientes físicos”, afirmou ele.

Sobre essa questão, Roberto comenta da proposta aprovada na Conferência das Cidades que permitiria a construção de núcleos de moradias, apenas em áreas já regularizadas e com infraestrutura adequada. “Esse é um dos grandes problemas hoje dos conjuntos habitacionais, a pessoa é proprietária do imóvel, mas não tem escritura do local, sem contar os grandes conjuntos habitacionais construídos em locais afastados e sem qualquer equipamento social”, explica.



Plano Diretor

No segundo dia do evento, os participantes foram divididos em quatro grupos, o secretário Roberto Sá participou do grupo cuja discussão foi sobre a aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores.

A principal discussão, segundo ele, foi a falta de participação popular na elaboração dos Planos Diretores. “O Plano Diretor, na maioria das cidades, não é participativo não tem envolvimento da sociedade civil. A população sabe quais são os problemas, não adianta fazer o plano diretor dentro do gabinete”, criticou.

Outra questão levantada durante o evento foi em relação aos conselhos das cidades. “Embora esteja previsto no Estatuto das Cidades, os municípios e os Estados não reconhecem os conselhos, não dão posse aos seus integrantes, uma importante ferramenta de participação popular, que infelizmente, não podemos utilizar”, ressaltou Roberto.

Ao final do evento foram aprovadas 117 propostas. Para Roberto Sá a experiência foi enriquecedora. “A Conferência das Cidades permitiu uma interação entre a camada dos movimentos populares que vivencia os problemas discutidos e os acadêmicos que estudam os problemas levantados, essa junção entre teoria e prática permitiu uma conferência de alto nível com propostas significativas”, apontou.