Não basta ser filiado, tem que participar

O vínculo partidário não pode se limitar a assinar a ata de convenções eleitorais, antes há que se constituir no exercício do debate de ideias e na participação ativa na vida social e política local e nacional. Partidos atuantes e lastreados em militância dinâmica são a forma de organização superior do povo e demais segmentos da sociedade.

- por Luciano Siqueira, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

De vez em quando o TSE divulga estatísticas sobre filiados a partidos políticos no país. A última dá conta de que o PMDB continua no pódio com mais de dois milhões de inscritos. E há outros considerados grandes, incluindo o PT. O PCdoB se aproxima do porte médio, embora ainda muito distante do que os comunistas desejam.

O tema é relevante sob vários aspectos. A começar pelo fato de que historicamente no Brasil os partidos políticos sempre tiveram dificuldades de se firmar. Os lapsos de prática democrática em pouco mais de um século de vida republicana, curtos e atribulados, jamais ofereceram o ambiente plenamente satisfatório à atividade partidária. Apenas de 1985 em diante – e já se vão vinte e seis anos – nosso frágil sistema democrático dá sinais de relativa estabilidade. Demais, um país de dimensões continentais, marcado por acentuadas disparidades regionais e culturais e ainda muito jovem quanto à sedimentação das classes sociais se constitui, por si mesmo, um desafio à estruturação partidária que não se vê no Uruguai ou em Portugal, por exemplo; nem mesmo em países latino-americanos e europeus maiores, como a Argentina e a Alemanha.

Outra variável certamente importante tem sido a natureza do desenvolvimento capitalista que aqui vicejou, onde a tônica não foi, durante mais de um século, o trabalho formal, que aglutina e organiza, e sim a informalidade que dispersa e desestabiliza.

De toda sorte, cabe saudar como positivas as estatísticas atuais sobre o tamanho dos partidos no Brasil. Mas é preciso acrescentar: não basta ser filiado, é preciso participar. A vida partidária possibilita a tomada de posição sobre o que acontece na aldeia e no país – e, desse modo, contribui decisivamente para a formação de uma consciência social avançada.

O PCdoB, que ostenta a condição de mais antigo partido brasileiro, fundado em 1922 e desde então atuante ininterruptamente, mesmo sob condições de ilegalidade e repressão, luta permanente para dotar suas fileiras de um exercício permanente e estável da vida militante, a partir de suas direções locais e organizações de base. Amealha avanços e insuficiências. No seu 12º. Congresso, realizado no ano passado, aprovou resolução sobre a política de quadros que tem nesta questão uma de suas vertentes essenciais. Quadros para liderar grandes contingentes de militantes de base vinculados à luta do povo.

Que cada partido a seu modo enfrente esse desafio. O vínculo partidário não pode se limitar a assinar a ata de convenções eleitorais, antes há que se constituir no exercício do debate de ideias e na participação ativa na vida social e política local e nacional. Partidos atuantes e lastreados em militância dinâmica são a forma de organização superior do povo e demais segmentos da sociedade.

SBT denuncia negligência da prefeitura do PSDB de Jundiaí na tragédia do São Camilo

Tucano é vaiado pelos moradores revoltados

A Região Sudeste registrou 33 mortes decorrentes da ação da chuva. Nos 6 primeiros dias do ano de 2011 foram 11 pessoas mortas, a maioria por deslizamento de terra. Em Jundiaí, no interior de São Paulo, uma família - que morava em área de risco - ficou soterrada.

Promessas do prefeito interino Miguel Haddad (PSDB) ficaram apenas no papel e por isso é vaiado no São Camilo por moradores revoltados.

Clique aqui para ver a reportagem do SBT.

PCdoB de Jundiaí realiza primeira reunião de 2011

Tércio Marinho e o deputado estadual Pedro Bigardi

O PCdoB de Jundiaí realizou, em sua sede no Vianelo, uma reunião aberta a todos os militantes no dia 27 de janeiro. Entre as pautas da reunião estava a prestação de contas referentes ao período compreendido de jul 2009 à dez 2010 e informes sobre: projeto de estruturação partidária, que será implementada em 2011, planejamento do partido, com vistas à participação na eleição de 2012 e início do processo de escolha dos pré-candidato(a)s à vereador(a).

A reunião foi aberta com a fala do deputado estadual Pedro Bigardi, que teceu comentários sobre o quadro político nacional, estadual e municipal. Bigardi comentou também seus planos para o próximo mandato, que será iniciado em março.

O assunto principal da reunião, todavia, foi um chamamento à participação efetiva de toda a militância do partido. O presidente do PCdoB de Jundiaí, Tércio Marinho, enfatizou que o sucesso do PCdoB em suas pretensões depende muito de seus filiados, todos legítimos representantes da classe trabalhadora. "O PCdoB é um partido que vai completar este ano 89 anos. E são 89 anos de muita luta e de muitas conquistas, todas elas construídas a partir de uma militância aguerrida e comprometida com as causas populares", ressaltou.

No final, foi aberta a palavra para os filiados, que também fizeram questão de reafirmar tudo que havia sido dito até então, colocando-se à disposição do partido para o que der e vier.

Militância do PCdoB participa da primeira reunião do ano

Deputado Pedro Bigardi fala aos filiados do partido

Parlamentares do PCdoB são os que mais se identificam como sendo de esquerda

- Gerson Camarotti, em O Globo

BRASÍLIA - Os deputados e senadores que tomam posse em fevereiro e vão integrar o novo Congresso Nacional não se arriscam mais a dizer se seus partidos são de esquerda ou direita. Um levantamento realizado pelo Instituto FSB-Pesquisa revela que os parlamentares adotam uma postura cautelosa no quesito ideológico. Numa linha de 0 a 10 entre extrema esquerda e extrema direita, a média partidária ficou em 5, e a média individual dos parlamentares, em 4,7.

Nem mesmo o PT se declara um partido de esquerda. Os petistas deram uma nota 4,1 para o grau ideológico da legenda, muito mais próxima da posição de centro. Pela pesquisa, o partido que se posicionou mais para esquerda foi o PCdoB, que ficou com nota 3,1. Já o partido mais a direita foi o DEM, que aparece na tabela com nota 6,3. O partido de oposição ficou bem perto da nota de outros dois partidos da base aliada: o PP, com nota 6 e o PR, com nota 5,9.

Isso revela que o espectro ideológico do governo Dilma é amplo com partidos de vários segmentos. No centro ideológico, aparecem os partidos de oposição, como PSDB, com nota 5,3, e o PPS, com 4,9, e partidos da base aliada, como o PMDB, com nota 5,5 e PTB, com nota 5,3. Já o PDT ficou com nota 3,8 e o PSB com nota 4,5.

- Atualmente, nenhum político quer ser de extrema esquerda ou de extrema direita. Portanto, ser de centro virou pop. Ser de direita tem o estigma da ditadura militar. E ser de extrema esquerda é inadequado para os tempos modernos. Por isso, desde a Constituinte, até a linguagem mudou: os parlamentares costumam usar o termo conservador para identificação de direita, ou progressista, para quem é de esquerda - observou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília.

Para esta pesquisa, foram entrevistados 307 deputados federais (181 reeleitos e 126 novos) e 33 senadores (5 reeleitos, 16 novos e 12 com mandato até 2015). Ao todo, foram 340 entrevistas, totalizando 57% dos parlamentares da nova legislatura, entre os dias 6 e 17 de dezembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Quando questionados sobre qual partido tem melhor relacionamento, além de sua legenda, 18% dos parlamentares responderam o PT, 16% citaram o PSB, outros 13% preferem o PMDB e 10% o PSDB. Entre os deputados petistas, o PSB é considerado o partido de melhor relação com 38% das citações. Já o PMDB, partido preferencial da aliança, recebeu apenas 16% das citações.

- O PMDB é o grande partido de centro que precisa estar na base de qualquer governo. Ou seja, é o partido que todo o governo quer ficar, mas não quer ter relacionamento - resume David Fleischer.

Na pesquisa, chama a preferência dos parlamentares pela relação com o PSB. Além da preferência explícita do PT, o PSB é citado como melhor relacionamento por 21% dos tucanos. Para Fleischer, a explicação pela preferência dos partidos pelo PSB está no fato do partido ter um bom relacionamento nos estados com o PSDB e no plano nacional com o PT. O que coloca o PSB numa situação de destaque, por ser cobiçado tanto pelo governo como pela oposição para aliança em 2014.

O êxito e os desafios do Bolsa Família

É um programa social muito bem-sucedido. Atende a cerca de 12 milhões de famílias, é bem focalizado (chega principalmente às famílias mais pobres), custa relativamente pouco e tem impactos consideráveis sobre a pobreza e a desigualdade de renda.

- Por Naercio Menezes Filho, no Valor Econômico

Além disto, as famílias que recebem os recursos do programa têm, como contrapartida, que matricular os filhos na escola e manter a vacinação em dia. O programa é exemplo das modernas políticas de transferências condicionais de renda.

O custo do Bolsa Família, cerca de 0,4% do PIB, é baixo tendo em vista o impacto sobre a pobreza. O valor atual do benefício é de R$ 68 para as famílias extremamente pobres (com renda familiar per capita abaixo de R$ 70 mensais), mais R$ 22 para cada filho de até 15 anos de idade que esteja estudando (até o limite de três filhos) e R$ 33 para cada filho adolescente na escola. Como a renda familiar per capita média mensal dos 10% mais pobres era de apenas R$ 35 em 2003, acrescentar R$ 112 para uma família de quatro pessoas (com duas crianças na escola) é quase dobrar sua renda.

Não subíamos que custava tão pouco melhorar a qualidade de vida dos mais pobres no Brasil. Os políticos demoraram muito tempo para criar um programa desse tipo em larga escala. Quem fez primeiro recebeu votos nas eleições. Uma troca justa.

Além disto, o Bolsa Família é muito superior às tradicionais políticas regionais, que concedem subsídios para a abertura de empresas nas regiões mais pobres, em nome de uma possível geração de empregos. Na verdade, esses programas transferem renda da sociedade como um todo para os empresários e trabalhadores mais ricos, piorando a distribuição de renda, além dos problemas clássicos de corrupção.

Já no Bolsa Família o recurso vai diretamente para as famílias, que retiram o dinheiro nos caixas dos bancos. Isso aumentou significativamente o número de pessoas com acesso a bancos e possibilitou a criação de um grande número de correspondentes bancários pelo interior do país.

Porém, as coisas começam a ficar mais complicadas quando pensamos no que fazer daqui para frente. Devemos manter o programa como ele está? Devemos aumentar o valor das transferências? Quais são as portas de saída? Devemos ajudar os participantes a encontrarem uma atividade produtiva para sair do programa? O que eles poderiam fazer?

Para as crianças, o problema poderia ser resolvido pelas condicionalidades, já que as famílias têm que colocar seus filhos na escola e vaciná-los para receber os recursos do programa. O aprendizado e a saúde tornariam as crianças mais produtivas e fariam com que elas conseguissem progredir no mercado por conta própria.

Porém, a qualidade das escolas públicas e a situação do saneamento básico no Brasil ainda deixam muito a desejar, aumentando a incidência de doenças na infância e diminuindo o aprendizado. Assim, as principais políticas para diminuir a dependência do Bolsa Família no longo prazo são: melhorar a qualidade das escolas públicas e resolver o problema do saneamento básico.

No caso dos jovens, poderíamos seguir o exemplo do programa "Oportunidades" do México, precursor dos programas de transferências condicionadas de renda. Nesse programa, o jovem que inicia o ensino médio recebe uma conta de poupança com aportes mensais em dinheiro, cujo resultado ao fim de três anos (desde que ele obtenha o diploma) pode ser utilizado como garantia para obter um empréstimo para abrir um negócio, pagar uma faculdade privada, obter um financiamento imobiliário ou fazer um seguro-saúde. Como o acesso ao crédito ainda é restrito no Brasil (grande parte da população pobre não tem nem mesmo uma conta bancária), essa proposta teria boas chances de ter dar certo.

Para os adultos, a situação é um pouco mais complicada. O ideal seria capacitá-los com as habilidades necessárias para a reinserção no mercado de trabalho, que também os livraria da dependência. O problema é que, quando as pessoas não desenvolvem suas capacidades cognitivas (raciocínio, memória) e não cognitivas (motivação, perseverança) quando crianças, torna-se difícil desenvolvê-las na fase adulta.

E essas habilidades são necessárias para a inserção produtiva no mercado de trabalho ou em atividades empreendedoras. É por isso que os recipientes do Bolsa Família têm tanta rotatividade no mercado de trabalho, permanecendo por pouco tempo em empregos formais.

Ainda assim é necessário investir nos adultos, para compensá-los pela falta de oportunidades para adquirir educação e saúde quando eram crianças. É preciso testar propostas inovadoras, que possam superar sua deficiência crônica de capital humano.

Mas, quaisquer que sejam essas propostas, não podemos perder novamente a oportunidade de fazer uma avaliação séria do seu impacto, sorteando aqueles que serão contemplados e comparando-os com grupos de controle. Só assim saberemos o que realmente funciona para tirar as famílias da dependência no curto prazo.

* Naercio Menezes Filho é professor titular da Cátedra IFB, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper e professor associado da FEA-USP

Orlando Silva fala sobre os desafios do Ministério do Esporte

Ministro Orlando Silva

Em meio a uma agenda de audiência e entrevistas, o ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, falou para o Portal Vermelho sobre o trabalho que o espera nos próximos anos. Apesar dos preparativos para os dois grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil – Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016, ele não descuida do trabalho de rotina do ministério.

Para honrar a confiança da presidente Dilma na escolha do seu nome para a área do esporte, diz que vai trabalhar mais e seguindo o mantra do governo federal de “fazer mais com menos”. E para cumprir a marca do governo de inclusão social pretende ampliar a oferta de vagas nos programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer na Cidade. E ainda criar novos programas. Para isso pretende agir integrado com outros ministérios como Educação, Saúde, Cultura e Trabalho.

“É preciso trabalhar mais para honrar a confiança que a presidente tem, não só em mim pessoalmente, mas na força política, porque é importante, quando se debate, na montagem do governo, ela dizer que ‘nós queremos que vocês que atuam nessa área continuem’. É importante porque não foi assim com todo mundo”, afirma o ministro.

Portal Vermelho: Você se manteve à frente do Ministério do Esporte para mais um mandato, que é a continuação de um projeto político, mas é um novo governo. Como isso se reflete no trabalho que está sendo pensado para o ministério nos próximos quatro anos?
Orlando Silva: É, continua o projeto político que o presidente Lula inaugurou, mas a presidenta Dilma lidera um novo governo, inclusive a expectativa nossa é definir claramente metas que devem ser alcançadas nesses próximos quatro anos. Tem um aspecto ligado à marca do governo que é a da justiça social, inclusão social, dos direitos de cidadania e o Esporte tem uma agenda muito forte nesse assunto. Nós pretendemos ampliar muito a escala dos programas sociais. O Programa Segundo Tempo e o Programa Esporte e Lazer na cidade, sobretudo. Nós alcançamos números expressivos quando falamos em aproximadamente um milhão de crianças no Programa Segundo Tempo. É 20 vezes o que existia de programas sociais para crianças no governo anterior, mas ainda está muito aquém de oferecer esporte, lazer, recreação ...

Portal Vermelho: Esse é o número de hoje e qual a pretensão para os próximos quatro anos?
OS: Nós pretendemos chegar daqui até 2014 num número pelo menos três vezes superior a esse. O desafio nosso é aumentar a escala dos programas sociais, aumentando a oferta da possibilidade de acesso ao esporte e lazer. Assim como fazer programa de melhoria da infraestrutura esportiva. O PAC II incorporou o esporte, pela primeira vez, como um dos assuntos. Nós teremos 10 mil construções ou reformas de equipamentos esportivos em todas as escolas públicas com mais de 500 alunos; e teremos 800 praças do PAC com equipamentos esportivos com muito destaque.

Portal Vermelho: Essas praças serão construídas em que cidades?
OS: Serão em 200 cidades por ano e as cidades serão selecionadas seguindo os mesmos critérios do PAC. Portanto, aumentar a escala de programas sociais e melhorar a infraestrutura esportiva são as metas para o próximo período.

Portal Vermelho: E tem proposta de criação de novos programas?
OS: A ampliação de escala de programas sociais se dará integrada com outros ministérios. Nós já temos, em fase final, a integração com o Ministério da Educação, para juntar o programa Mais Educação com o Segundo Tempo. Essa junção é que vai permitir aumentar a escala, com modificação na gestão dos programas de modo que o número de beneficiados seja maior e o programa seja mais eficiente, com preocupação de capacitar os orientadores, melhorar a qualidade de material oferecido e sofisticar o projeto pedagógico. No caso da integração com a Saúde, vai se dar a partir do Programa Esporte e Lazer da Cidade. A pretensão nossa é fazer uma grande campanha no Brasil pela atividade física e saúde. Já conversei com o ministro Padilha (da Saúde) sobre a ideia de implantar as chamadas academias das cidades, que é espalhar, nas cidades do Brasil, equipamentos que vão servir para atividades físicas em lugares de grandes concentração, nas praias e praças. Mas esse projeto está em gestação com o Ministério da Saúde.

Portal Vermelho: Na primeira reunião ministerial na última sexta-feira (14), a presidente discutiu corte no orçamento. Como ocorrerão esses cortes e como isso interfere na ampliação desses programas?
OS: O esforço nosso será o de seguir o mantra do governo federal de hoje, que é fazer mais com menos. Para fazer mais com menos nós temos que ter mais eficiência nos gastos e integrar mais as ações. Nós percebemos que usando a estratégia da educação, do dinheiro direto na escola, que é um programa que faz com que o recurso chegue na escola diretamente, isso pode permitir reduzir custos no funcionamento do Segundo Tempo. Se nós compramos material esportivo em escala nacional, utilizando método de compra que o MEC utiliza, podemos reduzir custo através da escala. Será feito todo um esforço para que possamos encontrar mecanismos que signifiquem redução de custos. Esse é o caminho, aperfeiçoar a gestão e integrar ação com outros ministérios. Nós observamos que o Ministério do Trabalho, Saúde, Cultura tem uma série de preocupação com atividades de lazer, se juntamos as iniciativas podemos aumentar escalas, potencializar o alcance delas, reduzindo os custos.

Portal Vermelho: Existe no Congresso Nacional uma discussão sobre o destino de 1% do orçamento para aplicação no esporte. Você acredita que isso possa ser aprovado dentro do pacote de avanço das conquistas sociais que estão sendo pensadas para esse governo?
OS: Existem dois tipos de gastos. As despesas vinculadas e os gastos discricionários. Nas despesas vinculadas entram recursos de educação, saúde, transferência para estados e municípios, são despesas obrigatórias. Nas despesas discricionárias o esporte já alcançou 1%. O orçamento inicial nosso era de R$ 1,1 bilhões e, ao final, com as emendas, o Congresso deve ter chegado perto de R$ 2,5 bilhões. Se nós considerarmos que no primeiro ano do Governo Lula, em 2003, o orçamento disponível era de R$ 270 milhões, multiplicou por quase dez vezes o orçamento oferecido. Se consideramos que agora há também leis de incentivo fiscal ao esporte, que no ano passado deve ter gerado R$ 150 milhões, houve uma evolução relevante do orçamento destinado para o esporte. O desafio nosso agora é aperfeiçoar a utilização desses recursos, aperfeiçoando o trabalho de gestão. O próprio ministério tem um programa de cooperação sendo estruturado - o Brasil Competitivo -, que vai procurar incorporar ferramentas de gestão que o setor privado utiliza e alguns governos já usam, de modo que tenhamos estruturado o sistema de metas e objetivos e assim possamos ter melhores resultados.

Portal Vermelho: Os dados recentes dos valores obtidos por meio das leis de incentivo do esporte estão aquém do esperado, principalmente em comparação com as leis de incentivo à cultura. Existe preocupação do ministério em ampliar o uso dessas leis?
OS: A possibilidade de utilização da lei de financiamento do esporte é quatro vezes menor que o da cultura, porque a cultura pode renunciar até 4% e o esporte só 1%. Acrescente o fato de que a cultura tem mais de 20 anos de vigência da lei. A desproporção sempre vai existir. Nos últimos anos – são quatro anos de vigência da lei -, nós tínhamos alguns objetivos. Não só beneficiar o esporte de alto rendimento e eventos de grande visibilidade, mas apoiar esporte social, de participação, educacional. Hoje, nós já temos equilíbrio maior, as empresas apoiam grandes atletas e também esporte social. O segundo objetivo era desconcentrar a apresentação e aprovação de projetos. No começo estava tudo muito concentrado no Rio e São Paulo. Viramos 2010 faltando apenas um estado, de Roraima, aprovando projetos de incentivo ao esporte. Esse esforço de nacionalização da lei também foi uma etapa importante. Eu espero que agora em 2001, possamos avançar, manter a desconcentração no país inteiro, manter apoio a todas as dimensões do esporte e aumentar o volume de recursos. Eu percebo que a retomada da economia brasileira pode ser fator favorável, porque com o aumento de lucro das empresas pode aumentar o patrocínio empresarial, e esse ambiente - 2011, ano de jogos Panamericanos, vésperas dos Jogos Olímpicos de Londres- vai estar mais propício para investimentos no esporte.

Portal Vermelho: Para não fugir aos assuntos de maior visibilidade e preocupação, vamos falar sobre os preparativos para os dois grandes eventos que ocorrerão sob sua gestão no Ministério do Esporte. E começamos com a criação da Autoridade Pública Olímpica. Qual sua opinião sobre a condução do assunto e o desfecho dele?
OS: Na verdade, a APO é uma entidade, que é um consórcio, que é uma organização que tem três sócios, a cidade do Rio, o estado do Rio e o governo federal. A APO é um compromisso do Brasil junto ao Comitê Olímpico Internacional, porque no projeto da candidatura olímpica do Rio de Janeiro, nós nos comprometemos em estruturar essa entidade. Isso não foi por acaso, nós nos inspiramos em boas experiência de Sidney, Barcelona e agora de Londres. Nós observamos modelos de governança, com o papel de integrar os entes governamentais e os vários projetos para ao sucesso dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro. O estado do Rio, na Assembléia Legislativa, já ratificou (a criação da APO), nós temos o relatório do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), na Câmara Federal, já ratificando, e falta a Prefeitura do Rio. Nós tivemos uma reunião com o prefeito (do Rio, Eduardo Paes) no final do ano e ele se comprometeu a ratificar até o Carnaval . A nossa expectativa é que teremos, em março, a implantação da APO como uma estrutura de coordenação dos governos e será também porta-voz dos governos junto ao COI.

Portal Vermelho: E você ocuparia esse cargo?
OS: A APO não é um cargo, é uma estrutura, você tem, por exemplo ...

Portal Vermelho: Mas não tem um dirigente.
OS: Você tem seis diretores, de seis áreas principais, que vai de infraestrutura a segurança, e claro, pela proposta que está no Congresso Nacional, existiria a presidência como coordenador de todo esse consórcio. É preciso que primeiro nós tenhamos a aprovação no Congresso Nacional dessa estrutura. E a partir dai, eu imagino que deve haver um debate sobre qual a melhor decisão. Quando a presidenta eleita Dilma me convidou para assumir o Ministério, chegou a dizer ‘vamos tratar com calma a questão da Autoridade Pública Olímpica’. A visão dela era dar tratamento neutro, politicamente, para essa organização e dar ênfase técnica ao trabalho da APO. Esse pode ser um caminho, mas sempre o caminho de quem vai ser o presidente e os diretores, essa construção, vai envolver o governo estadual, o governo municipal e o governo federal. O desafio nesse instante é menos o nome de quem vai ser o líder e qual estrutura e missão institucional vai ter a APO.

Portal Vermelho: E a aprovação até março?
OS: É fundamental, até porque o COI veio ao Brasil em dezembro, esperava ter essa organização implantada, não encontrou, e fez um apelo para que até abril, quando volta a missão do COI ao Brasil, nós tenhamos funcionando, em operação, a APO. Essa é a meta que temos que cumprir.

Portal Vermelho: E em que pé estão os preparativos como um todo para os dois grandes eventos que ocorrerão sob sua gestão no Ministério do Esporte?
OS: São dois eventos que acontecem em momentos diferentes e vivem estágios diferentes de preparação. A Copa do Mundo acontece antes e nós decidimos três ciclos de planejamento. O primeiro ciclo envolvia projetos de infraestrutura que exigia maturação um pouco maior, que envolveu estádios - dos 12, 10 estão em obras, só não o de São Paulo, que houve mudança de estádio, e o de Natal, que a licitação deu ‘deserta’ e estão fazendo nova licitação.

Temos sete portos que terão investimento em função do projeto da Copa e investimentos que vão acontecer em 2011 e 2012 e está no cronograma. Temos 50 projetos de mobilidade urbana que foram selecionadas no começo de 2010 e tem obras iniciadas em Belo Horizonte, Rio, Porto Alegre e Natal. Os outros estão em fase de contratação. Aqui tem um aspecto diferente, porque é o legado que a presidente Dilma pretende deixar para melhorar a qualidade de vida nas grandes cidades do País. Está em curso e tem que andar rápido porque 2011 vai ser o ano chave para execução desses projetos.

E nós temos aeroportos, que é um tema muitas vezes pautada menos pela Copa e Olimpíadas e mais pela necessidade de hoje. O que nós observamos é que 13 aeroportos terão que ter investimentos para ampliar a sua capacidade. A Infraero sabe do seu compromisso.

Eu diria que para esse primeiro ciclo de investimento, que envolve obras de infraestrutura, 2011 é o ano chave, porque é quando começa a maioria das obras. O segundo ciclo de planejamento, pretendemos concluir no primeiro semestre desse ano, envolve temas como tecnologia de informação, segurança, promoção turística.

Portal Vermelho: É mais serviços?
OS: Serviços sobretudo. 2012 e 2013 é o período de execução. E o terceiro ciclo é mais a partir de 2013 quando a Fifa já saberá quem são os países que vão disputar e onde vão jogar. Quanto ao primeiro ciclo vencemos o planejamento e estamos na fase de execução. O segundo ciclo estamos finalizando o planejamento e entramos em execução no ano que vem. Eu diria que o tempo é justo. Nós temos condições de realizar com sucesso a Copa do Mundo, mas 2011 é o ano mais sensível para o sucesso do mundial da Fifa.

Portal Vermelho: E as Olimpíadas?
OS: A maioria dos projetos entrou no PAC II. São projetos focados no Rio de Janeiro, de transporte, sobretudo; saneamento e o aeroporto do Galeão e Santos Dumont serão beneficiados.

Portal Vermelho: Esse problemas das enchentes interferem nos trabalhos e preparativos das Olimpíadas?
OS: Não interfere, a preocupação muda sobretudo com a imagem internacional, tanto os temas de segurança, com as ações recentes no Complexo da Penha, como os desastres terríveis, preocupam pela imagem internacional, mas a nossa preocupação tem que ser com a população brasileira, temos que oferecer segurança e conforto nas moradias para suprir as necessidades da nossa população, não para vender imagem internacional, porque o Brasil não vai esconder a sua realidade para o mundo quando for promover esses eventos.

O Brasil é um país desigual, tem problemas de infraestrutura, problemas sociais e nós somos contra fazer higienização social para colocar debaixo do tapete a realidade que temos, temos que dizer que temos essa realidade e trabalhamos para superar os problemas urbanos que vivemos. Temos que aproveitar esses eventos como catalisadores, de modo que possamos antecipar a solução desses problemas e aproveitar para melhorar o esporte. Esse ano teremos jogos panamericanos, olimpíadas de Londres, que serão preparatórias, porque queremos fazer uma grande festa de confraternização mundial no Rio, de promoção da cultura de paz, mas queremos também ter uma equipe forte, para termos bons resultados e conquistas esportivas quando as Olimpíadas e Paraolimpíadas acontecerem aqui.

De Brasília, Márcia Xavier

Capitalismo: o que é isso?

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

- por Emir Sader, em seu blog

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.