Advogados de Jundiaí lançam petição pedindo consulta individual à Subseção da OAB

Advogados de Jundiaí lançaram uma petição direcionada à 33ª Subseção da OAB na qual afirmam que não concordam com o manifesto entregue à Câmara Municipal de Jundiaí na última segunda-feira (28), no qual é solicitada uma moção de apoio da casa ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef feito pela Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília.

A petição conclama o seguimento do Estatuto do Advogado e da OAB (Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994) que dispõe em seu artigo 54, inciso II, competir ao Conselho Federal a representação, em juízo ou fora dele, dos interesses coletivos ou individuais dos advogados.  “Em relação especificamente ao manifesto entregue à câmara municipal de Jundiaí, formalizando apoio a OAB Federal, esclarecemos que este não representa nossas vontades individuais, sendo certo que não pactuamos nem de suas razões e/ou motivos”, afirma o texto.

A alegação é que o pedido não contempla toda a classe e não poderia ser feito pelo presidente Airton Sebastião Bressan. “A intenção não é buscar atrito com a atual direção da Subseção, mas sim deixar claro que ela representa aproximadamente 4 mil advogados da região, sendo que essa não é a vontade unânime da classe quanto ao apoio ao pedido de impeachment. Inclusive dos advogados progressistas da região que o apoiaram durante as eleições da OAB”, afirma o advogado, membro da coordenação estadual da ADJC (Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania), membro do comitê municipal do PCdoB, Tiago Sousa.

O texto ainda afirma que ações unilaterais não podem tomar roupagem de classe. “Por fim, ressaltamos, que fique claro, toda e qualquer medida tomada de forma unilateral, sem consulta aos profissionais que a 33ª Subseção da OAB representa, deve ser considerada responsabilidade única e exclusiva de seus subscritores, mas, jamais revestir-se da roupagem de representação de toda a classe, pois de fato não é a realidade”, finaliza. 

A petição online pode ser assinada no link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=advdemocraciajundiai

PCdoB TROCA COMANDO DE IMPORTANTES PASTAS NA PREFEITURA DE JUNDIAÍ

Júnior Nascimento (à direita) assume lugar de Reinaldo Fernandes

A Secretaria Municipal de Cultura e a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem novos coordenadores. Jean Camoleze e Alcebíades Nascimento Silva Júnior assumiram as vagas deixadas por Tércio Marinho e Reinaldo Fernandes, que deixaram seus cargos para concorrerem às eleições municipais de outubro, dentro do prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Continuidade do trabalho. Esse é o lema dos dois novos representantes das Pastas, pois ambos ajudaram a construir a nova visão tanto da Coordenadoria como da Secretaria de Cultura.

“Sempre trabalhamos em conjunto na coordenadoria, a meta agora é dar continuidade as ações desenvolvidas e consolidá-las em uma política pública na cidade”, avaliou Júnior.

Para ele, assumir a Coordenadoria representa o desafio de continuar a imprimir a marca do PCdoB no governo, de uma gestão democrática, intersetorial e de muito diálogo. “A Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi criada nesse governo, e hoje temos propostas concretas que ajudam de fato as pessoas com deficiência, coisa que nunca existiu na cidade”.

Júnior trabalhou por dois anos e meio na Coordenadoria e atualmente atuava na Diretoria de Conselhos e Entidades Comunitárias, em seu lugar foi nomeada Maria Angélica Rabelo Rodrigues Ribeiro, filiado ao PCdoB.

Como Diretor de Cultura até a presente data, Jean Camoleze dará continuidade aos avanços na democratização da cultura de Jundiaí. “Vamos continuar avançando com a Secretaria Municipal de Cultura, com o intuito de promover a democratização e a universalização das manifestações artística, e compreendendo a cultura como fator fundamental na formação integral do ser humano. "

De acordo com Jean, as conquistas da Secretaria de Cultura ao longo desses anos foram inúmeras, como a valorização dos artistas locais, democratização dos espaços culturais e a sua contribuição para no processo de emancipação das pessoas. “Temos a consciência que a cultura é uma das principais ações em nossa emancipação histórica, e tem que ser tratada com grande importância em nossas lutas”.

No lugar de Jean Camoleze assume a Diretoria de Cultura Nathália Sgarbosa Pinheiro, também no PCdoB, e que já compunha o quadro de funcionários da Secretaria.

Texto: Eliane Silva Pinto
Fotos: Arquivo Pessoal 

Jean Camoleze novo Secretário de Cultura

Tércio Marinho deixa a Secretaria de Cultura e é pré-candidato a vereador

CUIDAR DO SERVIDOR MUNICIPAL É TAREFA DO PCdoB EM JUNDIAÍ

 

“Cuidar dos servidores da melhor forma possível”, como Mary Fornari Marinho relata é a principal função da Secretaria que administra, com o apoio da equipe e do seu partido PCdoB, a Secretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jundiaí se esforça para melhorar, cada vez mais, as condições de trabalho de mais de 8 mil funcionários da Prefeitura de Jundiaí.

Os avanços são inúmeros desde de aumento salarial às palestras aos servidores, como em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em um auditório lotado, Mary enalteceu o papel da mulher na Prefeitura de Jundiaí e agradeceu ao desempenho de cada uma em sua função.

Questionada sobre a importância do partido em sua trajetória, Mary afirma que a ideologia do partido permeia suas decisões e ações a frente desta importante Secretaria.


Confira abaixo a entrevista:

1) Nesses três anos a frente da Secretaria de Gestão de Pessoas, 82,13% dos funcionários públicos receberam aumento salarial, luta antiga das categorias. Como foi para você conquista?
Mary: A valorização do servidor público municipal, ora corrigindo distorções salariais, ora melhorando as condições de trabalho, tem sido política constante da administração. Ter participado, junto a uma comissão, das diversas negociações que culminaram em conquistas para muitas categorias me causa grande alegria. Na verdade, podemos dizer que a atual administração instituiu um verdadeiro programa de valorização do servidor como jamais ocorreu anteriormente, e esse programa se estende até 2017.


2) Palestras temáticas, como por exemplo, em alusão do Dia Internacional da Mulher, é um mecanismo de valorização do funcionalismo. Como essas mudanças estão sendo vistas pelos servidores?
Mary: As palestras alusivas ao Dia da Mulher, são, na verdade, encontros interativos, com dinâmicas de grupo, e têm a finalidade de despertar nas mulheres, servidoras municipais, a reflexão sobre o potencial que possuem para a realização de planos, que já traçaram para suas vidas, mas ainda não realizaram, ou até mesmo ajudá-las a transformar desejos/ideias em planos que possam ser realizados.

Essas palestras são constantes na Prefeitura, sobre diversos temas, e os servidores tem acompanhado bastante e aprovado os debates realizados.

 

3) Você como dirigente do PCdoB o que trouxe do PCdoB para a gestão da Secretaria?
Mary: Como dirigente do PCdoB, acredito que trago para a SMGP aquilo que me constitui enquanto mulher política que é o senso de justiça e o respeito aos valores democráticos que nutro pelos servidores e servidoras dessa Secretaria. Admiro cada um e cada uma e reconheço que qualquer que seja o trabalho realizado nessa Secretaria, seu valor é inestimável.


4) Quais foram as principais dificuldades enfrentadas ao assumir a secretaria?
Mary: A principal dificuldade enfrentada foi a implantação do sistema integrado da Folha de Pagamento que necessitou de muita parametrização e levou mais de ano para ser concluído. Reconheço e agradeço o esforço de todos os servidores da SMGP nessa jornada de sucesso


5) O que ainda não foi realizado e pretende brigar nesse ano?
Mary: Ainda precisamos readequar espaços para incluir, a contento, a Diretoria de Segurança e Medicina do Trabalho que foi criada em 2014. Já temos o projeto pronto e agora vamos atrás de sua realização. Também é uma reivindicação dos servidores a conclusão da sala multimídia.


6) Como o PCdoB auxilia na sua administração à frente da Secretaria de Gestão de Pessoas?
Mary: O PCdoB muito me inspira em meu trabalho por ser um partido que preza pela justiça, pela transparência, pela honestidade, pela gestão participativa, pela opção pelas minorias e pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa.

Textos e fotos: Eliane Silva Pinto

Militantes do PCdoB prestigiam a entrega da placa em homenagem ao Clube Beneficente Cultural, Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro

Ato marcou o reconhecimento por parte do executivo do registro do clube como patrimônio imaterial

Na noite desta sexta-feira (26), Jundiaí ganhou uma página importante em sua história, pois foi quando o poder público prestou homenagem ao Clube Beneficente Cultural, Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro, entidade com 120 anos de existência, fundada em 1895 por negros recém libertos da escravatura.

Trata-se do clube social negro mais antigo em atividade do Estado de São Paulo e um dos mais antigos do Brasil. “Para mim é uma noite emocionante, estamos aqui reconhecendo a abnegação de negras e negros que lutaram contra o cerceamento da liberdade, mesmo após a libertação, pois não podiam frequentar os clubes brancos e se organizaram e fundaram este belo clube”, discursou o secretário de cultura, Tércio Marinho.

A trajetória dos clubes sociais negros no Brasil começou a ser trabalhada de maneira mais robusta, em nível federal, a partir da década passada. “A luta contra o racismo e qualquer tipo de preconceito não acabou e a importância do Clube 28 de Setembro é gigantesca neste sentido, pois é a prova que a comunidade negra local faz resistência há muito tempo”, completou.

Segundo o diretor jurídico do Clube 28 de Setembro, Dr. Eginaldo Honório, o registro consagra o clube enquanto santuário da resistência negra. “O registro no livro de lugares marca a importância desta entidade, pois aqui as paredes falam, o chão registra os paços de homens e mulheres que construíram este clube para favorecer os negros e negras recém libertos”, afirma. 

Política de Preservação do Patrimônio Cultural 

Foi no atual governo que a Secretaria de Cultura, na gestão de Tércio Marinho, na qual a Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural (DPHC) foi regulamentado em 2013 e, assim, iniciou uma nova tratativa na política de preservação do patrimônio cultural de Jundiaí, na qual o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) foi fortalecido e pesquisas na área começaram acontecer.

Quem assumiu a Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural, foi o historiador Donizetti Aparecido Pinto, com grande experiência na área. “Aceitei o convite e há dois anos estamos fazendo um trabalho cujo o principal mote é o perfil participativo, pois acreditamos que só histórico aquilo que o povo vê valor”, observa. 

A presidente do COMPAC, a professora Maria Angélica Rabelo, também participou da solenidade. 

Para Tércio, a cidade respira novos ares neste tema. “O trabalho realizado até aqui vem recebendo reconhecimento no mundo acadêmico local e de fora de Jundiaí, pois temos aberto espaço para a discussão em eventos, como o Simpósio sobre Patrimônio Material e Imaterial, palestras e outros, nos quais os pesquisadores contribuem com o acúmulo que têm no assunto”, opina.

 Patrimônio Imaterial

A tratativa com os bens imateriais iniciou após a sanção do PLC 569/2015, de autoria do vereador Rafael Purgato (PCdoB), e em 19 de janeiro de 2016 o COMPAC aprovou o registro do Clube 28 de Setembro acatando o parecer da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural.

De acordo com o vereador, foi a resposta de uma demanda. “Jundiaí precisava se atualizar nesse sentido e procuramos adequar a prática municipal ao que é feito em nível nacional e fizemos uma pesquisa que procurou ver o que era mais adequado à cidade”, explica.

Os bens imateriais são tratados em nível federal há pouco tempo. “Procuramos atualizar a política municipal com o que é discutido nacionalmente, o próximo passo é pensar as ações de salvaguarda que o município irá oferecer, pois cada bem registrado merece um plano de salvaguarda específico”, finaliza o secretário Tércio Marinho.  

Foto: Prefeitura Municipal de Jundiaí

PCdoB Jundiaí realiza plenária de filiações

O PCdoB de Jundiaí realizou plenária na noite desta segunda-feira (28) para receber as novas filiações de lideranças importantes da cidade. “É um passo anterior à nossa conferência municipal que acontecerá em 7 de novembro onde já demos boas-vindas para algumas pessoas que estão chegando ao partido”, falou o presidente do PCdoB Jundiaí, Rafael Purgato.

Na presença da militância, o Prefeito Pedro Bigardi ressaltou as conquistas de seu governo. “Estamos em um momento de controlar os gastos, mas precisamos de criatividade e foco para não permitir que a cidade pare de se desenvolver, por isso que Jundiaí continua construindo coisas novas neste período e temos reconhecimento, pois contamos com uma boa aprovação na cidade”, analisa.

O Deputado Federal Orlando Silva também esteve presente. “Para nós, é uma alegria ver o partido organizado em Jundiaí construindo um governo exitoso como o do Pedro, temos muito orgulho do trabalho que estamos fazendo na cidade em benefício da população e com atenção às pessoas”, completa.

Dentre os novos filiados, o Secretário de Educação de Jundiaí, o professor José Renato Polli, fez uma fala de apresentação. “Trata-se de uma escolha ideológica, sempre tive convicções de esquerda e não venho ao PCdoB por acaso, estamos construindo algo muito positivo para a cidade”, analisa.

Outra liderança que ingressou às fileiras do partido, foi o advogado Eginaldo Honório, militante do movimento negro com longa trajetória, que tem grande atuação no Clube 28 de Setembro, o terceiro clube social negro do Brasil. “Venho ao PCdoB com muita felicidade, estou bastante satisfeito em poder militar ao lado de pessoas que respeito muito”, finaliza.   

Por Felipe Andrade

Macro de Jundiaí realiza reunião para discutir conjuntura

No último sábado (12), a macro de Jundiaí do PCdoB realizou uma reunião para discutir as resoluções da 17º Conferência Estadual do partido. O evento contou com a participação dos comitês municipais de Itatiba, Itupeva, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Cajamar, Bom Jesus do Perdões e Jundiaí.

“O partido está em franco crescimento pela sua postura em defesa dos interesses do país, do estado e dos municípios, seu histórico de luta ao lado da classe trabalhadora faz com que nunca perca sua militância orgânica, assim como sua atuação nas lutas contra o racismo, o machismo e a homofobia, sua relação com os movimentos sociais e a histórica vocação de sua juventude”, comenta o coordenador da macro, Tércio Marinho.

Na ocasião, os comitês municipais apresentaram as conjunturas de seus municípios, as perspectivas, a preparação e os desafios que os comunistas enfrentarão no próximo período. Também foram analisados os preparativos das conferências que renovarão as direções municipais e o processo de reorganizacao das direções de algumas cidades visando a estruturação partidária e as eleições de 2016.

O encontro contou com a participação de André Bezerra, secretário estadual de organização e membro do comitê central, que apresentou a atualização do quadro político nacional e falou da crise política capitaneada pela oposição conservadora contra o governo Dilma. “O PCdoB é intransigente na defesa da democracia e das conquistas do povo brasileiro”, disse.

O presidente do comitê de Jundiaí, vereador Rafael Purgato, apresentou as conquistas obtidas pelo governo Pedro Bigardi. “Para nós é um grande orgulho termos o Pedro em nossas fileiras e defendemos os avanços obtidos na cidade através de sua gestão”, finaliza.

Por Felipe Andrade