Golpe da direita em Honduras: Isolado do mundo, Micheletti impõe estado de sítio

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A medida, aprovada às pressas e sem quórum, suspende direitos constitucionais. Espanha e França também retiram embaixadores... E o Banco Mundial bloqueou créditos!

A pedido do presidente de fato instalado pelo golpe de domingo, Roberto Micheletti, uma minoria de parlamentares aprovou nesta quarta-feira (1º) um decreto que estabelece o estado de sítio na prática: foram suspensas as garantias constitucionais da cidadania, inclusive o direito constitucional de manifestação. A medida coincide com um agravamento do isolamento internacional dos golpistas e uma retomada dos protestos dentro do país.

Fontes jornalísticas de Honduras, contrárias ao golpe, puseram em dúvida a legalidade da decisão do Congresso. Argumentaram que as medidas de emergência exigiriam o voto da maioria dos 128 congressistas; apenas quatro dezenas deles estavam presentes quando a suspensão de direitos foi votada, por unanimidade.

Direitos do cidadão suspensos

Micheletti negou que se trate de um decreto de estado de sítio. A negativa foi interpretada como pró-forma, já que direitos constitucionais básicos do cidadão estão suspensos.

Durante a vigência das medidas de emergência, o exército poderá entrar em domicílios partidulares sem ordem judicial. Cidadãos poderrão ser presos por mais de 24 horas sem acusação formada. A livre associação, a livre manifestação e a livre circulação foram suspensas entre as 22 e as 5 horas – horário de vigência do toque de recolher, decretado no dia do golpe.

O decreto foi aprovado em um único debate (os outros dois previstos no regulamento legislativo foram dispensados). Os direitos constitucionais suspensos são os previstos nos artigos 71, 78, 79, 81 e 99 da Constituição.

A Comissão de Familiares de Presos Desaparecidos de Honduras considerou "uma violação grave" a suspensão do artigo 71º, que proíbe a prisão se culpa formada. Alega que ela permitirá "a prisão por tempo indeterminado de um cidadão.

Outra suspensão considerada grave é a do artigo 78º, que garante a liberdade de associação e de reunião desde que não contrariem a ordem pública e aos bons costumes. O país vem assitindo a manifestação de rua quotidianas desde o dia do golpe, apesar da violenta repressão que atingiu o protesto de segunda-feira.

Isolamento crescente

A imposição do estado de sítio coincidiu com uma maior deterioração do isolamento dos golpistas hondurenhos. Até agora nem um só país reconheceu o governo de fato de Micheletti. Ao contrário, ele foi desautarizado por aclamação, pelos 192 países-membros da Assebléia Geral da ONU, na terça-feira, e pelos 34 da OEA (Organização dos Estados Americanos), na quarta. Estes últimos exigem a volta "imediata, segura e incondicional" do presidente Manuel Zelaya à presidiencia, sob pena de suspender Honduras da Organização.

Nesta quarta-feira, os governos da Espanha e da França anunciaram que "chamaram para consultas" os seus embaixadores em Tegucigalpa. O mesmo gesto de protesto diplomático já tinha sido tomado pelos principais países latino-americanos.

O chanceler francês, Bernard Kochner, embora compondo um governo da direita, declarou que seu país "condena firmemente a derrubada da ordem constitucional em Honduras". Já o chefe da diplomacia espanhola, Miguel Angel Moratinos, anunciou que pedirá a todos os 27 outros membros da União Europeia (UE) que adotem a mesma medida. A UE, que condenou o golpe já em suas primeiras horas, decidiu suspender as negociações em curso visando chegar a acordos de cooperação com Honduras.

O Banco Mundial (presidido, quem diria, pelo americano Robert Zoellick, ex-assessor de George W. Bush) congelou os desembolsos de empréstimos contraídos pelo país centro-americano. E o Pentágono informou nesta quarta-feira que devido ao golpe suspendeu as atividades militares que realiza ao lado de Honduras – onde mantém 600 soldados.

A elite contra os "ditadores eleitorais"

A situação no interior de Honduras também evoluiu nesta quarta-feira em desfavor dos golpistas. É verdade que os veículos de comunicação favoráveis a Micheletti noticiaram jubilosas manifestações de apoio em diversas cidades, semelhantes à realizada terça-feira na capital, com a presença do próprio presidente dos golpistas, e do general Romeo Vásquez, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e autor material do golpe. Porém os partidários do presidente Manuel Zelaya voltaram à carga com uma passeata de milhares de pessoas na capital.

A marca social das manifestações é bem distinta. Aquelas pró-golpe mobilizam a reduzida elite econômica hondurenha, e principalmente seus empregados. Noticiou-se que três maquiladoras (fábricas inteiramente voltadas para a exportação) de Tegucigalpa suspenderam a produção na terça-feira, por ordem dos seus patrões, para que os trabalhadores engrossassem o ato "pela paz" na terça-feira, na praça central de Tegucigalpa.

Um cartaz exibido nessa concentração proclamava: "Não aos ditadores eleitorais, Chávez, Evo, Ortega, Zelaya". O protesto contra os presidentes eleitos da Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Honduras é uma confissão que poderia ser assumida por todas as minorias oligárquicas latino-americanas, enfurecidas com o sucesso eleitoral de seus maiores desafetos.

Possivelmente foi este o conteúdo real de um possível ato falho de Enrique Ortez, nomeado por Micheletti para a quase impossível missão de chefiar a diplomacia golpista. Ortez disse na terça-feira que "existem 25 mil pessoas prontas para deter" Zelaya, caso este cumpra a promessa de desembarcar no sábado de volta a seu país. É possível que 25 mil seja uma estimativa bastante aproximada do tamanho das classes dominantes hondurenhas.

Para efeitos de propaganda, os golpistas de Tegucigalpa portam-se como representantes de uma nação ultrajada em sua soberania; prometem que se Zelaya desembarcar será preso sob 18 acusações, entre elas traição à pátria, abuso de poder e corrupção. Por trás das cortinas, afanam-se em busca de uma saída negociada, talvez com a ajuda do embaixador dos EUA, Hugo Llorens, que ao contrário de seus colegas não foi "chamado para consultas".

Os próximos três dias serão decisivos para o desfecho da crise. Este tanto pode ser uma vitória da democracia sobre os golpistas como uma alternativa conciliatória, ou ainda alguma mistura das duas. A simples consolidação da ditadura de Micheletti não parece ter chances reais.

Da redação, com agências

Convite para o 2º Encontro da Macro Região de Jundiaí

Camaradas, compareçam ao 2º Encontro da Macro Região de Jundiaí neste sábado, dia 4 de julho, das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal de Jundiaí. A presença de cada um de vocês é imprescindível!

Hondurenhos convocam greve geral contra o golpe

As forças populares de Honduras convocaram uma greve geral com início nesta segunda-feira (29), em apoio ao presidente constitucional da república, Manuel Zelaya. Neste domingo Zelaya foi vítima de um golpe militar. Tropas do exército entraram na residência presidencial, atirando, sequestraram Zelaya e o conduziram a força para a Costa Rica. À tarde, o Parlamento, sem a presença dos deputados legalistas, depôs Zelaya e empossou em seu lugar o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti.

O presidente da federação Unitária de Trabalhadores de Honduras, Juan Carlos Barahona, disse à Agência Bolivariana de Notícias, em entrevista por telefone, que ''o povo vai manter a resistência'', concentrando-se diante da sede do governo e exigindo a volta do presidente eleito pelo povo em 2005.

''Também nos outros departamentos do país o povo está nas ruas, mobilizado'', disse Barahona.

Os militares golpistas ameaçaram impor um toque de recolher em Tegucigalpa, mas Barahona disse que ele não será obedecido. ''A decisão que temos é de continuar nas ruas. Ninguém irá para casa nem abandonará essa luta'', afirmou.

''Vamos desafiar esse toque de recolher dos golpistas e militares gorilas'', agregou. O termo ''gorila'', usado na América Latina do século passado para designar militares truculentos e golpistas, voltou subitamente à atualidade depois do golpe.

''Pela primeira vez, dignidade''

A representante do Sindicato dos Trabalhadores no Registro de Pessoas, Maritza Somoza, informou que a iniciativa da greve geral é apoiada por todos os trabalhadores, pelas confederações de organizações sindicais de Honduras.

A sindicalista salientou que o movimento sindical hondurenho tem uma profunda motivação para apoiar o presidente. Argumentou que o governo de Zelaya foi o único que deu dignidade aos trabalhadores.

''É a primeira vez que um presidente nos dá dignidade'', disse Maritza. Ela observou que, em resposta a essa dignidade, a bandeira do povo hondurenho será agora a convocação da Assembléia Nacional Constituinte .

''A bandeira do povo hondurenho já não é a consulta, da qual participávamos de maneira simbólica, mas agora vai será a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Agora o que queremos é um governo que esteja diretamente nas mãos do povo'', disse a líder sindical.

Ela descreveu esse processo como ''o despertar do povo hondurenho''. ''Este povo já foi apático, nunca tínhamos visto que as pessoas respondessem como agora''.

Maritza descreveu que, enquanto os trabalhadores apóiam o presidente Zelaya, a burguesia foge do país, tirando de Honduras os seus filhos e interesses económicos. Disse que o governo constitucional perdoou uma dívida de mais de 8,7 milhões de lempiras (moeda de Honduras) de várias empresas privadas, mas a burguesia continua a hostilizá-lo.

Deputado vê 37 cidades mobilizadas

O deputado Marvin Ponce, do partido Unificação Democrática, que apóia Zelaya, avaliou que existem 50 mil pessoas em 37 cidades dispostas a resgatar o mandato presidencial truncado pelo golpe. Para Ponce, a mobilização acontecerá mesmo que haja repressão, pois a única saída para a crise é o retorno do presidente, o fim do ''governo usurpador'' e o julgamento dos deputados que estão apoiando o golpe.

O deputado Tomas Andino Mencias, do mesmo partido, esclareceu que ele e seus companheiros não participaram da sessão do Congresso que entregou o poder a Micheletti. Segundo Mencias, os parlamentares legalistas estão sendo presos.

Oito ministros também teriam sido presos, entre eles Patricia Rodas, ministra de Relações Exteriores, que fez um chamamento à resistência popular antes de ser detida. Patricia foi presa por militares encapuzados e armados, na presença dos embaixadores da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua, que a visitavam para hipotecar-lhe apoio.

Condenação mundial

Enquanto Honduras prepara a greve geral, a reação mundial ao golpe deste domingo prenuncia um forte isolamento das forças que sequestraram e depuseram Zelaya. No entanto, Barahona condenou duramente o comportamento da mídia mercantil de Honduras.

''Se a comunidade internacional está nos apoiando, é graças aos meios de comunicação de países irmãos, porque aqui em Honduras toda a mídia está com os golpistas, exceto uma única emissora'', explicou.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) convocou uma reunião de emergência na sua sede em Washington, para discutir a crise hondurenha. O secretário-geral da Organização, José Miguel Insulza (chileno), pronunciou-se com clareza:

''Estamos evidenciando uma ruptura da ordem constitucional, que só pode ser catalogada como um golpe de Estado'', afirmou Insulza. Ele informou que estava em contato telefônico com o presidente derrubado, que se encontra em San José da Costa Rica. E propôs que a OEA o envie a Honduras, para realizar gestões ''para reconstituir a institucionalidade e a democracia''.

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Golpe militar da direita em Honduras; condenação geral

Araguaia: Secretariado do PCdoB defende direito à verdade

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Após julgamento histórico da Comissão de Anistia – que concedeu a anistia a 44 camponeses perseguidos por militares durante a ditadura – o Secretariado do PCdoB, reunido nesta quinta-feira (25), emitiu nota em que reafirma a defesa do Partido à busca imediata da verdade sobre a Guerrilha do Araguaia, especialmente o paradeiro dos corpos das vítimas. O PCdoB reivindica, diz a nota, “que a comissão constituída pelo Ministério da Defesa para esta finalidade deva ser reordenada e ampliada para que alcance resultado positivo”. Acompanhe.

Araguaia: direito à verdade

Transcorridos 24 anos do fim da ditadura militar e às vésperas dos 30 anos da conquista da anistia, ainda restam importantes dívidas democráticas e humanitárias decorrentes das arbitrariedades e atrocidades praticadas pelo regime ditatorial. Entre elas, apresenta-se como impostergável o direito da Nação à verdade sobre sua história e sobre a memória e as lições de seus conflitos. A resistência armada do Araguaia é um dos fatos históricos deste período que exigem do governo democrático que dirige o Brasil, e das demais instituições da República, o resgate inadiável da verdade. Entre as tarefas deste resgate destacam-se o imediato cumprimento da decisão do Poder Judiciário de que o Estado abra os arquivos do Araguaia e de que se garanta, sem protelação, o direito humanitário dos familiares dos mortos e desaparecidos deste confronto de enterrar os restos mortais de seus entes queridos.

Cada página nova que surge na história inconclusa do Araguaia revela para setores mais amplos do povo, sobretudo para as jovens gerações, a sua motivação e o seu legado. Foi uma resistência heróica contra a tirania e a violência da ditadura. Foi uma jornada pela democracia que, hoje, rege a vida do país. Foi um movimento que abraçou a defesa dos direitos do povo daquela região da Amazônia brasileira, vítima dos grileiros, da pobreza e do abandono.

A ditadura ao se deparar com um movimento que ousava enfrentar sua tirania e seus métodos de terror, ao perceber o apoio do povo da floresta aos guerrilheiros, desencadeou uma volumosa e agressiva operação de cerco e aniquilamento. Nesta operação, os agentes da repressão violaram os direitos humanos e desrespeitaram até mesmo os tratados que regem as condutas na guerra. Executaram prisioneiros indefesos, decapitaram e ocultaram cadáveres e fizeram da região um imenso campo de barbárie.

Fato relevante que contribuiu para trazer à luz uma das faces da verdade acerca do Araguaia aconteceu no último dia 18, em São Domingos, sul do Pará, na região onde ocorreu a resistência. A Comissão de Anistia vinculada ao Ministério de Justiça, concedeu a anistia política a 44 camponeses, benefício que deve ser estendido, em breve, a outras dezenas deles. Todos receberão a reparação prevista em lei.

Foi um acontecimento histórico e simbólico, fruto da luta democrática de décadas e somente possível nos marcos de um governo comprometido com a causa democrática. Este ato oficial do Ministério da Justiça reconhece que o Estado brasileiro, através do seu aparato de repressão, das Forças Armadas, prendeu ilegalmente, torturou e cometeu inúmeras atrocidades contra a população local. O ministro Tarso Genro, com a autoridade de titular do Ministério da Justiça, pediu desculpas aos camponeses em nome da Nação pelos crimes cometidos pelo Estado. Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, afirmou que os guerrilheiros e camponeses do Araguaia devem ser vistos como protagonistas da construção da democracia no Brasil.

A este destacado acontecimento de São Domingos patrocinado pelo Ministério da Justiça somam-se reiteradas tomadas de posição de instituições e personalidades dos Poderes da República e de vários segmentos da Nação. Há um amadurecimento democrático no país que, na atualidade, indica que é intolerável protelar a abertura dos arquivos do Araguaia. Do mesmo modo, se formou uma ampla convergência que exige imperativamente a descoberta do paradeiro dos corpos dos guerrilheiros do Araguaia e demais vítimas da ditadura. Neste caso específico, o PCdoB reivindica, em consonância com representativos setores políticos, jurídicos e sociais, que a comissão constituída pelo Ministério da Defesa para esta finalidade deva ser reordenada e ampliada para que alcance resultado positivo.

Os setores do governo e instituições da República – das quais dependem a solução destas pendências – são chamados a cumprir suas responsabilidades com eficácia e espírito republicano, para o bem da coesão da Nação e do fortalecimento da democracia.
São Paulo, 25 de junho de 2009Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Leia também: Anistia a camponeses resgata o Brasil escondido pela ditadura

Emir Sader: crise não marcará fim do capitalismo

Para Emir, é preciso analisar a crise atual “sem analogia mecânica” com, por exemplo, a crise capitalista de 1929. “Já chegaram a dizer até que agora vem guerra. Guerra entre quem?”. A seu ver, a crise deve ser entendida nos marcos da trajetória do capitalismo no século 20. Como contrapartida, a crise trouxe novos parâmetros para o debate: “A História voltou a ficar aberta – se é que já chegou a fechar. As alternativas para a esquerda estão mais abertas que antes", defendeu durante seminário promovido por PT, PC do B, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo e Corint.

- por André Cintra - Vermelho

“É verdade que a hegemonia americana se enfraquece. Mas não aparece no horizonte nenhum país candidato a potência que possa substituir os Estados Unidos”, disse Sader às cerca de 250 pessoas presentes no Hotel Braston, em São Paulo, no seminário promovido por PT, PCdoB, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo e Corint.

Como contrapartida, ele afirmou que a crise trouxe novos parâmetros para o debate: “A História voltou a ficar aberta – se é que já chegou a fechar. As alternativas para a esquerda estão mais abertas que antes.”

Emir ponderou que qualquer interpretação da crise deve levar em conta os princípios do marxismo – que “não são dogmas nem axiomas”. Um dos princípios mais relevantes – por refletir um drama atual do marxismo – é a ideia de que “sem teoria revolucionaria não há prática revolucionária”.

“A primeira geração de marxistas – Marx, Engels, Lênin, Gramsci, Rosa Luxemburgo – era de pensadores revolucionários que também eram ativistas revolucionários”, lembra Emir. “Hoje a ruptura provoca a tendência de a intelectualidade girar sobre si mesma e os partidos serem muito pragmáticos.”

Contexto da crise
Para Emir, é preciso analisar a crise atual “sem analogia mecânica” com, por exemplo, a crise capitalista de 1929. “Já chegaram a dizer até que agora vem guerra. Guerra entre quem?”. A seu ver, a crise deve ser entendida nos marcos da trajetória do capitalismo no século 20.

Da Segunda Guerra Mundial até a década de 1970, o sistema viveu um longo ciclo de prosperidade – o “período de ouro”, conforme a definição do historiador anglo-egípcio Erich Hobsbawn. “Houve um grande crescimento industrial até na periferia do capitalismo – no Brasil, no México, na Argentina”, lembra Emir. O ciclo seguinte, no entanto, é de recessão econômica – mas a queda do socialismo fortalece os Estados Unidos.

“Quem ganha reconta a história, narra os fatos – e a vitória ideológica do capitalismo foi de proporções vitais.” O socialismo sai da agenda, perde em atualidade. Países como China e Cuba passam a uma “situação de defensiva histórica”. Além disso, o neoliberalismo fragmentou a sociedade, jogou os trabalhadores no trabalho informal, dificultou a resistência. “A derrota do socialismo serve, afinal, para desqualificar a política.”

A financeirização
Com o anúncio da “vitória da economia liberal”, os novos embates em pauta se davam em temas como “democracia e totalitarismo”, “ocidente versus terrorismo”. Já na economia, “consolida-se a passagem do Estado de bem-estar social para a fase neoliberal, de desregulamentação”. É a fase da financeirização radical – ou, nas palavras de Emir Sader, “um câncer incrustado dentro do capitalismo”.

“Marx dizia que o capitalismo é o sistema que faz crescer as forças produtivas como nenhum outro – seu problema era não distribuir a riqueza. O que ocorre, sob a hegemonia financeira, é a transferência de recursos do setor produtivo para o setor especulativo, que não produz bens nem serviços”, explica Emir. Na América Latina, segundo o professor, a “euforia neoliberal não trouxe vantagens econômicas. As três maiores economias mostraram fragilidade – o México quebrou em 1994, o Brasil em 1999 e a Argentina em 2002 e 2003”.

Para Emir Sader, a atual crise do capitalismo emerge em meio a “um período de relativa estabilidade, com uma única grande potência. Existe uma turbulência prolongada sem resolução previsível, mas qualquer resolução será de alternativas dentro do capitalismo, sem ruptura”.

Daí sua conclusão de que “o capitalismo não termina com a crise – porque ele não cai por si mesmo, tem de ser derrubado –, nem tampouco o neoliberalismo acabou”. Nessas condições, o Estado age tal qual um “médico acionado quando o capitalismo sofre doenças”.

Reflexos
A crise abre cenários distintos nas várias partes do mundo. Barack Obama assume a Casa Branca para enfrentar não só a crise econômica – mas também os impasses de duas guerras abertas e não-resolvidas. Com uma vantagem, brinca Emir: “É praticamente o único país com iniciação política no mundo: ele faz a guerra e também inicia as negociações de paz”. Na geopolítica, o tom do discurso muda – com Cuba e Irã, por exemplo.

Por outro lado, Emir Sader sustenta que “a crise revela a falência da Europa como conglomerado autônomo. Em tese, se era para ter uma moeda alternativa agora, seria o euro”. Mas, ao contrário, as ideias da direita voltam com força no Velho Mundo, e o continente se comporta como um “aliado subordinado dos Estados Unidos”.

Num mundo dominado pelo “monopólio das armas, do dinheiro e das palavras”, há brutais “guerras humanitárias” seguidas de intervenções políticas. É um “braço imperialista renovado na época unipolar”. Por isso, afirma Emir, iniciativas como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) são importantes.

O “novo tempo” da América Latina possibilitou que a resolução do conflito entre Colômbia e Equador tenha ocorrido “no nosso âmbito”, sem o arbítrio dos Estados Unidos ou da ONU. O continente reage. “É extraordinário ver que o primeiro país a romper formalmente com Israel foi a Bolívia, num gesto de solidariedade baseada em seus próprios princípios.”

Saídas
Para a economia brasileira, a crise é um teste. “Estamos pagando um preço caro”, afirma Emir. Além de queda da demanda externa e, consequentemente, da exportação, houve um refluxo dos créditos. Na opinião do professor, o governo precisa “encampar a luta contra o monopólio da hegemonia neoliberal”, diversificar ainda mais o comércio internacional e aumentar o peso do mercado interno, taxando o capital externo.

“Lula manteve a hegemonia do capital financeiro e a autonomia do Banco Central, ainda que tenha retomado o papel do desenvolvimento. Sem abandonar a conciliação, a aliança de classes, sem deixar de ser parêntesis do modelo internacional, o governo Lula não será alternativa de um novo modelo”, criticou Emir. A seu ver, é preciso resistir ainda à precarização e à alienação do trabalho, voltando também a estimular a sindicalização. “Mesmo o Fórum Social Mundial nunca vai avançar muito se tiver só o tema da cidadania e não tratar do trabalho”.

Sobre a nefasta atuação da mídia na América Latina, Emir Sader opina que há “um único jornal bom” – o diário mexicano La Jornada, que tem oito edições regionais. “O Página 12, da Argentina, é bom, mas é um jornal pequeno.”. O Brasil, por sua vez, padece de um governo que, na área de comunicação, “não fez quase nada – apenas diversificou um pouco a distribuição de publicidade”. A TV Brasil, na sua opinião, “é um fracasso”.

“Teremos as heranças das transformações que o Lula fez e das que ele não fez”, sintetiza Emir. Além de “quebrar a hegemonia do capital financeiro”, o Brasil, “país mais desigual do continente mais desigual”, tem adotar “um modelo de desenvolvimento agrário que prescinda do agronegócio”.

Outra prioridade, segundo Emir, é “construir uma opinião pública alternativa – pela internet, com os blogs, mas também democratizando a comunicação, a TV, o lazer”. A maior dificuldade, diz ele, “é convencer as massas de que nossa utopia é a justiça social”. Seria uma resposta ao “individualismo brutal”, que leva as pessoas a pensarem apenas numa coisa: “O que vai acontecer comigo?”.

Fonte: Fundação Maurício Grabois

Deputado Estadual Pedro Bigardi é destaque no portal Vermelho do PCdoB

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