Netinho: denúncias da Folha têm motivação política e visam 2012

“Para a gente, é tudo mais difícil; só quem
veio de lá é que sabe”, diz Netinho

Ao contrário do que foi noticiado pela Folha de S.Paulo nos últimos dias 15, 16 e 17, não há, por ora, nenhum dado concreto capaz de caracterizar como “fantasmas” as empresas que prestaram serviço ao vereador de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB).

A afirmação foi feita na tarde desta quinta-feira (17) pelo promotor Marcelo Daneluzzi. O vereador, por sua vez, diz não ter dúvidas de que as matérias têm “motivação política” e visam prejudicar sua possível candidatura para a Prefeitura em 2012.

“Eu ainda não me sinto confortável em dizer que essas empresas são fantasmas. Elas podem não estar no endereço constante no contrato social, mas pode ter havido alguma mudança e elas podem, de fato, existir. Então, ainda não tenho essa comprovação”, declarou Marcelo Daneluzzi em coletiva realizada no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ele está à frente de investigações envolvendo supostas irregularidades na prestação de serviços de empresas a três vereadores – além de Netinho, João Antônio (PT) e Carlos Alberto Bezerra (PSDB) –, ambos deixados de lado nas matérias do diário paulista. Segundo foi noticiado, as empresas Paulo Sérgio Rodrigues de Souza, Nilton de Souza Brandão Informática, PRS Informática e Mineral Comunicação e Imagem, prestadoras de serviço ao vereador comunista, teriam apresentado divergências em seus endereços. Ou seja, elas não funcionariam nos locais indicados nos contratos sociais e na Junta Comercial.

“Preciso checar se, de fato, essas empresas não estão sediadas no local constante do contrato social. Tenho informações parciais da Câmara sobre os contratos e pagamentos relativos a elas”, explicou Daneluzzi. De acordo com o promotor, a Câmara está sendo notificada a fim de prestar informações sobre o caso. Além disso, todos os envolvidos serão ouvidos pelo MP. Os vereadores prestarão esclarecimentos no começo de março.

“Arquei com o prejuízo”
Procurado pelo Portal Vermelho, Netinho de Paula disse que “se as notas deram problema, elas não geraram reembolso e se não houve reembolso, não houve dolo à Câmara. Eu é que arquei com o prejuízo”.

Para ele, o que está por trás das denúncias é a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012, para a qual ele é virtual pré-candidato. “Não tenho dúvida de que isso tudo tem motivação política. Isso fica bem claro, inclusive, com pessoas aqui da Casa mesmo que estão se utilizando de contatos dentro da Folha para vazar documentos da secretaria”, disse.

“A Folha publicou documentos que são da Secretaria da Câmara e não teriam como sair daqui. Ou seja, já tem todo um esquema montado para tentar desconstruir minha imagem e abrir caminho para outros candidatos”, acusou. E, referindo-se à sua origem humilde, declarou: “Para a gente, é tudo mais difícil; só quem veio de lá é que sabe”.

Netinho disse ainda que aguardará as investigações do Ministério Público antes de tomar qualquer providência legal. “A tentativa de desconstrução dessa mídia golpista que temos em São Paulo, através do MP, não vai prejudicar a relação que sempre tive com o meu povo. Espero que haja transparência nas investigações porque transparência é o melhor remédio para a injustiça”.

Carta à Folha
Nesta quarta-feira, 16, o vereador Netinho de Paula encaminhou carta à Folha de S.Paulo a fim de esclarecer os fatos noticiados pelo jornal. “Tenho prestado todos os esclarecimentos solicitados pelo órgão público e sempre agi dentro das normas e regimento estabelecidos e aprovados pela Câmara dos Vereadores”, escreveu.

No quesito de contratação de bens e serviços, destacou que “oriento o meu mandato a ter como conduta solicitar vários orçamentos para a pesquisa e análise de preços e qualidade dos mesmos, prática não exigida, nem orientada, pelo Manual de Procedimentos de Prestação de Contas do Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete da Câmara”.

Mais adiante, apontou: “um vereador contrata serviços na boa fé própria e de seus contratados, compete a verificação da veracidade dos documentos apresentados à Equipe de Tomada de Contas da Câmara de acordo com o manual citado acima. O Tribunal de Contas do Município, como constou na matéria publicada em 16 de fevereiro de 2011, na Folha de S.Paulo sob o título “Câmara cobra explicações de Netinho sobre gastos oficiais”, também “considera a fiscalização dos gastos responsabilidade do controle interno da Câmara””.

Por fim, argumenta que “a decisão do que é ressarcido ao vereador da cidade de São Paulo é de exclusiva competência da Câmara de Vereadores não cabendo essa função ao parlamentar, conforme a Lei Municipal nº 14.381/07 em seu artigo 20 - parágrafo 10”.

De São Paulo, Priscila Lobregatte