PCdoB Jundiaí

Uma Nova Fase de Desenvolvimento do Brasil a partir do Plano Nacional de Educação

2012-01-21T02:46:00.001-02:00

Com a ascensão de um projeto progressista para governar o Brasil, a partir da eleição do presidente Lula, nosso país pôde consolidar alguns pilares fundamentais para seu desenvolvimento. Crescimento e estabilização econômica, redução de desigualdades sociais, distribuição de renda, democratização política e planejamento estratégico foram algumas conquistas desse período.

Tal projeto foi tão exitoso que permitiu além dos oito anos de Lula a continuidade com a eleição da presidenta Dilma. Esse ciclo permite que novas conquistas sejam colocadas no horizonte e possamos almejar e enfrentar novos desafios.

Existem muitos gargalos e é chegada a hora de enfrentar com maior intensidade, com maior dedicação e com um foco mais objetivo esses empecilhos ao nosso desenvolvimento pleno e equilibrado. O principal deles é a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Condição essencial para que possamos no futuro oferecer igualdade de oportunidades aos cidadãos brasileiros.

Nesse sentido, tramita no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação previsto para vigorar de 2011 a 2020. Ele estabelece diretrizes, metas e as estratégias a serem adotadas para a efetivação de uma proposta que possa ao final da década elevar a condição educacional do Brasil.

Entre as 20 metas estabelecidas estão: a universalização do ensino aos jovens de 04 a 17 anos, alfabetizar todas as crianças até no máximo 08 anos de idade, ter a oferta de educação básica em tempo integral em 50% das escolas públicas, ampliar a média nacional no IDEB, reduzir a desigualdade educacional regional, ampliar a matricula no ensino profissional e superior, expandir o financiamento da pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e garantir uma melhor qualificação dos docentes universitários, formar os professores da educação básica em cursos de pós graduação, valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente e ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

Tais metas, se efetivadas, representarão um enorme avanço em nosso desenvolvimento educacional que, segundo a UNESCO, em 2010 atingiu a vergonhosa 88ª posição. Isso demonstra o enorme descompasso que existe em nosso país. Ao mesmo tempo em que chegamos a ser a 7ª economia mundial, nossa educação ocupa posições extremamente tímidas.

Por isso, é fundamental que a riqueza do país seja investida de forma mais agressiva em educação. A proposta de 7% do PIB deve ser revista desde já. A proposta mais correta é a de 10% como defendem as entidades de professores, estudantes e demais segmentos ligados à educação. Isso permitiria um investimento maior por aluno e consequentemente melhores condições de aprendizagem. Ainda assim, segundo o professor Nelson Cardoso do Amaral, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Brasil necessitaria investir 20% do PIB para atingir o patamar médio de países que apresentam um mesmo percentual de sua população em idade educacional.

Uma das formas de garantir maior investimento em educação, também passa por utilizar os recursos dos royalties do Pré-Sal. Os resultados da exploração dessa grande descoberta de petróleo têm que ser revertidos prioritariamente em educação. Trata-se de utilizar uma riqueza genuinamente nacional para trazer benefícios concretos e duradouros para a vida social do país. A proposta que se coloca é de que 50% dos recursos do Pré-Sal sejam investidos no chamado Fundo Social do Pré-Sal, o recurso potencializará os investimentos em educação.

Com essas duas medidas que melhoram o financiamento, se faz necessário a real valorização dos professores. Hoje, para se ter um salário decente que ofereça condições mínimas de dignidade ao profissional e sua família, é necessário trabalhar em três períodos de aula, além do trabalho extra em casa com correções e preparação de aulas, ou seja, o professor vive para dar aula apenas. Sua vida social e até familiar fica renegada. Por isso, é uma carreira muito desprestigiada e pouco atraente.

Outro aspecto a ser considerado, é que os sistemas de ensino dos entes federativos precisam trabalhar de forma articulada. É necessário maior dialogo entre as três esferas executivas para que as metas do plano nacional sejam traduzidas em metas estaduais e municipais. Assim, o retrato nacional será aplicado em cada realidade e os agentes públicos se comprometerão a mudar nessa década a realidade da educação pública brasileira.

Tendo a educação como impulsionador do desenvolvimento o país terá condições de se auto sustentar, pois irá gerar massa crítica, gerar conhecimento, tecnologia e profissionais das mais variadas áreas que atuarão qualificadamente na indústria, na saúde e em todos os setores produtivos e sociais.

Enfim, essa é a década para o Brasil aproveitar seu crescimento econômico e suas riquezas naturais para investir recursos e construir um Plano Nacional de Educação capaz de elevar o patamar social de nosso povo oferecendo uma educação pública de qualidade a partir do melhor financiamento, da valorização dos professores e da articulação de sua rede pública de ensino.

Vamos trabalhar e lutar para que as transformações comecem agora e que ao final de uma década possamos comemorar e projetar nosso país a novos desafios.

Rafael Purgato – professor nas redes pública e privada de Jundiaí e região. Membro da direção municipal do PCdoB de Jundiaí/SP

Entrevista com Orlando Silva

2012-01-18T19:39:00.002-02:00

“Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva”

Em entrevista à Revista Princípios, o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, analisa o “pesadelo” que viveu recentemente, quando a mídia e setores da oposição ultrapassaram todos os limites em uma sórdida campanha para derrubá-lo.

Cláudio Gonzalez*, na Revista Princípios

No último dia 29 de novembro, dirigentes do Partido Comunista do Brasil protocolaram na Vara Civil Especial de Brasília três ações judiciais contra as empresas Globo e Abril e jornalistas da revista Veja, autores de matérias caluniosas contra o partido e contra o então ministro do Esporte, Orlando Silva, que deixou o ministério no final de outubro.

A ação movida pelo PCdoB tenta fazer justiça buscando punição para pelo menos uma parte das diversas calúnias que a mídia espalhou no episódio. Foram raros os jornalistas da grande imprensa que tiveram a decência de não aderir à onda denuncista e sugerir que não se podia tratar acusações sem provas como verdade. Entre eles estava Jorge Bastos Moreno, a quem Orlando dirigiu uma carta relatando o “tsunami político” que viveu.

Na carta, Orlando afirma: “Estou acostumado com luta política, com crítica, divergência ideológica, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... tudo isso eu sempre compreendi. Mas, mentir!? Inventar uma história para atacar a honra de uma pessoa e de um partido!? Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Estava enganado. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar”.

Nesta entrevista à Princípios, Orlando Silva reafirma o conteúdo do texto enviado ao jornalista e acrescenta informações explicando porque decidiu sair do Ministério e quais seus planos para o futuro.

Reafirmando com convicção sua inocência e celebrando o fato de que o episódio reforçou a unidade dos comunistas, Orlando avalia: “Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos.

O fato é que saí do governo de cabeça erguida. Pela porta da frente, apesar da campanha suja que moveram contra mim. Em minha última manifestação, no Palácio do Planalto, disse, olhando nos olhos da presidenta da República: sou inocente!”.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista realizada por e-mail com Orlando Silva:

Princípios: Com a saída do ministro Lupi, são sete ministros afastados por pressão da grande mídia. No episódio dos ataques à sua gestão no Ministério do Esporte, você dise que se tratava de um movimento maior para desestabilizar o governo da presidenta Dilma. Continua convicto quanto a isso?

Orlando Silva: O Presidente Lula abriu um novo ciclo na vida política brasileira, introduziu novos atores na cena nacional, os partidos de esquerda e o movimento popular e dos trabalhadores. O Brasil mudou de patamar no cenário internacional, mudou de referências. Nosso país retomou o crescimento. Dessa vez, reduzindo desigualdades sociais e regionais. Uma série de direitos outrora negados ao nosso povo começaram a ser ofertados. Há mais democracia. A presidenta Dilma é fruto desse processo de renovação. Com sua eleição, o Brasil pode, inclusive, aprofundar e acelerar as mudanças necessárias ao desenvolvimento do país. Esse projeto, que o meu partido, o PCdoB, apoia, fere interesses de parte das elites e é contra isso que eles se levantam, usando os instrumentos que possuem. Imagino que a presidenta já tenha percebido o jogo.

Princípios: Qual avaliação você faz do papel da imprensa não só neste episódio que o envolveu, mas nos demais casos em que o denuncismo sem provas acaba com a reputação de agentes públicos?

Orlando Silva: A fraca oposição política dos partidos conservadores levou setores da mídia a desempenharem o papel de oposição. E eles estão fazendo isso da maneira mais sórdida. Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Mas eu estava enganado, eles ultrapassaram todos os limites, inclusive o limite do absurdo.

Na luta política somos levados a conviver com críticas, divergências ideológicas, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... Tudo isso eu sempre compreendi. Mas o que foi feito extrapolou tudo isso. Inventaram uma história, uma mentira deslavada para atacar a minha honra e a de meu partido. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar.

Todos os contratos e convênios do Ministério foram revirados. Tudo foi investigado. Diariamente, dezenas de perguntas chegavam das redações da imprensa e nossa assessoria tinha prazos mínimos para responder. E o que é pior, pouco interessavam as nossas respostas, elas eram ignoradas. As matérias já estavam prontas.

O editorial de um jornalão paulista foi ao âmago da questão e afirmou com todas as letras: “não importam as provas, não importa o processo, a acusação basta”. É uma versão atual da famosa frase “às favas com os escrúpulos”. O mau jornalismo pode instituir verdadeiros tribunais de exceção, que realizam julgamentos sumários.

Isso nos serve como um sinal de alerta de que a democracia está sendo golpeada. Eu defendo a liberdade de expressão. A história de meu Partido é marcada pela defesa das liberdades. O exercício da democracia pressupõe a existência de imprensa livre. Mas a ninguém deve ser permitido atacar a democracia, e na minha opinião a manipulação das informações, a distorção de dados, a publicação de mentiras e a negação do legítimo direito de resposta são ataques à democracia.

Você tem veículos de comunicação que são concessões públicas, e toda concessão pública deve ser regulada, até porque são atividades econômicas e atividade de elevado interesse público. Penso que a sociedade brasileira tem dado mostras de estar alerta e o próprio comportamento do eleitorado brasileiro nos últimos anos revela que nosso povo forma seu juízo de maneira cada vez mais independente da opinião publicada.

Princípios: Como você mesmo afirmou logo que os ataques começaram, nenhuma prova surgiu até agora. O regaste da verdade e a luta para provar sua inocência é agora sua prioridade?

Orlando Silva: Insisto. Não houve , não há e não haverá provas contra mim acerca das difamações que sofri por um fator muito simples, são mentiras as acusações que sofri. Os fatos narrados não existiram. E quem eram os porta-vozes das mentiras? Dois personagens da crônica policial de Brasília. Gente que está sendo processada por iniciativas do Ministério que eu dirigia, e de quem exigimos a devolução de dinheiro público desviado.

Ofereci a abertura de minha vida: sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Desmontei a farsa contra mim na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Propus a apuração dos fatos publicados pela Comissão de Ética Pública, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Foi minha a iniciativa e tentaram inverter a ordem, como se eu tentasse encobrir algo.

Infelizmente na política se inverte o ônus da prova, eu sofro calúnia e tenho que provar que sou vítima de uma mentira.

Buscar a verdade é minha prioridade, para defender minha honra e a honra de meu Partido, que tem 90 anos e uma história belíssima, limpa.

Princípios: O PCdoB decidiu entrar com ações contra a Veja e a Época por causa das calúnias que divulgaram contra o Partido. Você também pensa em processar os veículos pelas falsas denúncias que lançaram contra você?

Orlando Silva: Apoio a decisão do meu partido de entrar com as ações judiciais e creio que já são suficientes.

Princípios: A suposta relação partidarizada do Ministério com as ONGs foi o principal argumento usado pela oposição para as denúncias. O que há de problemático nesta relação com as ONGs?

Orlando Silva: Primeiro, é preciso dizer que existem ONGs e ONGs. Há entidades corretas, que prestam serviços a populações muito sofridas e que chegam a substituir o Estado em suas funções, oferecendo oportunidades a parte importante de nossa população. E há entidades que não têm funcionamento adequado. Aliás, essa observação vale também para governos, estaduais e municipais, alguns são competentes, outros não.

Segundo, chamam de ONGs algumas entidades e organizações do movimento social cuja natureza é distinta, são instituições que servem à democracia, que ajudam a organizar setores da sociedade e essa generalização e ataque serve para inibir a relação entre governo e movimento social, isso está errado. O governo pode e deve, sem tutelar, oferecer apoio para desenvolver e organizar a sociedade civil brasileira, isso aperfeiçoa a democracia.

Se alguma ONG comete erros, é preciso corrigi-los com os mecanismos legais existentes. Ninguém chega para celebrar um convênio anunciando que está mal-intencionado, que pretende fazer daquela parceria uma forma de ganhar dinheiro fácil.Os malfeitos são identificados a partir da fiscalização. Daí a necessidade de acompanhar o cumprimento do que foi estabelecido. É o que fazíamos.

Isso também vale para governos e para indivíduos, sejam agentes públicos ou representantes de instituições. Assim agimos no Ministério.

Quando, ao fiscalizarmos nossas atividades encontrávamos algum erro, atuávamos para corrigi-los, doesse a quem doesse, com isenção e independência, mas a manipulação da mídia encobriu essa nossa atitude. Deram ares de escândalo ao trabalho de acompanhamento e fiscalização que realizávamos.

Por fim, é preciso reafirmar que nenhuma prova demonstra benefício ao PCdoB por meio dessas entidades. Mas para certos jornlaistas ser filiado um partido virou “prova de crime”. Se o ministro é do PCdoB, não se pode admitir que um secretário da área seja também. O mesmo vale para entidades. Não se admite que qualquer filiado ao partido participe de entidade. Isso não é democrático. Os partidos políticos são livres e as pessoas têm direito de se organizar como lhes convier.

Princípios: É possível identificar que interesses estavam por trás dos ataques à sua pessoa, ao Ministério e ao Partido?

Orlando Silva: Além do objetivo de golpear o governo da presidenta Dilma, já analisado em pergunta anterior, a cobiça por um Ministério que se tornou importante com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e os grandes interesses que você teve que contrariar também foram agentes motivadores da campanha contra sua gestão?

Eu me vi no centro de contradições importantes. Quando assumi o Ministério do Esporte, ele era um patinho feio, hoje virou um cisne. Grandes eventos mobilizam muitos interesses políticos e econômicos. Quando me manifestei, não representava apenas minha opinião, era a opinião do governo, isso gerou contradições, algumas importantes. Sou militante e dirigente político, defendo um protagonismo cada vez maior do meu Partido e despontava como uma liderança importante. Tudo isso pode ter estimulado o cerco e os ataques.

Princípios: De todas as ilações e falsas denúncias que lançaram contra você, o que mais te incomodou, quais foram as calúnias que mais o deixaram indignado?

Orlando Silva: Deixou-me indignado a acusação falsa e absurda de que eu agia para desviar dinheiro público. Isso fere a honra pessoal, machuca a família. Não acreditei quando tentaram arrastar minha família, que me orgulha tanto, com insinuações e mentiras. Fiquei revoltado com a afirmação de que o Partido era beneficiário de esquemas que nunca existiram. Me revoltou a perseguição a camaradas de todo o país, tentando atingi-los po liticamente, parecia uma caça aos comunistas, querem atrapalhar nosso crescimento e nosso desempenho eleitoral. E fiquei muito triste, quando vi um jornal atacar nosso memorável João Amazonas, eles queriam nos desestruturar emocionalmente. Mas procurei resisti, discuti, explicar, mas aos poucos fui percebendo que eles não queriam esclarecer, queriam confundir, queriam atacar a mim, ao Partido e ao Governo. Indignado fiquei em todo o processo.

Princípios: Como você avalia as manifestações de racismo e anticomunismo que surgiram no bojo dos ataques?

Orlando Silva: Sinal de atraso do Brasil. Se você observa a elite política brasileira verá uma participação muito tímida de negros e negras. Aliás, o meu Partido deve ser o que tem o maior contingente de negros entre seus dirigentes e líderes. O combate ao racismo e a todas as formas de discriminação é uma tarefa permanente e prolongada, como é o combate ao anticomunismo. O futuro nos pertence, devemos ser generosos e combater o preconceito com informação para o povo, e luta por oportunidades iguais para todos.

Princípios: Durante o período em que a imprensa o atacou, você recebeu várias manifestações de solidariedade, de dentro e de fora do governo. Quais declarações de apoio foram mais importantes?

Orlando Silva: Todo apoio é importante. O apoio de minha família foi decisivo. A direção do Partido, a partir do presidente Renato Rabelo, ação das bancadas na Câmara e no Senado, os militantes em todo o Brasil. Nossa juventude promovendo ações de apoio nas redes sociais. Mas encontrar solidariedade em quem me conhece seria natural, o que surpreendeu positivamente foram posições de alguns intelectuais, artistas, atletas, gente simples do povo. Até mesmo entre jornalistas e parlamentares de oposição houve quem sugerisse apurar fatos, valorizar o contraditório e não tratar denúncia como prova.

E diante de tantos ataques, me comovia quando pessoas do povo prestavam solidariedade. Numa ida ao Congresso Nacional, uma senhora que servia café me chamou no canto da sala e me ofereceu uma oração, disse que orava por mim todos os dias, e que a verdade um dia viria à tona, por pouco não fui as lágrimas.

Também me comoveu o gesto de confiança demonstrado tanto pela presidenta Dilma quanto pelas lideranças políticas que estiveram presentes na posse do novo ministro, quando me despedi da função ministerial e reafirmei minha inocência.

Princípios: Em que momento e por qual motivo você decidiu que não era mais possível continuar à frente do Ministério?

Orlando Silva: A minha decisão pessoal foi motivada pela defesa do meu Partido. Quando a oposição, incluída aí a midiática, percebeu que os ataques não abalavam minhas convicções, que as provocações pessoais não mexiam com meus brios, eles apelaram para uma onda generalizada de mentiras contra camaradas em todo o Brasil.

De que adiantava seguir ministro e assistir ataques generalizados com objetivo de minar nosso crescimento? Não seria adequado, não seria inteligente. Até porque, nós criamos as condições para impedir, derrotar o real objetivo da oposição que era retirar o Ministério do Esporte do comando do meu Partido, pela importância que ele ganhou. Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos.

Princípios: De sua gestão no Ministério do Esporte, quais foram as realizações que mais te orgulham do trabalho feito?

Orlando Silva: Realizar os Jogos Pan e Parapanamericanos com grande sucesso. Defender o Brasil nas conquistas da Copa e das Olimpíadas, colocando o país no centro da agenda esportiva internacional nos próximos 10 anos. Entregar 6.000 obras de infra-estrutura esportiva em todo o país, de quadras em escolas até grandes complexos esportivos. Desenvolver o Bolsa Atleta, maior programa de apoio direto a atletas de alto rendimento do mundo. Desenvolver programas sociais como Segundo Tempo e Esporte e Lazer das Cidades, oferecendo atividade física orientada para um número de jovens e crianças nunca antes alcançado no Brasil. Elaborar e implantar a Lei de Incentivo ao Esporte, estímulo fiscal para investimento privado no esporte, uma reivindicação de 40 anos do setor. Apoiar os clubes sociais e a evolução técnica de várias modalidades olímpicas e paraolímpicas. Garantir a ampliação da produção de ciências do esporte.

Implantar medidas para apoiar o futebol, sobretudo os clubes formadores; e ao mesmo tempo

garantir mais segurança e conforto para os torcedores.

Princípios: É possível dizer que hoje o Brasil tem uma política nacional de esporte?

Orlando Silva: Sim. Basta observar as resoluções das três Conferências Nacionais do Esporte, o planejamento do Ministério e as conquistas realizadas. Saímos da fase de escrever propostas de Política Nacional, afinal papel aceita tudo. Temos conquistas, realizações, ou alguém imagina que tudo que foi feito caiu do céu? O desafio é avançar mais, acredito que o Aldo poderá fazê-lo. É um homem público exemplar, experiente e tem um bom patamar inicial, e o que é melhor, diferente do que se diz por aí, ele encontra o Ministério arrumado, pronto para crescer mais.

Princípios: O que sua gestão deixou de fazer que você gostaria de ter feito? E quais são os principais desafios do Ministério do Esporte para o próximo período?

Orlando Silva: Avancei menos que desejava na relação com a educação, embora a parceria entre o Segundo Tempo (Esporte) e o Mais Educação (MEC), iniciada em 2010, já tenha alcançado quase 5.000 escolas. Essa relação entre esporte e educação é muito importante para o futuro do esporte brasileiro. Os desafios do Ministério para o próximo período serão orientados e implantados pelo novo ministro.

Princípios: Quais são seus planos de trabalho e atuação política agora que não está mais no Ministério?

Orlando Silva: Volto para minha casa em São Paulo, a mesma onde vivo há dez anos. Pretendo voltar à Universidade de São Paulo. Sou dirigente nacional e paulista do meu Partido, tenho tarefas a cumprir. Gostaria de ser candidato em São Paulo. E escrever um livro sobre minha participação no governo, tenho histórias muito boas para contar, e podem servir de aprendizado para os mais jovens.

* Cláudio Gonzalez, editor-executivo da revista Princípios, entrevistou Orlando Silva por e-mail

Convite para evento

2012-01-12T15:42:00.000-02:00

Reflexões militantes na alvorada de 2012

2012-01-12T14:59:00.001-02:00

Por Paulo Vinícius no Portal Vermelho

O ano de 2011 marcou uma mudança importante na luta de classes no Brasil. A direita move-se com ousadia. Faz a luta de ideias e se articula a partir dos grandes meios de comunicação. Com minoria no congresso, finalmente confrontada com a queda dos juros, mesmo assim atuou para conter os avanços transformadores, em especial mirando o crescimento eleitoral da esquerda e em especial dos comunistas, com um sentido claro de limitar as opções do eleitorado progressista.

Sua escolha foi a da propaganda da corrupção para ferir o governo e atacar a coalizão de Dilma. A minoria dos partidos de esquerda no Congresso precisa ser assegurada. A característica do sistema político centrista brasileiro precisa ser assegurada. Não cabem nesse cenário senão as oposições binárias. É preciso desidratar a esquerda e os comunistas foram atingidos exatamente por seu avanço eleitoral, orgânico e comunicacional.

Afinal, o PCdoB tem nomes competitivos em Fortaleza, com Inácio Arruda; em São Paulo, Netinho de Paula; em São Luís, Flávio Dino; em Porto Alegre, Manuela Dávila; em Rio Branco, Perpétua Almeida; Alice Portugal em Salvador; em Goiânia, Isaura Lemos, citando parcialmente. Para os conservadores é demais, em especial pela qualidade das lideranças, daí a verdadeira sanha de caça aos comunistas.

O factóide e o tribunal de exceção não são a verdade, e sim a força

A despeito de inequívocos avanços no Esporte reconhecidos pelo mundo do esporte e pela Nação, avanços que só se deram sob a direção dos comunistas e da esquerda, urdiram um factóide para tirá-los do governo Dilma e de suas responsabilidades junto à condução da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Esperavam atemorizá-los (as), conter o avanço do PCdoB na institucionalidade, na juventude, nas prefeituras, na internet. Maior surpresa não poderia haver que a resistência cibernética levada adiante pela militância, em plena unidade com a direção partidária.

Quando se vêem as bandeiras que o PCdoB levanta, entende-se o rancor midiático, em especial porque elas ganham força na esquerda como um todo. Democratizar a mídia, tecer outro pacto nacional que passe pela produção e a valorização do trabalho para isolar o parasitismo rentista, mudar a política econômica, gestões municipais e uma ação institucional marcada pela participação popular e pela mudança real na vida do povo.

Daí a sórdida tentativa de desconstruir a militância, fazer grudar nos comunistas a pecha de corruptos. Esse propósito, entretanto, encontrou intransponível trincheira no coração abnegado dos militantes, na sua unidade, no brio com que defenderam sua honra. E o caráter mentiroso das denúncias, como tem se demonstrado pela total ausência de provas e a desqualificação dos "acusadores".

Boas notícias vermelhas de São Paulo dão o tom

O PCdoB e sua unidade com o PT frustraram as pretensões da direita, ao conduzirem o talentoso e experiente Aldo Rebelo ao Ministério dos Esportes, mas sem passar recibo à tentativa de desconstrução de Orlando Silva. O PCdoB leva à justiça as publicações detratoras. Há um clamor da militância e do povo para Orlando ser o puxador de votos para vereador em São Paulo.

E, ainda quanto a São Paulo, o PCdoB lançará outra liderança negra, Netinho de Paula, com respeitável apoio popular à Prefeitura, e de São Paulo veio a melhor notícia de fim de ano, um presente de Natal à altura do Brasil, o pedido de instalação da CPI da Privataria, pelas mãos do camarada Protógenes Queiroz, que encarnou o clamor popular de uma década para a investigação dos escandalosos crimes de lesa-pátria e corrupção denunciados pelo intimorato Amaury Júnior.

Viva o protagonismo, apesar dos percalços

Vemos então essa novidade, que é serem cada vez mais os comunistas chamados ao centro da luta de ideias com a direita e a imprensa golpista. Reputo a isso o especial anti-socialista de fim de ano do PIG, que incensa Vaclav Ravel em meio à piora da crise capitalista e aos Occupy mundo afora. Nesse cenário, nada melhor para os conservadores que a campanha anticomunista e anti-socialista, coberturas sistemáticas visando a estigmatizar as lutas de resistência da Coréia Popular e de Cuba. E eles queriam os comunistas no canto, gaguejando, renegando suas posições. Mas - alvíssaras! - não foi assim.

O intento da direita é esconder seu desespero mudo ante a comprovação dos crimes do neoliberalismo cometidos contra a Nação com a Privataria Tucana. O povo já sabe, e os puniu três vezes por isso, mas outra será a situação quando as provas de corrupção e de prejuízo ao país se tornarem públicas. Não é à toa que precisam agarrar-se no mais funesto e antidemocrático anticomunismo para vingar-se desse resiliente protagonismo dos vermelhos, que aprenderam com Amazonas, Grabois, Pomar, Arruda Câmara e Prestes que não se pode jamais desistir da luta.

Normal: Os comunistas sem a simpatia da direita

Outra frente da grande imprensa visou a pagar com trinta moedas de ouro - na verdade, os 15 minutos de fama - a quem na esquerda se dispusesse a fazer coro com a direita no intento de desconstruir o Partido Comunista do Brasil. Encontrou quem o fizesse, mas sem os salvar da pequenez.

Mas prevaleceu a solidariedade - muito mais representativa -, acalentando, enternecendo, emocionando, apoiando a militância no combate. Dessa vez, ao linchamento visando a desconstrução da honra de militantes de esquerda no governo enfrentou milhares e milhares de pessoas a contestar a imprensa golpista, com tuitaços e blogs. Uma luta desigual é certo, mas que demonstrou valor e imenso potencial.

Os embates formam os combatentes. E na refrega, a estratégia da direita visa a desmoralizar o ideal socialista e comunista e deslegitimar o Partido Comunista como legítima organização nacional, brasileira, campeã da defesa da democracia no Brasil, surgida do povo, herdeira de 90 anos de Histórias de lutas. Desejam ocultar, desvirtuar e detratar suas ideias sobre o Brasil e o mundo sem lhes oportunizar jamais o contraditório. A imprensa golpista não ouve o outro lado. E, supremo autoritarismo, querem definir os comunistas que consideram bons: mortos, vendidos, isolados, inofensivos, sectários.

Mas não pôde evitar, com seus furibundos ataques, de difundir a existência e seu incômodo com os comunistas. São já bem mais de 200 mil, e lideranças reconhecidas, honestas, combativas e representativas do povo. O tratamento anterior era ignorar, menosprezá-los, e isso não é, nem será mais possível. Os desafios são ainda maiores, exigindo mais firmeza e inteligência tática e estratégica para saber, com serenidade, vencer a presente quadra, avançando ainda mais na acumulação de forças.

O que o povo pensará do Programa Socialista do PCdoB?

Ante as provocações, ataques e o cerco, o PCdoB tem sua História de lutas, tem sua militância, tem suas opiniões sobre como mudar o Brasil, imediata e no médio e longo prazos, e tem seus aliados, por que é uma força que faz política em grande estilo.

Ademais, o PCdoB tem seu Programa Socialista para o Brasil, elaborado por sua militância democraticamente, com a singular, rica e democrática vida interna, razão de suas unidade e força.

É o Programa que diz o que pensam os encarnados sobre o Brasil, e o povo decerto se interessará pelas ideias inovadoras, combativas e classistas nele contidas. Porque o Brasil e o mundo querem mais de suas esquerdas, mais do que a barbárie capitalista pode oferecer, mais do que a mera humanização do capital. E um caminho realista e contemporâneo para o socialismo no Brasil terá no nosso povo ampla gama de simpatizantes. Senão, para que tanta bala para acertar o PCdoB antes do vôo?

O ano de 2012 será de grandes embates e oportunidades para esse partido que só cresce e se tempera na luta.

Deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB, protocola CPI que pode levar tucanos para a cadeia

2011-12-21T18:46:00.002-02:00

Deputados entregam a Marco Maia
requerimento para criação da CPI

Um dia histórico para o país. Nesta quarta-feira (21), o deputado Protógenes Queiroz protocolou junto ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento para a instalação da CPI da Privataria Tucana. “A Câmara hoje se mobiliza atendendo a um apelo popular muito forte, através principalmente das redes sociais”, comentou Protógenes.

“Começou como CPI da Privataria, mas muitos já estão chamando de CPI da Cidadania, pois é uma CPI pluripartidária, com assinaturas de todos os partidos. Muitos deputados da oposição assinaram porque também se disseram surpreendidos com as revelações do livro”, informou o deputado comunista.

Foram colhidas 206 assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar um grande esquema de corrupção ocorrido durante o processo de privatizações das estatais no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O fato novo que motivou o pedido de CPI foi a publicação do livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Junior, que trouxe centenas de documentos comprovando o recebimento de propinas e lavagem de dinheiro em paraísos fiscais. Participaram da entrega do requerimento, ao lado de Protógenes, os deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Clamor popular

Protógenes considerou um dia histórico, pois os deputados atendem a um clamor popular pela criação da CPI. “Queremos esclarecer e dizimar uns fantasmas que rondam a política brasileira. Nas privatizações da década de 90, nós pagamos um custo social muito alto e agora descobrimos para onde foi o dinheiro”.

O deputado fez questão de ressaltar que todo o movimento que surgiu no país se deve `a publicação do jornalista Amaury, “é muito mais que um livro, é um verdadeiro documento, uma espécie de libelo acusatório. E nós vamos procurar através dessas acusações as verdades que o Brasil quer e precisa saber”.

Delegado da Operação Satiagraha, que em 2008 prendeu o banqueiro Daniel Dantas, Protógenes viu conexões entre as informações do livro e outras operações policiais. “Nunca imaginávamos que grande volume de dinheiro enviado para o exterior era do processo de privatização”, afirmou.

Presidente

O presidente Marco Maia considerou que esta pode ser uma “CPI explosiva, com contornos muito claros de debate político”. Maia informou que recebido o requerimento, o próximo passo é encaminhar para a secretaria geral da Câmara para as devidas conferências. “Além disso, será feita uma análise jurídica do conteúdo do requerimento. Vamos cumprir na integralidade do regimento no que diz respeito a instalação da CPI e assim identificar se há um fato determinado”.

Maia comunicou também que ainda essa semana vai assinar a constituição de duas CPIs para começarem a funcionar a partir do início do próximo ano. A primeira investigará o possível aumento do trabalho escravo no país e outra terá como foco o tráfico de pessoas, em um trabalho complementar ao que foi desenvolvido no Senado.

De Brasília, Kerison Lopes

Manifesto de apoio do Comitê Municipal ao Deputado Pedro Bigardi

2011-12-21T14:39:00.000-02:00

Em mais uma vez, o deputado Pedro Bigardi precisou recorrer à polícia para denunciar mais uma ação inescrupulosa dos adversários do PCdoB em Jundiaí. Desta vez, devido ao fato de muitos jundiaienses terem recebido ligações em caráter de telemarketing, nas quais o operador alegava estar fazendo uma “pesquisa” e começava falar uma série de inverdades a respeito do deputado e do partido.

Por isso, o deputado denunciou na Delegacia Seccional de Jundiaí, que abriu um processo de investigação para identificar os responsáveis da suposta “pesquisa”. Muitas pessoas contataram Bigardi para demonstrar apoio ao trabalho que o parlamentar realiza na Assembleia Legislativa e também incredulidade com tamanho jogo sujo praticado pelos adversários.

Recentemente, o deputado protocolou no Ministério Público outra denúncia, pois o jornalista Anselmo Brombal havia confessado em vídeo que estaria recebendo para inventar inverdades a respeito de Bigardi, em mais uma ação sem escrúpulos dos adversários do PCdoB.

O Comitê Municipal do PCdoB rechaça este tipo de estratégia porque entende que o embate político deve ser feito em alto nível, nunca atacando as pessoas, pautando-se sempre no embate de ideias e jamais se utilizando de ferramentas usuais do submundo da política.

Defendemos a honra das pessoas, e neste caso, apoiamos as ações de defesa do Deputado Pedro Bigardi, pois sabemos de seu caráter e dedicação com o povo. Não vamos deixar que táticas “udenistas” manchem a imagem do partido e do candidato. A verdade prevalecerá.

Centro Barão de Itararé promove o debate "A Privataria Tucana e o Silêncio da Mídia"

2011-12-19T19:14:00.002-02:00

O livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr, será tema do debate “A Privataria Tucana e o Silêncio da Mídia”, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, nesta quarta-feira (21), no Sindicato dos Bancários de São Paulo. Além do autor, também estarão presentes Paulo Henrique Amorim, jornalista e blogueiro, e Protógenes Queiroz, deputado autor do pedido da instalação da CPI da Privataria. Até a última sexta-feira, segundo informações da editora (Geração Editorial), cerca de de 45 mil exemplares já tinham sido vendidos. Uma nova edição, com 70 mil exemplares, está sendo preparada.

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias, o livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr, será tema do debate “A Privataria Tucana e o Silêncio da Mídia”, promovido pelo Barão de Itararé, na próxima quarta-feira (21), em São Paulo. Além do autor, também estarão presentes Paulo Henrique Amorim, jornalista e blogueiro, e Protógenes Queiroz, deputado autor do pedido da instalação da CPI da Privataria.

Na ocasião, também haverá o coquetel de lançamento do livro e festa de confraternização de fim de ano do Barão de Itararé. O evento acontece no Sindicato dos Bancários de São Paulo (Rua São Bento, 413, Centro), a partir das 19h.

Apesar da primeira edição, de 15 mil exemplares, ter esgotado em cerca de quatro dias, os principais veículos de comunicação do país adotaram um silêncio ensurdecedor sobre o tema. Até a última sexta-feira, segundo informações da editora (Geração Editorial), cerca de de 45 mil exemplares já tinham sido vendidos. Será lançada uma segunda edição, com 70 mil exemplares, que já estão praticamente todos vendidos.

Plenária da Macro reúne militantes de diversas cidades

2011-12-15T19:21:00.004-02:00

Muitos militantes estiveram no ato que marcou o último encontro da Macro Jundiaí

Em plenária realizada nesta segunda-feira, 12, cerca de 300 militantes compareceram à Câmara Municipal de Jundiaí, naquele que foi o último evento da Macro Jundiaí. São 20 cidades que compõe a macro, das quais a maior parte foi representada. O coordenador da macro e presidente do PCdoB de Jundiaí, Tércio Marinho, saudou os presentes.

Militantes ficaram no plenário e no lado de fora, próximos à porta, devido ao calor

“Este ato é muito importante para a nossa organização, temos um ano de muitos desafios pela frente e não podemos falhar na estratégia”, afirmou. O vice-presidente do PCdoB de Várzea Paulista e pré-candidato a prefeito daquela cidade, Junior Aprillanti, conclamou toda a militância para ir às ruas no ano que vem. “Temos de ganhar pelas nossas ideias, não vamos usar de estratégias do submundo da política. Várzea precisa de avanços mais profundos, e por isso que eu me coloco à disposição do povo varzino para a disputa do ano que vem”, discursou.

Camarada Junior defendeu unidade partidária

O deputado estadual Pedro Bigardi agradeceu a todos os presentes e exaltou a organização do partido. “Fizemos um trabalho muito bom, hoje temos vida orgânica em todas as cidades, também construímos possibilidades de eleger vereadores e prefeitos em muitas delas”, argumentou.

A presidente estadual do PCdoB, Nádia Campeão, compareceu ao evento e fez uma explanação das análises conjunturais feitas pela direção do PCdoB para este momento de crise. “Nosso partido apoia as ações do governo federal, mas queremos mais. O trabalhador não pode pagar por esta crise”, analisou.

Prestação de Contas

O deputado Pedro Bigardi aproveitou a oportunidade para fazer uma breve prestação de constas do seu mandato. “Estamos focados em um trabalho produtivo, sabemos da nossa responsabilidade e precisamos corresponder. Temos atuado em muitas áreas, atendendo demandas do estado e da região”, acrescentou.

Iniciativas como a Frente Parlamentar de Logística são destaques no roll de projetos apresentados pelo deputado. “Por ali, iniciamos um debate sobre mobilidade urbana muito intenso. Estamos discutindo a revitalização da linha férrea até Campinas por solicitação da população e estamos ouvindo a sociedade”, detalhou.

Deputado Pedro Bigardi fez uma breve prestação de constas do mandato

Outro projeto de bastante destaque do deputado, é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) número 9 - que visa fixar 50% dos royaltes do Pré-Sal do Estado de São Paulo para educação, meio-ambiente e ciência e tecnologia. Por seu trabalho, o deputado foi premiado no prêmio “São em Destaque” em outubro.

Intervenções

Os dirigentes do partido das diversas cidades da macro fizeram falas, mostrando que o partido tem projetos em todas as cidades e que 2012 será um ano de lutas e conquistas. No final, o Hino Nacional foi executado, num ato de afirmação da luta pela soberania nacional que marca a história do PCdoB.

Destaque

A jovem militante Nana assinou uma ficha de filiação e teve como abonadora da ficha, a presidente estadual do partido, Nádia Campeão. “Estou muito emocionada, foi uma noite especial para mim. Sou militante do PCdoB há quase dois anos”, completou.

A jovem militante Nana teve a ficha abonada pela presidente Nádia

O porquê da inércia midiática

2011-12-14T14:11:00.000-02:00

Como as coisas mudam em certos aspectos e em outros a inércia impera. O Brasil mudou, avançou e quebrou alguns dogmas elitistas, no entanto, as raízes de certas mazelas ainda estão puxando riquezas que o mais profundo subsolo pode oferecer. O oligopólio da mídia superou as ondas progressistas e ainda está respondendo ao espectro conjuntural que transcende mais de um século.

A Casa Grande ainda manda nos grandes jornais brasileiros, na verdade, os jornais são os instrumentos da velha elite que tenta impor seu domínio. O grande caso do momento é o livro “Privataria Tucana”, do jornalista investigativo multipremiado, Amaury Ribeiro Junior.

O livro foi lançado na última sexta-feira, 9, pela Geração Editora e, apesar de não ter sido noticiado pela grande mídia, já é um fenômeno de vendas. Foram vendidos 15 mil exemplares em pouco mais de 24hrs, fazendo com que as livrarias que haviam rejeitado a obra, tivessem de correr atrás do prejuízo.

Um novo lote de 50 mil exemplares irá chegar ainda nesta semana nas livrarias e desde a última terça-feira, 13, vários sites já colocaram o arquivo em PDF da obra disponível. Ainda não se tem uma noção da quantidade de downloads feita até o momento. Mas apesar de ser um acontecimento muito relevante, haja vista que é a maior febre da literatura jornalística dos últimos tempos, a grande imprensa fingiu não conhecer o fato.

O motivo é simples: o alvo da reportagem é o ex-governador de São Paulo, José Serra, cujo partido, o PSDB, é o grande mecenas das famílias que controlam o monopólio da informação. Na obra – que contém 120 páginas com documentos anexos à reportagem -, o jornalista mostra os desvios ocorridos durante o processo de privatizações que o Brasil sofreu durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a reportagem, o grande orquestrador do processo é José Serra, que na época ocupava o posto de Ministro do Planejamento da administração tucana. Outro tucano, o ex-tesoureiro de Serra e FHC, Ricardo Sérgio, conhecido no tucanato como Mr. Bin, foi o operador de um processo de desvios que tirou dos cofres públicos cerca de U$ 50 bilhões.

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) entrou com um pedido de CPI, e no mesmo em dia que iniciou o processo, coletou cerca de 100 assinaturas. O necessário para abrir o processo é 177. Deste modo, nos resta apenas aguardar com a sapiência necessária para que um importante capítulo da história brasileira seja desvendado.

A direita irá fazer o jogo dela, desqualificando a crítica, mas sem tocar em qualquer questão. Quando a CPI for iniciada, descobriremos como os entreguistas reduziram o patrimônio nacional por benefício próprio, firmando acordos envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, e abraçando o neoliberalismo na sua faceta mais nefasta.

Por Felipe Andrade

Secretário de Comunicação do PCdoB Jundiaí

Jornalista, estudante, poeta, militante da UJS e do movimento estudantil

“Ser PCdoB é acreditar num amanhã melhor”

Marco Maia instalará a CPI da Privataria, proposta por Protógenes

2011-12-14T00:01:00.003-02:00

A obra do jornalista Amaury Ribeiro Jr. pode reescrever parte da curta história democrática do Brasil

Do Portal Vermelho

O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) desembarcou em Brasília já recolhendo as assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que tem o objetivo de investigar o processo de privatizações realizado durante o governo Fernando Henrique. A motivação veio da publicação do livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Junior, que o deputado classificou como um “importante documento”.

Kerison Lopes

Segundo o deputado, livro é "importante documento"

Segundo o deputado, em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), durante o almoço desta terça-feira (13), ele recebeu a garantia que se recolhida as assinaturas com o quórum necessário (171 assinaturas), a presidência vai instalar imediatamente a CPI da Privataria. “Isto nos dá uma responsabilidade muito grande, pois é um compromisso com o Brasil colocar essa verdade a tona”.

Protógenes relatou que asssim que chegou em Brasília já recolheu várias assinaturas apoiando a iniciativa. “Eu tenho aqui assinaturas de deputados do PT, do PCdoB, do PV, do PSB, do PMDB e de outros partidos”. O deputado acabara de entrar no Congresso, onde participa de uma audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e espera ainda durante essa tarde recolher mais assinaturas.

Conhecedor privilegiado de muitos dos personagens do livro, como o banqueiro Daniel Dantas [a quem meteu na cadeia por duas vezes e o ministro Gilmar Mendes tirou], Prótogenes disse que o livro revela, com uma farta documentação, um esquema do uso de dinheiro das privatizações, ocorridas nos anos de 1990, para beneficiar políticos e seus apadrinhados. “Estas denúncias configuram real ameaça à realização da República nos seus moldes constitucionais”.

Segundo Protógenes, os documentos secretos da CPI do Banestado, que o livro trouxe ao público, demonstram a existência do “maior esquema de lavagem de dinheiro já detectado no Brasil” cujo personagem principal é o ex-governador de São Paulo José Serra, candidato presidencial derrotado em 2002 e 2010 e 2010, e tem como mentor o seu ex-tesoureiro de campanha, Ricardo Sérgio de Oliveira.

De Brasília,
Kerison Lopes

Plenária da Macro Jundiaí

2011-12-12T01:34:00.000-02:00

Na Câmara Municipal de Jundiaí, filiados das 20 cidades que compõe a Macro Jundiaí irão se reunir pela última vez em 2011

A Macro Jundiaí estará realizando a sua última reunião deste ano nesta segunda-feira (12). É muito importante que todos os filiados estejam presentes, pois serão discutidos assuntos muito relevantes para o próximo período. A presidente estadual, Nádia Campeão, o Secretário Estadual de Organização, Marcelo Cardia e o Deputado Pedro Bigardi participarão da plenária.

"A Privataria Tucana": Livro de jornalista acusa Daniel Dantas de pagar propina a tucanos

2011-12-10T13:43:00.002-02:00

"Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra. Era o Ricardo Sérgio Oliveira. Foi caixa de campanha dele. Isso é um saque que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos."

- por Eliano Jorge, no Terra Magazine

O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, anuncia e promete, com documentos, comprovar pagamentos de propinas durante o processo de privatizações no Brasil, num esquema de lavagem de dinheiro com conexões em paraísos fiscais que, de acordo o autor, une membros do PSDB, como o ex-ministro da Saúde e ex-governador paulista José Serra, ao banqueiro Daniel Dantas.

As denúncias chegam às bancas neste fim de semana. É tema de capa da revista CartaCapital. Em entrevista a Terra Magazine, Ribeiro Jr afirma ter rastreado o dinheiro. "Esses tucanos deram uma sofisticação na lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB", acusa. "Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra", acrescenta.

"É um saque (financeiro) que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos", dispara Ribeiro Jr. "A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso".

Durante a corrida presidencial de 2010, Ribeiro Jr foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de participar de um grupo que tentava quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos.

Por três vezes, Terra Magazine fez contato com a assessoria de Serra na tarde e no início de noite desta sexta-feira (9) em busca de ouvir o ex-governador de São Paulo a respeito das denúncias. Às 20h, a reportagem recebeu a resposta de que Serra não se pronunciaria a respeito.

Confira a entrevista com o autor de "A Privataria Tucana".

Terra Magazine - Seu livro denuncia um esquema de corrupção que teria sido comandado por amigos e parentes do ex-governador José Serra. No seu entender, como isso funcionava?
Amaury Ribeiro Jr - Eu tô há 20 anos, como diz o próprio livro, vendo essas contas, rastreando tudo. Eu apurava matérias de direitos humanos, depois virei um especialista (em lavagem de dinheiro). O tesoureiro do Serra, o Ricardo Sérgio, criou um modus operandi de operar dinheiro do exterior, e eu descobri como funcionava o esquema. Eles mandavam todo o dinheiro, da propina, tudo, para as Ilhas Virgens, que é um paraíso fiscal, e depois simulavam operações de investimento, nada mais era que internação de dinheiro. Usavam umas off-shore, que simulavam investir dinheiro em empresas que eram dele mesmo no Brasil, numa ação muito amadora. A gente pegou isso tudo.

E como você conseguiu pegar isso?
Não teve quebra de sigilo, como me acusaram. São transações que estão em cartórios de títulos e documentos. Quando você nomeia um cara para fazer uma falcatrua dessa, você nomeia um procurador, você nomeia tudo. Rastreando nos cartórios de títulos e documentos, a gente achou tudo isso aí.

São documentos disponíveis para verificação pública então?
Não tem essa história de que investiguei a Verônica Serra (filha do ex-governador), que investiguei qualquer pessoa ou teve quebra de sigilo. A minha investigação é de pessoa jurídica. Meu livro coloca documentos, não tem quebra de sigilo, comprova essa falcatrua que fizeram.

Segundo seu livro, esse esquema teria chegado a movimentar cifras bilionárias então?
Bilionárias, bilionárias. Esses tucanos deram uma sofisticação na lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB, formados na PUC do Rio de Janeiro e com pós-graduação em Harvard. A gente é muito simples, formado em jornalismo na Cásper Líbero, mas a gente aprendeu a rastrear esse dinheiro deles. Eles inventaram um marco para lavar dinheiro que foi seguido por todos os criminosos, como Fernando Beira-Mar, Georgina (de Freitas que fraudou o INSS), e eu, modestamente, acabei com esse sistema.
Temos condenações na Justiça brasileira para esse tipo de operações. Os discípulos da Georgina foram condenados por operações semelhantes que o Serra fez, que o genro (dele, Alexandre Bourgeois) fez, que o (Gregório Marín) Preciado fez, que o Ricardo Sérgio fez.

Está dito no seu livro que pessoas ligadas a Serra que teriam participado desse esquema?
Ricardo Sérgio, a filha (Verônia Serra), o genro (Alexandre Bourgeois), Preciado, o primo da mulher dele, e, acima, (o banqueiro) Daniel Dantas, o cara que comandava todo esse esquema de corrupção.

Em A Privataria Tucana, você afirma que faria parte das operações uma sociedade entre Verônica Serra, filha do ex-governador Serra, e Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas.
É verdade, conta a história da Verônica Serra com a Verônica Dantas. Isso era um pagamento de propina muito evidente para o clã Serra. Inventaram essa sociedade entre elas em Miami. Quem investe nessa sociedade? Os consórcios que investiram e ganharam (na privatização): o Opportunity, o City Bank. Eles que dão o dinheiro, está no site deles próprios.
Em 2002, Serra era candidato a presidente do Brasil, o Dantas quis chantagear. Quem revelou isso aí? Fui eu, o jornalista investigativo? Foi a própria revista IstoÉ Dinheiro que revelou a sociedade de Dantas e o clã Serra. Porque ele tinha dificuldade em compor a Previ, do governo, do Banco do Brasil. Ele estava chantageando os tucanos para compor com ele. Você vê como o Dantas é manipulador nessa história toda.
Primeiro veio a matéria para justificar o dinheiro dessa corrupção, dizendo que a Verônica Dantas havia enriquecido porque era uma mártir das telecomunicações. Depois, veio uma matéria fajuta... Quando não o satisfazia, (Dantas) ele chantageou o Serra. Para compor com a Previ, que estava com problemas com a Telecom, naquele processo todo.
Descobri que a sociedade de Verônica Dantas e Verônica Serra não acabou, como disseram, foi para as Ilhas Virgens, sendo operada pelo Ricardo Sérgio. Para quê? Jogar dinheiro aonde? Pra própria filha do governador do Serra. Mapeei o fluxo do dinheiro, esses caras roubaram, receberam propina, e a propina está rastreada. O dia em que o Dantas deu a propina da privatização, peguei a ponta batendo no escritório da filha dele lá no (bairro paulistano do) Itaim-Bibi. O Dantas pagou pro Serra. A parte da propina do Serra está documentada.

Para que você acha que seria essa propina?
Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra. Era o Ricardo Sérgio Oliveira. Foi caixa de campanha dele. Isso é um saque que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos.

No livro, você também diz que Serra espionava o então governador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Está documentado. Eu trabalhava no jornal (O Estado de Minas), e me pediram para localizar. Eu descobri. Consegui a prova documental que ele contratou a Fence (Consultoria, empresa que faz varreduras contra grampos clandestinos), no Rio de Janeiro, onde ele fazia as maracutaias. O Serra gosta de espionagem. Ele contratou um dos maiores carrascos da ditadura, está documentado no livro.

Você publica ainda que Serra investigou a governadora maranhense Roseana Sarney (DEM) em 2002 e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quando era ministro da Saúde...
Isso está documentado. Os caras trabalharam, está no Diário Oficial. O agente Jardim (Luiz Fernando Barcellos), ligado ao Ricardo Sérgio. Isso está documentado, não é mentira. É porque essa imprensa defende o Serra e não divulga. O Serra montou a espionagem, ele manda espionar todos os inimigos dele.

Sua apuração mostra que essa espionagem do PSDB viria desde o governo FHC.
Justamente. O Serra gosta de espionar. Fui acusado de araponga? E o Serra, muito antes, quando era ministro, ele contratava espiões para espionar os caras do próprio partido, está documentado. A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso.

E de onde você tirou esses documentos?
É o contrato que ele pegou e contratou uma empresa de um coronel baixo nível da época da ditadura. O pretexto era que fazia negócio de contra-espinagem. O doutor Ênio (Gomes Fontenelle, dono da Fence) trabalhou na equipe dele. Estava em 2008 para quê? Para espionar o Aécio. Por que ele contratou, com dinheiro público do Estado? Por que contratou para fazer contra-espionagem no Rio de Janeiro? Todo mundo sabe que o Aécio vai pro Rio de Janeiro. A espionagem está documentada.

Seu livro mostra que, acreditando estar sendo espionada, a equipe de campanha de Dilma Rousseff teria tentado contra-atacar com arapongas também?
Não foi contratando araponga. Você fala minha pessoa?

Em geral.
Não. As pessoas que trabalhavam na campanha da Dilma eram pessoas de bem, ligadas ao mercado financeiro. Me chamaram porque estavam vazando tudo. Os caras faziam uma reunião, no dia seguinte estava na imprensa. Eu achava que era coisa do (ex-deputado tucano Marcelo) Itagiba ou do (candidato a vice-presidente, deputado do PMDB, Michel) Temer. Aí vem a surpresa: era o fogo-amigo do PT.

De quem?
Rui Falcão (atual presidente do PT e deputado estadual).

Mas você foi indiciado pela Polícia Federal, acusado pela quebra do sigilo fiscal da filha de Serra...
Claro. Por quê? Quebra de sigilo fiscal. É um crime administrativo que só se imputa a funcionário público. O inquérito todo da Polícia Federal é uma fraude, não tem foco. Abriu para apurar quebra de sigilo fiscal e abrange tudo. Nunca vai atingir a mim. Mas precisavam ter um herói, e me jogar pro público. A imprensa queria o último factoide para jogar a Dilma no segundo turno. O que fizeram? Deturpar meu depoimento na Polícia Federal. Eu nunca disse que quebrei sigilo de nenhuma pessoa, mas o cara da Folha disse, ele deturpou, induziu todo mundo a dizer que confessei ter quebrado o sigilo fiscal. Ele mentiu sobre um depoimento na Polícia Federal, e a mídia toda espalhou isso. Era a única arma dessa imprensa carrasca, que mostrou seu lado. Eu nunca disse isso, meus quatro depoimentos são coerentes, têm uma lógica. A imprensa foi bandida.

O que você sabe sobre aquela história de dossiês do PT sobre tucanos, inclusive sobre o ex-presidente FHC?
Não sei nada disso.

Não conseguiu descobrir se realmente fizeram e quem fez?
Não sei nada desse assunto.

Evento cultural

2011-12-07T00:35:00.000-02:00

No próximo domingo (11), alguns grupos de Hip Hop irão se apresentar gratuitamente na sede do comitê municipal do PCdoB de Jundiaí. Não perca esta oportunidade, traga seus amigos e prestigie esta importante expressão cultural que se fez voz dos menos favorecidos nas últimas décadas.

Mas afinal ... O que é essa tal SUSTENTABILIDADE?

2011-12-04T17:18:00.008-02:00

Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Uma escala global

A adoção de ações de sustentabilidade garantem a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. Garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações, possibilitando a manutenção dos recursos naturais (florestas, matas, rios, lagos, oceanos e garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras gerações.

Uma escala Local

Localmente falando, o que temos verificado em nossa querida Jundiaí é o oposto ao conceito de sustentabilidade. A começar pela insana e tendenciosa especulação imobiliária que nos assola, trazendo-nos conseqüências nefastas quanto a já comprometida qualidade de vida das pessoas.

O “caos” urbano ao qual estamos nos submetendo, é fruto de uma política sem o devido planejamento a médio e longo prazos. Também devemos nos ater a questão da água por exemplo, outro item vital ao conceito de sustentabilidade. Pergunto-me por exemplo, como pode a atual administração afirmar categoricamente que não sofreremos com escassez nos próximos 50 anos ? Essa afirmação beira a irresponsabilidade ! Hidrológicamente é impossível de se fazer uma afirmação dessas. Ainda mais, se levarmos em conta o fato de que Jundiaí “importa” água da bacia PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) competindo de maneira direta com gigantescas áreas metropolitanas. Oxalá não sejamos postos à prova pela natureza!

Como podemos nos mobilizar de maneira sustentável?

Na cidade

É preciso que nos envolvermos junto à administração de nossa cidade. Há muitos espaços para a atuação do cidadão. Você pode participar da associação dos moradores do bairro, dos conselhos de meio ambiente, comitês de gestão de Bacia Hidrográfica, do orçamento participativo e defender a necessidade da administração urbana, além de preservar as áreas verdes e manter ou criar o sistema de coleta seletiva.

Você também pode envolver seus vizinhos na criação de um grupo ambiental ou na promoção de mutirões de limpeza e embelezamento da cidade.

Se na sua cidade ou bairro houver trabalhos relacionados à Agenda 21 (compromissos ambientais assumidos por mais de 180 países durante a Conferência Mundial Eco-92), participe do processo e envolva seus amigos nas ações planejadas.

Procure conhecer as organizações não-governamentais que atuam na sua cidade ou região. Você pode ajudá-las ou fazer parte delas, afiliando-se ou realizando trabalhos voluntários.
Adotar a “carona solidária” para ir e voltar do trabalho, da escola ou de outros locais que visita com frequencia também é uma ótima contribuição. Ou então, comprar coletivamente alimentos saudáveis, orgânicos e de procedência conhecida.

Em casa

Você pode verificar e controlar o consumo de água, gás e energia da sua residência por meio das contas mensais, comparando-as e mostrando os dados para todos os familiares e colegas.

Se você mora em prédio ou condomínio, que tal convocar os vizinhos e propor um sistema de coleta seletiva ou outra ação ambiental?

Será que em sua escola, clube ou trabalho as pessoas participariam de compras solidárias? O comércio ético e solidário é muito mais do que um movimento que valoriza as pessoas e a cultura.

Hoje em dia ele é visto como uma ferramenta efetiva de desenvolvimento local, que contribui para a fixação das comunidades nas áreas rurais, buscando reverter o quadro atual em cerca de 80% da população mundial se concentra em áreas urbanas.

Você sabia que o comércio ético e solidário vem crescendo ano a ano? Ele reúne os segmentos de produtos orgânicos, certificados ou naturais, artesanato, terapias alternativas, turismo responsável e outros setores.

Então, entre nesta onda e consuma produtos do comércio ético e solidário. Você estará colaborando para reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento econômico no rumo da sustentabilidade.

No trabalho

Colabore com programas de eco-eficiência, mobilizando os colegas em relação a ações complementares, divulgando os resultados e melhorias alcançadas, interna e externamente.

Caso sua empresa ainda não esteja engajada com projetos desta natureza, sugira a adoção dessas posturas a seus dirigentes.

Quem sabe não existam mais colegas preocupados com o meio ambiente para formar um grupo e propor melhorias no seu local de trabalho? Ou para formar um grupo de voluntários e planejar uma ação?

Na escola

Você pode também planejar e realizar ações de re-equilíbrio ambiental que envolvam a comunidade escolar, como implantação de coletas seletivas, campanhas para redução do consumo de água e de energia, mutirões de limpeza e pintura da escola, entre outros.

Por Alexandre Baietti

Membro da Diretoria Plena do Comitê Municipal do PCdoB Jundiaí

Membro da Comissão de Comunicação do Comitê Municipal do PCdoB Jundiaí
Professor, Geografo e Gestor Ambiental
Blog do Professor Baietti: http://a.baietti.blog.uol.com.br

Jornal Classe Operária foi distribuído nesta sexta-feira

2011-12-02T23:37:00.001-02:00

Com a participação da militância, a Secretaria de Comunicação conseguiu cumprir a meta de iniciar a distribuição do jornal na cidade

Os comunistas de Jundiaí dedicaram esta sexta-feira, 2, para distribuir o jornal Classe Operária em pontos estratégicos da cidade. O trabalho começou na madrugada – às 5h30-, pois o início da distribuição se deu na entrada dos funcionários do primeiro turno da empresa Foxconn, onde mais de 1500 operários receberam um exemplar do jornal.

No período da tarde, o jornal foi distribuído nos terminais urbanos da Vila Arens e do centro, num total de 2500 exemplares, 1000 e 1500 respectivamente. Ao todo, 4000 exemplares foram entregues aos jundiaienses.

Militantes entregaram o Classe Operária na maior empregadora da cidade

Trata-se do primeiro de muitos atos em que o periódico vai ser distribuído aos munícipes. “O Classe Operária é um importante meio de comunicação da esquerda brasileira, aborda os assuntos mais relevantes para os trabalhados do país. Sendo um jornal mensal, vamos distribuí-lo mensalmente nos locais de forte movimentação dos trabalhadores em Jundiaí”, afirma o Secretário de Comunicação do comitê municipal do PCdoB, Felipe Andrade.

Os funcionários que saíam do terceiro turno também receberam o jornal

Foi um trabalho conduzido por quase 15 militantes. O militante Fernando Zingra aprovou a iniciativa. “É muito bom poder estar divulgando as ideias do partido de uma forma calorosa como esta”, comenta.

A edição de dezembro do jornal deverá ser distribuída ainda neste mês. Durante o processo, muitas pessoas, quando abordadas, fizeram perguntas sobre o informativo e outras manifestaram apoio ao PCdoB. “Houve até quem manifestasse vontade de se filiar”, destaca Felipe.

Classe Operária

O jornal foi fundado no dia 1 de maio de 1925 por militantes do Partido Comunista do Brasil. Passou por muito tempo na clandestinidade, mas sempre foi um dos alicerces da classe trabalhadora brasileira, apesar da dificuldade de encontrar exemplares nos tempos obscuros.

No final da tarde o jornal foi entregue nos terminais mais movimentados da cidade

Em nome da verdade: Protocoladas ações do PCdoB contra revistas Época e Veja

2011-11-30T12:37:00.001-02:00

Os dirigentes do PCdoB foram
pessoalmente entregar as ações

Nesta terça-feira (29), o PCdoB praticou mais um ato em defesa da democracia e da verdade no país. Protocolou na Vara Civil Especial de Brasília três ações em que defende sua honra e sua história. Duas são ações indenizatórias por calúnias e são dirigidas contra as empresas Globo e Abril, respectivamente responsáveis pelas revistas Época e Veja. Outra ação é penal, contra jornalistas da revista Veja, autores de matérias caluniosas, juntamente com seus editores.

As ações são fundamentadas nos incisos V e X, ambos do artigo 5º da Constituição Federal, e que assim estão expressos: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Estiveram presentes no momento de entrega das ações, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, e o líder do PCdoB na Câmara, Osmar Junior, além do advogado da direção nacional do Partido, Paulo Guimarães.

Defesa

Segundo Renato, diante da dimensão dos ataques virulentos que sofreu, o Partido teve a consciência de que essa é uma importante forma de se defender. “São esses os instrumentos cabíveis. Ficou uma situação desigual, nosso coletivo foi alvo de ataques que o atingiram em todo o país e não tivemos o direito de resposta”. Ele afirmou que ao tomar essa atitude, atende a um clamor da militância que se sentiu ultrajada e caluniada.

O dirigente fez questão de valorizar a atitude da militância, que demonstrou uma grande unidade e mobilização durante o período em que os comunistas foram atacados. O ápice dessa mobilização, lembrou Renato, “pôde ser demonstrado, por exemplo, quando nossa militância e amigos do PCdoB, através de ações virtuais, mostraram a força dos comunistas”. Rabelo se referia ao fato dessas ações entrarem nos Trending Topics (TTs, temas mais comentados na rede social) com as hashtag #SouOrlandoSouBrasil e #SouPCdoBSouBrasil”

Marco Regulatório

Renato afirmou que as calúnias das revistas comprovaram o que o PCdoB já colocou como pauta prioritária há um tempo. A urgente regulamentação dos meios de comunicação. “Em outros país, existe o direito ao contraditório, uma imprensa plural, com variedade de opiniões. No Brasil, a velha mídia cumpre o papel de oposição e ataca sem provas”.

Os líderes do PCdoB no Congresso também defenderam uma regulamentação dos meios de comunicação, o que para eles tem que ser feito através da aprovação do marco regulatório da comunicação.

Conteúdo da ações

Contra a Veja, o PCdoB protocolou duas ações. Uma de reparação de danos, pedindo 3 mil salários mínimos, contra três edições – de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro. Na primeira matéria, do dia 19, intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, a revista faz acusações baseadas em uma entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, que denuncia, sem provas, o partido por desvio de verbas, afirmando – o que inclusive dá título à matéria – que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, receberia valores em uma garagem. Nem o próprio militar testemunhou.

Na matéria da edição de 26 de outubro, "A coisa fugiu do controle", o semanário forja a ideia de que o ministério se tornou “uma fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas aos comunistas”. E, por falta de provas e fontes, repete a falácia exposta na edição anterior.

Em “Escândalo latente”, matéria publicada na edição de 2 de novembro, Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas sustentam. Tenta sacramentar a saída de Orlando Silva do ministério como parte de uma pseudofaxina da presidente Dilma Rousseff, como se o PCdoB fosse um corrupto a ser varrido. E mais ainda, tenta dissociar o atual governo de seu antecessor, o do presidente Lula, o que não é verdade.

Jornalistas

Tamanhos foram os ataques feitos pela revista, que os jornalistas que redigiram as matérias e seus editores são processados criminalmente. A ação penal contra os profissionais é por crime contra a honra – calúnia, difamação e injúria.

“Nesse caso, houve os três, injúria, calúnia e difamação. Houve ataques e tentativas de desqualificar o partido e um membro do partido, atentando contra a dignidade. E além deles terem publicado na edição impressa, mantêm disponível em suas páginas na internet”, declarou o advogado Paulo Machado.

No caso da revista Época, trata-se de uma ação por danos morais pela matéria “Comunismo de resultados” e capa com a chamada “PC do Bolso”, em uma insinuação de que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede 2 mil salários mínimos.

De Brasília,
Kerison Lopes, com informações de Deborah Moreira

PCdoB de Jundiaí inicia uma série de reuniões temáticas

2011-11-29T23:10:00.001-02:00

O objetivo das reuniões é mostrar aos filiados, sobretudo aos pré-candidatos, o que o partido espera de cada um

O comitê municipal do PCdoB de Jundiaí realizou, nesta segunda-feira, 28, a primeira reunião dos pré-candidatos homens ao legislativo municipal, dando sequência à série temática de reuniões com os pré-candidatos - iniciada na última sexta-feira, 25, com as mulheres. O presidente municipal do partido, Tércio Marinho, abriu o ato saudando os presentes.

“É muito importante que todos participem dessas reuniões, pois temos de ter a ciência do que é ser um vereador pelo PCdoB, um partido de quase 90 anos, que tem um programa estabelecido para o país e que cobra de seus parlamentares uma postura alinhada ao ideário do partido”, afirmou.

Durante sua exposição, Marinho abordou tópicos relacionados à realidade da cidade. “Em nossa área de atuação e na comunidade em que estamos inseridos, temos que exercer a crítica social que todos nós temos, defendendo os interesses dos trabalhadores, das mulheres, dos negros e de todas as minorias. O PCdoB não é uma legenda meramente eleitoreira, mas sim um partido embasado num processo científico”, acrescentou.

Lideranças sindicais e comunitárias, ambientalistas, militantes de movimentos sociais e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade participaram do ato. “Estamos construindo um partido forte para o embate do ano que vem, temos as nossas propostas e vamos deixar isto claro para Jundiaí”, discursou o professor de física do ensino público e associado à Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Rafael Purgato.

Os participantes da reunião denunciaram o fato do jornal “Cidade de Jundiaí”, produzido pelo jornalista Anselmo Brombal – denunciado no Ministério Público por assumir ter recebido dinheiro para cometer “maldades” contra o deputado Pedro Bigardi -, ainda estar em circulação. “Quem financia o trabalho deste sujeito não se envergonhou e continua pagando”, alfinetou um dos pré-candidatos.

O presidente do partido encerrou o encontro agradecendo a presença de todos e anunciando uma série de cursos preparatórios para os interessados.

PcdoB Jundiaí realiza o Curso do Programa Socialista para mais de 100 militantes em pleno feriado

2011-11-16T16:40:00.002-02:00

Deputado Pedro Bigardi

Altair Freitas

Camarada Elder, que ministrou o curso

O PCdoB Jundiaí realizou o Curso do Programa Socialista no último sábado, 12 de novembro, na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e região. O curso contou com a presença de militantes de Jundiaí e de toda a região que compõe a Macro Jundiaí do PCdoB. Estiveram presentes representantes dos municípios de:

Cabreúva, Louveira, Vinhedo, Itatiba, Itupeva, Cajamar, Fco Morato, Cpo Limpo Pta, Várzea Paulista, Mairiporã, Bragança, Piracaia, Perdões, Caieiras.

Os palestrantes foram Altair Feritas e Elder Vieira dos Santos, membros da Escola Nacional de Formação do PCdoB, que vieram a Jundiaí trazer o Curso do Programa Socialista, agora renovado.

Antes do início do curso, foi realizada uma homenagem à família Lemos Petta, cuja atuação no PCdoB vem de longa data, e que foram covardemente atingidos no último período por acusações infundadas da imprensa, pois a Ana Petta, esposa do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, teve seu nome envolto no emaranhado de denúncias da imprensa que visavam atingir o seu marido. Assim como o ex-presidente da UNE e atual secretário de Esporte de Campinas, Gustavo Petta, que também se viu envolvido por denúncias em Campinas, feitas por membros da oposição.

Depois, falou o Deputado Estadual Pedro Bigardi, que ressaltou a importância de cursos como estes, pois preparam a militância para todos os tipos de embates políticos, não apenas os eleitorais, e prestou conta de algumas das realizações do mandato na Assembléia Legislativa.

Participaram mais de 100 militantes do PCdoB da região, número muito positivo por se tratar do início de um feriado prolongado. O fato foi ressaltado pelos palestrantes, bem como a grande qualidade de todas as intervenções feitas.

Video onde jornalista afirma que foi pago para fazer "maldade" contra Pedro Bigardi

2011-11-08T11:10:00.001-02:00

Trecho de gravação onde o "jornalista" Anselmo Brombal, explica como fez um material difamatório a mando do pessoal "de lá" com o objetivo de confundir os eleitores e prejudicar o deputado Pedro Bigardi.

Abaixo, jornal editado por Anselmo Brombal, que foi usado para atacar o deputado Pedro Bigardi durante a campanha de 2010, com anúncio da Prefeitura de Jundiaí.

Jornalista afirma ter sido pago para ‘fazer maldades’ e prejudicar deputado Bigardi

2011-11-08T00:23:00.002-02:00

Anselmo Brombal já trabalhou como chefe de reportagem em um jornal da cidade, além de ter sido nomeado cargo de confiança do prefeito tucano Miguel Haddad. Recentemente, ele havia sido contratado como assessor parlamentar do vereador Gustavo Martinelli (PSDB).

- por Assessoria do deputado Pedro Bigardi

Um possível esquema de perseguição política maldosa e rasteira será investigado pelo Ministério Público de São Paulo. A vítima, o deputado estadual Pedro Bigardi, protocolou nesta segunda-feira (7) um pedido de apuração junto ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira. O pivô desta suposta armação é o jornalista Anselmo Boaventura Brombal, que afirma em uma gravação de vídeo ter sido pago para “fazer maldades” contra o então candidato a deputado.

“Ele fala de um material que fez em 2010, na campanha (para deputado estadual), a pedido do ‘pessoal de lá’, somente para me prejudicar. Desde julho deste ano, este cidadão faz circular um jornal que tem me atacado sistematicamente com denúncias vazias, sem qualquer tipo de prova”, destacou Bigardi. “Como o jornalista faz citações a pessoas e grupos políticos da cidade, além de chegar a pedir dinheiro para parar com os ataques, resolvemos acionar o Ministério Público.”

Trechos do vídeo em que Brombal conta como procedeu de maneira maldosa para atingir a honra do deputado e outros documentos entregues ao Ministério Público foram apresentados à imprensa local, no final da tarde desta segunda-feira, no escritório político regional de Bigardi, em Jundiaí. “Nós poderíamos ter entrado com uma queixa-crime, mas faço questão que o Ministério Público avalie tudo e possa nos dar um parecer a respeito disso”, comentou.

‘Encomenda’
Anselmo Brombal já trabalhou como chefe de reportagem em um jornal da cidade, além de ter sido nomeado cargo de confiança do prefeito tucano Miguel Haddad. Recentemente, ele havia sido contratado como assessor parlamentar do vereador Gustavo Martinelli (PSDB).

Na gravação, feita durante uma conversa com o advogado Denis Crupe (assessor jurídico do deputado), Brombal conta sobre uma conversa que teve com gente interessada em denegrir a imagem de Bigardi durante as eleições do ano passado. “O pessoal de lá me ligou: ‘Tem como colocar uma notícia? Tem que ser maldosa’. Bom, maldade eu sei fazer também, né? Quero tanto e vocês paguem a edição... não quero nem saber”.

Com um sorriso sarcástico, Anselmo Brombal contou em detalhes como produziu as “maldades” num jornal de bairro que ele assina. E se vangloriou de ter conseguido uma proeza que muita gente tentou, mas não obteve sucesso. “... tenho um monte de gente pensando faz dez dias e não consegue (citando a fala do interlocutor)! Falei: ‘Falta cabeça’. Na hora eu fiz o título: ‘Justiça de olho... Ficha Suja... Em São Paulo, TRE cassa Bigardi’. Eu misturei assim...”.

Neste ano, depois de não conseguir dinheiro do deputado para “cessar fogo”, Brombal voltou à carga com outro jornal. Ainda mais maldoso e apelativo, ele tenta a todo custo confundir a opinião pública com referências a denúncias que sequer tem ligação com Bigardi. “Não dá para suportar alguém que faz acusações infundadas e só aparece para me atacar. Isso afronta o jornalismo sério e denigre a imagem de Jundiaí e região, que confiou a mim quase 70 mil votos na vitoriosa eleição passada”, lembrou o deputado.

Nesta terça-feira (8), Bigardi levará o caso ao Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa e também ao Conselho de Prerrogativas do parlamento paulista. “Também subirei à Tribuna, durante a sessão, para apresentar as maldades que este cidadão afirma fazer contra mim. Este jogo sujo não pode continuar. Política não deve ser feita desta maneira”, afirmou.

Senador Inácio Arruda sai em defesa do Ministro Orlando Silva

2011-10-23T21:28:00.002-02:00

Programa Nacional de TV do PCdoB - 20/08/2011

2011-10-23T21:23:00.000-02:00

Nota oficial do PCdoB Jundiaí - Em defesa da verdade

2011-10-22T11:23:00.001-02:00

Tendo em vista a representação que os diretórios municipais dos partidos PSDB, PV, PTB, PPS, PRB, PP, PSDC e DEM apresentaram à Procuradoria da República do Estado de São Paulo, socilitando investigação sobre a prestação de contas de campanha do Deputado Estadual Pedro Bigardi nas eleições de 2008 e 2010, por conta das recentes denúncias contra o Ministro Orlando Silva, o PCdoB de Jundiaí faz saber:

- as prestações de contas do Deputado Estadual Pedro Bigardi, referentes às eleições de 2008 e 2010, foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral;
- dessas prestações de contas constam todas as transferências de verbas partidárias, realizadas pelo PCdoB às campanhas do Deputado Pedro Bigardi.

Assim, o PCdoB de Jundiaí acredita que a manobra destes partidos em Jundiaí denota grande preocupação com o bom mandato que o Deputado Pedro Bigardi vem prestando à cidade, o que o coloca como principal força da oposição para o pleito de 2012. Portanto, tentar criar confusão com as prestações de contas de campanha (reiteramos: aprovadas pelo TRE) do Deputado Pedro Bigardi e as denúncias contra o Ministro do Esporte Orlando Silva é mero jogo eleitoral destes partidos. Fato que nos entristece, mas não nos surpreende.

Caso algum órgão de controle e fiscalização queira levar a frente esta representação, colocamos nossas prestações de contas de campanha a disposição dos órgãos competentes.

Por fim, o PCdoB Jundiaí estuda o que vem sendo divulgado acerca desta representação desde a sessão da Câmara Municipal de terça-feira e não descarta entrar na justiça contra aqueles que ousem atacar a imagem e a reputação do Partido ou de qualquer um de seus filiados de maneira injusta e leviana.

Direção do PCdoB Jundiaí

Vitória da democracia: Dilma mantém Orlando à frente do Ministério do Esporte

2011-10-21T22:26:00.000-02:00

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff no início da noite desta sexta-feira (21) para definir seu futuro no governo, o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), foi confirmado no cargo pela presidente, num gesto que contradiz as expectativas da mídia hegemônica e da direita, que não pouparam esforços para derrubar o ministro comunista com base em denúncias sem provas feitas por um notório bandido.

A decisão é comemorada por dirigentes e militantes do PCdoB, que uniram forças em defesa do ministro e não capitularam à ofensiva midiática, baseada em calúnias, difamações e mentiras. Durante toda a semana, o ministro enfrentou e rebateu as falsas acusações feitas pelo PM João Dias, que desviou recursos do programa Segundo Tempo.

Mais cedo, Orlando Silva divulgou nota negando as denúncias publicadas ao longo da semana pela mídia. O ministro declarou que ele e a pasta foram alvos de "ampla campanha caluniosa" e reiterou que a Advocacia-Geral da União, em seu nome, entrou com queixa-crime contra as duas pessoas que fizeram a primeira denúncia à revista Veja, no último final de semana.

A nota rebate informações de que o programa Segundo Tempo beneficiaria pessoas ligadas ao PCdoB e que houve favorecimento em licitação do mesmo programa a uma empresa que teria apresentado preços relativamente caros de bermudas e camisetas. O ministro defendeu o programa Segundo Tempo e afirmou que o pregão do material ainda não foi concluído.

João Dias Ferreira, o policial corrupto que caluniou Orlando Silva, foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. O Ministério do Esporte exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira, fato apontado pelo ministro como razão para as falsas denúncias.

A posição firme da presidente, que já havia se manifestado contra a crucificação de Orlando Silva e a tentativa de demonização do PCdoB (intensa nos grandes meios de comunicação), significa mais uma derrota para o chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), que fez uma campanha aberta de desinformação e difamação contra o ministro e os comunistas, traduzindo o atávico e raivoso anticomunismo da direita brasileira. Em 2002 e 2006, nas campanhas presidenciais (então com Lula), e em 2010 (com Dilma) não foi diferente. A mídia venal manipulou notícias, criou factóides e buscou explorar sentimentos obscuros e reacionários (acerca do abordo, por exemplo) para evitar o naufrágio da direita, que representa e de certa forma lidera. Mas não conseguiu evitar o sabor amargo da derrota, imposta pelo povo. O povo mostrou que não é bobo e falou mais alto, concedendo a Dilma uma vitória histórica. Parece que a mídia venal ainda não assimilou a mensagem das urnas.

Da Redação, com agências

PCdoB unido na defesa de Orlando Silva

2011-10-20T13:41:00.002-02:00

- Por André Barrocal, no sítio Carta Maior.

Ministro Orlando Silva se defende das calúnias

O depoimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18), para se defender de denúncias, lotou o plenário da Comissão de Fiscalização e Controle. Mas não foi só o interesse jornalístico e da oposição ao governo que garantiu casa cheia. Unido em torno do correligionário como não se costuma ver em outras legendas com filiados embaraçados, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) arrastou sua burocracia, as bancadas – que não são grandes - de deputados e senadores e uma legião de assessores, no apoio ao ministro.

No depoimento de quase quatro horas, os comunistas não economizaram aplausos para as fortes declarações de Orlando Silva contra o detrator, o policial militar João Dias Ferreira, ou para congressista, até de outro partido, que saía em defesa do ministro.

Também fustigaram adversários do governo, ao ironizar, por exemplo, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), quando este voltara do Senado, depois de reunião com João Dias, e dissera que o PM estaria precisando de “proteção policial” contra ameaças.

Muitos dos militantes também fizeram questão de acompanhar o ministro na entrevista coletiva que ele topou conceder, mesmo depois do longo depoimento.

O motivo de tamanha mobilização é o caráter partidário da acusação feita por João Dias. Se o PM atingiu a jugular de Silva, ao afirmar que o ministro comandaria esquema de corrupção no ministério, acertou também a aorta do PCdoB, apontado como destino final do dinheiro desviado.

“Já enfrentamos ditaduras e detratores como esse há 90 anos. Isso não nos intimida”, disse à Carta Maior o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que assistiu ao depoimento.

Antes da sessão, Rabelo recebera telefonema da ministra-chefa da Casa Civil da Presidência, Gleisi Hoffmann, no qual ela se solidarizava com o PCdoB pelos ataques desferidos no partido não só por João Dias, mas também pelo noticiário.

Encarada como fomentadora de uma espécie de campanha contra o PCdoB, a imprensa foi a vítima predileta dos parlamentares comunistas, na sessão. A queixa principal repetiu Orlando Silva. Seria inaceitável dar crédito a um testemunho sem provas de alguém que já foi preso por desvio de verba do mesmo ministério que acusa e que tenta reaver o dinheiro.

“Nem tudo é publicado na imprensa, mas nós sabemos quem é ele [João Dias], porque a informação circula livremente na internet”, disse a deputada Manuela D'Ávila (RS). “Azar da mídia golpista que mexeu com o PCdoB, que não tem medo. É da história do PCdoB a luta pela verdade”, disse a deputada Perpétua Almeida (AC).

Líder do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) irritou-se também com adversários do governo. Reclamou que eles não acompanharam o depoimento, por estarem no Senado fazendo um acordo com o PM para ele depor na Câmara, em vez de aproveitarem que o ministro já estava ali, à disposição, para pedir esclarecimentos. “Se ele [o PM] quer palanque, que procure outro lugar”, disse.

Já a deputada Alice Portugal (BA) verbalizou com todas as letras a desconfiança de que Orlando Silva e o PCdoB estariam sendo alvejados por causa da Copa do Mundo, numa ação de bastidores da Fifa contra o jogo duro do governo. “É um tentativa de massacre para indicar [no lugar de Orlando] um ministro genuflexo”, afirmou.

Ainda não se sabe se os esforços comunistas serão suficientes para salvar o ministro. Exatamente por causa da Copa, Orlando Silva encontra-se no centro de uma área de apelo popular, o que aumenta a suscetibilidade política do governo com denúncias no setor.

Além disso, a leveza do PCdoB no Congresso (só 15 deputados e dois senadores) não parece capaz de levar a presidenta Dilma Rousseff a se arriscar a manter o auxiliar se as denúncias não estancarem.

Independentemente disso, porém, o PCdoB está com o ministro para o que der e vier. Inclusive irá explorar boa parte do programa eleitoral do partido na TV, nesta quinta-feira (20), para defender-se e ao correligionário.

“O PCdoB tem depositado inteira confiança no ministro. Ele diz que não tem nenhuma relação com esse sujeito [João Dias] e que não tem nada a temer”, disse Rabelo. “O partido tem se preocupado, dentro de suas condições, em explicar à opinião pública o que está acontecendo e vamos fazer isso na TV.”

PCdoB rechaça calúnia de Veja e apoia Ministro Orlando - por Renato Rabelo

2011-10-19T14:48:00.001-02:00

Ministro do Esporte Orlando Silva

- Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB

Na edição que circula desde este sábado, dia 15, a revista Veja, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público”. Diz que o ministro do Esporte Orlando Silva seria o “chefe” desta operação fraudulenta. O presidente do PCdoB Renato Rabelo, no final da tarde de hoje, dia 15, deu uma entrevista a jornalistas da TV Brasil e Rede Brasil, em São Paulo, na sede nacional da legenda. No encontro, ele rechaçou os ataques desferidos contra o PCdoB e defendeu o ministro Orlando Silva. Este blog acompanhou a entrevista e, também, ouviu Renato Rabelo sobre o assunto. A seguir leia a reação de Renato ao ataque contra a legenda que ele preside e ao ministro do Esporte.

Resposta de Orlando foi segura e esclarecedora

O ministro Orlando Silva tanto através de uma nota à imprensa divulgada pelo Ministério quanto por uma entrevista coletiva concedida no México, no dia de hoje (sábado, dia 15), apresentou uma defesa nítida e firme. Seguro e convicto de que tudo não passa de calúnia e armação, ele mesmo apresentou um pedido ao ministro da Justiça para que a polícia federal investigue as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. E, mais, já no início da próxima semana, também por sua iniciativa, Orlando irá à Câmara dos Deputados para desmascarar cabalmente essa acusação leviana. O ministro nos pronunciamentos já referidos apresenta um fato, por si só, esclarecedor. Esse indivíduo João Dias firmou em 2005 e 2006 dois contratos com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no contrato e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais, atualizados pelos valores de hoje. Tudo indica, portanto, que esse cidadão age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte.

Sem prova alguma, PCdoB é acusado.

A reportagem lança uma acusação caluniosa ao PCdoB de desvio de dinheiro público para caixa dois de campanha. E qual prova apresenta? Nenhuma. Não há na reportagem absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. E mais. Ele é um indivíduo sem idoneidade. Ano passado foi preso, acusado por corrupção, é um soldado investigado pela própria polícia militar. Além disso, é réu em processo do Ministério Público Federal. Um esclarecimento: a reportagem repete, por várias vezes, que João Dias “é militante do PCdoB”. Não procede. Na verdade teve um vínculo efêmero com a nossa seção do Distrito Federal. Soldado da polícia militar se filiou para se candidatar em 2006 e, imediatamente, depois da eleição, conforme a legislação estipula, foi desligado de nosso Partido. Eu pergunto: é correto – com base apenas nas palavras de uma pessoa com uma trajetória como essa, com folha corrida na polícia – uma revista lançar um ataque contra a honorabilidade de um Partido como o PCdoB, com 90 anos de atuação no país? Claro que não, é uma ignomínia que não tem nada de jornalismo. Pelo contrário, é algo que afronta o direito do povo de ter uma comunicação de qualidade, com um jornalismo baseado na verdade.

Campanha orquestrada contra o PCdoB

Desde o início do ano o PCdoB tem sido alvo de sucessivos ataques deste tipo, visando a manchar sua reputação. Usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra lideranças do Partido que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. Em todos os casos – como este agora da matéria de Veja –, na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso e a testemunhas desqualificadas, sem idoneidade.
Fico pensando que a motivação mais de fundo disso vem do campo político conservador, reacionário, que não se conforma com o fato de um partido de esquerda, como o PCdoB, a um só tempo histórico e renovado, ser uma legenda que cresce e se fortalece na sociedade brasileira. Ao que parece é uma tentativa desesperada de querer jogar o PCdoB na vala comum. Mas, não vão conseguir.

Ministro do Esporte: “Um bandido me acusa e sou eu que preciso me explicar”

2011-10-16T12:00:00.000-02:00

Para Orlando Silva, a “reporcagem” da Veja tem motivação política. Há muitos interesses econômicos em jogo nas disputas da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. Ele ainda levantou a possibilidade de que se trate de uma retaliação ao aumento do rigor na adesão de empresas ao programa Segundo Tempo, que libera dinheiro para crianças carentes.

- por Altamiro Borges, no seu blog

A revista Veja desembestou de vez. A cada semana ela aciona um de seus jagunços midiáticos para destruir reputações e produzir “reporcagens” com calúnias e difamações, sem qualquer consistência jornalística e sem ouvir as vítimas das agressões. A revista dá tiros para todos os lados, pouco se importando com sua credibilidade em declínio ou com a abertura de processos judiciais.

No mês passado, a Veja usou um repórter para tentar invadir o apartamento do ex-ministro José Dirceu num hotel em Brasília. A ação criminosa, que lembra as escutas ilegais e os subornos do império Murdoch, foi desmascarada e está na Justiça. Na semana seguinte, ela deu capa para um remédio, num típico “jabá jornalístico”, e foi criticada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ataques ao PCdoB e a Lula

Na edição desta semana, a revista resolveu investir contra o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB). Para isso, abriu espaço em suas páginas ao policial militar João Dias Ferreira, preso em 2010 por corrupção. Na “reporcagem”, ele afirma que o ministro participaria de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que atende mais um milhão de crianças carentes no Brasil.

Ainda segundo a “reporcagem”, que não apresenta qualquer prova concreta e se baseia inteiramente nas declarações do policial, os recursos do programa seriam repassados para ONGs, depois destas pagarem uma taxa de até 20% sobre o valor dos convênios. O dinheiro seria utilizado como caixa-2 do PCdoB e, também, serviu “para financiar a campanha presidencial de Lula em 2006”.

João Dias, um policial sinistro

A revista também “ouviu” Célio Soares, que é funcionário do ex-policial e atual empresário João Dias Ferreira. No ápice da matéria caluniosa, ele afirma que “eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”.

Os dois caluniadores deveriam se explicar na Justiça pelas graves acusações. Já a revista deveria ser processada por dar espaço a indivíduos suspeitos. Como lembra o jornalista Murilo Ramos, da insuspeita revista Época, “o soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira é um personagem recorrente de denúncias envolvendo o Ministério do Esporte. João Dias presidiu duas entidades acusadas de desviar cerca de R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo do Ministério”.

Época contesta a Veja

Em maio de 2010, a revista Época publicou reportagem sobre o relatório final da Operação Shaolin, da Polícia Civil de Brasília, que investigou desvios em convênios com as associações de João Dias. “De acordo com a apuração da polícia, empresas de fachada cobravam 17% do valor das notas para emitir os papéis frios, sacar os recursos depositados pelas associações em suas contas e devolver o dinheiro para as ONGs de João Dias: a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) e a Associação João Dias de Kung Fu”.

“As associações foram contratadas para desenvolver atividade esportiva com alunos da rede pública de ensino. Os investigadores afirmam que Dias desviou recursos para compra de uma casa avaliada em R$ 850 mil, para construir duas academias de ginástica e para financiar sua campanha para deputado distrital em 2006”, informa Murilo Ramos. Apesar desta ficha policial, a Veja legitimou suas acusações contra o ministro dos Esportes. Coisa típica do jornalismo mafioso, murdochiano!

“Invenções e calúnias” serão rebatidas

De Guadalajara, México, onde participou da abertura dos Jogos Pan-Americanos, o ministro refutou as “invenções e calúnias” da Veja e já anunciou que processará os dois caluniadores. Em conversa por telefone, Orlando Silva também disse que analisará a abertura de processo contra a revista. Ele se mostrou indignado com a postura da Veja, mas adiantou que não vai se intimidar.

Numa entrevista coletiva hoje (15) pela manhã, Orlando Silva foi enfático: “De pronto, quero repudiar as mentiras que foram publicadas. Causou surpresa o conjunto de invenções e calúnias. Tomarei as medidas judiciais e moverei ação penal. Solicitei ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fosse aberto inquérito criminal para que fossem apurados os fatos citados”.

“Tomarei as medidas judiciais”

“O único momento em que encontrei um dos caluniadores [João Dias] foi numa audiência em 2004, se não me engano, a pedido do então ministro Agnelo Queiroz. A segunda pessoa [Célio Soares], eu não faço idéia de quem seja. São acusações gravíssimas, tomarei medidas judiciais e solicitarei que a Polícia Federal apure as denúncias. Não temo nada do que foi publicado na revista”.

Para o ministro, a “reporcagem” da Veja tem motivação política. Há muitos interesses econômicos em jogo nas disputas da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. Ele ainda levantou a possibilidade de que se trate de uma retaliação ao aumento do rigor na adesão de empresas ao programa Segundo Tempo, que libera dinheiro para crianças carentes.

“Um bandido me acusa e eu preciso explicar”

“Esse ano, os parceiros passaram a ser escolhidos por seleção pública. Também passamos a não realizar convênios com entidades privadas, pois as públicas garantem melhor sistema de controle. No ano passado foi instaurada a Tomada de Contas Especial e o processo enviado ao TCU para que a empresa relacionada a um dos acusadores devolva o investimento de cerca de R$ 3 milhões”.

Por último, o ministro anunciou: “Me coloco à disposição de ir ao Congresso já nesta semana e coloco meu sigilo fiscal e bancário à disposição dos órgãos de controle. Estou indignado, porque um bandido me acusa e sou eu que preciso me explicar. Agora, o sentimento é de defesa da honra. Existem pessoas na política que não se incomodam com acusações, mas felizmente eu tenho sensibilidade”.

Tucanos ou urubus?

Como em outros casos, a revista Veja serve para pautar a oposição demotucana. Desesperada com a perda de parlamentares, as intermináveis brigas internas e a total ausência de projeto, as lideranças do PSDB e DEM já utilizam os ataques levianos da revista para desencadear uma nova onda moralista. Eles demonstram falta de escrúpulos e total falta de responsabilidade.

Hoje mesmo, o líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Duarte Nogueira (SP), defendeu o imediato afastamento do ministro Orlando Silva. “Há fortes indícios de que, para participarem do Segundo Tempo, ONGs eram escolhidas a dedo, ligadas ao PCdoB, e pagariam propina pelo convênio. Isso é muito sério, um esquema criminoso. É dinheiro público indo pelo ralo”, esbravejou.

Cínico e mau-caráter

Ele também exigiu que o ex-ministro e atual governador do DF, Agnelo Queiroz, seja investigado. Já que está tão preocupado com a corrupção, o líder do PSDB podia aconselhar o governador Geraldo Alckmin a autorizar a criação da CPI na Assembléia Legislativa para averiguar o esquema de suborno nas emendas parlamentares em São Paulo. A bravata de Duarte Nogueira mostra bem o cinismo e o mau-caratismo dos tucanos.

PCdoB Jundiaí reúne mais de 350 pessoas em sua Conferência Municipal

2011-08-22T15:27:00.000-03:00

O PCdoB de Jundiaí realizou, no último sábado, 20 de agosto, a sua conferência municipal, que renovou a direção do Partido para o próximo biênio e reafirmou o Deputado Estadual Pedro Bigardi como a maior referência da esquerda na região e apresentou seu nome como pré candidato à Prefeitura de Jundiaí.

A atividade reuniu mais de 350 pessoas, entre militantes, simpatizantes e amigos, na Câmara Municipal da cidade, além de lideranças de outros partidos, como Gerson Sartori, Sérgio Dutra e o vereador Durval Orlato, do PT, Cláudio Miranda, do PMDB, o vereador Val, do PTB, Eduardo Palhares, do PV, Dr. Pacheco, do PPS, Osmil Crupe e o Dep. Federal Guilherme Campos, do PSD .

O Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, esteve pela primeira vez em Jundiaí e apresentou a visão do Partido acerca do cenário político nacional e os desdobramentos que a crise financeira mundial podem ter no Brasil, além de analisar o momento de crescimento que o PCdoB vive no estado de São Paulo, com a possibilidade real de o Partido eleger prefeitos e muitos vereadores na eleição de 2012, com a possibilidade real de o Dep. Pedro Bigardi vencer a eleição para prefeito de Jundiaí. Também marcaram presença no evento o Ministro do Esporte, Orlando Silva, muito assediado pelos presentes e pela imprensa local, por conta da Copa do Mundo de 2014, e o vereador de São Paulo Netinho de Paula, sempre muito requisitado e querido por todos. A Deputada Estadual Leci Brandão chegou no final do evento, por conta de problemas particulares, mas a tempo de conversar com alguns militantes. Não puderam estar presentes os deputados federais Aldo Rebelo, também com problemas particulares, e Protógenes Queiroz, integrante da missão brasileira que se encontra na Líbia neste momento.

A tônica dos discursos dos convidados presentes foi a real possibilidade de as forças progressistas da cidade chegarem ao comando da Prefeitura no ano que vem, implantando um governo que escute e leve em consideração os anseios de toda a população, em lugar do governo do PSDB que aí está há 20 anos e que perdeu totalmente o contato com várias parcelas da população, e hoje se dedicam à fazer um governo para poucos. Não apenas entre as autoridades, mas entre todos os presentes, o clima era de que é mais do que necessário resgatar a cidade desses poucos que a dominam em proveito próprio. Aliás, esse também foi o clima em todas as reuniões preparatórias nos bairros, realizadas como preparação à Conferência Municipal: esse pessoal que aí está há 20 anos não dá mais!

Após o encerramento do ato político e a natural procura por entrevistas e fotos com os políticos presentes, foi feita a eleição da nova direção do PCdoB de Jundiaí, que vai conduzir o Partido pelos próximos dois anos e que tem a missão de trabalhar pelo êxito da campanha municipal de 2012, tanto na eleição majoritária como também pela eleição de vereadores do PCdoB de Jundiaí na Câmara Municipal. A nova direção foi composta por alguns dos dirigentes que já estavam na direção anterior, filiados antigos e que agora colocaram seus nomes a disposição da direção partidária, e também novos filiados, que chegam para oxigenar esse quadro diretivo. Também foram eleitos os delegados do PCdoB de Jundiaí para a Conferência Estadual do Partido, que será realizada no primeiro fim de semana de setembro.

Após o término dos trabalhos, todos saíram com o sentimento de que os ventos da mudança nunca sopraram tão forte como agora, em Jundiaí. E que o PCdoB de Jundiaí tem força e capacidade para não apenas vencer as próximas eleições, como também de fazer um grande governo para a Terra da Uva, melhorando a qualidade de vida de todos os filhos desta linda terra, cansados desta política que privilegia poucos e que persegue quem ousa se opor. Alvíssaras! 1,2,3,4,5 mil, e viva o Partido Comunista do Brasil!!

Convite: Conferência Municipal do PCdoB Jundiaí!

2011-08-16T16:08:00.002-03:00

O Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil de Jundiaí tem a honra de convidar os seus filiados, militantes, amigos e simpatizantes a participar deste importante momento na vida do Partido: a Conferência Municipal do PCdoB.

Nesta data, reafirmamos nosso compromisso com o programa do Partido, que pode receber contribuições de todos os filiados. Além disso, uma nova direção será escolhida para conduzir o partido no biênio 2011-2013, com a responsabilidade de dirigir o Partido nas eleições municipais de 2012.

O ato político contará com a presença de algumas das principais figuras do partido, como o Deputado Estadual Pedro Bigardi, a Deputada Estadual Leci Brandão, o vereador de São Paulo Netinho de Paula, os deputados federais Protógenes Queiroz e Aldo Rebelo, o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, a presidente estadual do PCdoB, Nádia Campeão, e o nosso presidente nacional, Renato Rabelo, pela primeira vez em Jundiaí.

Participe, traga seus familiares e amigos, venha construir um PCdoB em Jundiaí cada vez mais forte!

SERVIÇO

Local: Câmara Municipal de Jundiaí - Rua Barão de Jundiaí, 128, Centro

Data: Sábado, 20/08/2011 Horário 09:00H

Evento do PCdoB discutirá governança para o desenvolvimento

2011-06-14T11:26:00.001-03:00

Com o objetivo de debater e apontar caminhos para a atuação dos comunistas nos espaços de governo, O PCdoB realiza, nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília, o Seminário Governar para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, onde pretende discutir a necessidade de renovar, fortalecer e democratizar o Estado, assim como os desafios e as possibilidades de realização das forças avançadas no âmbito das instituições.

O evento também “vai destacar a importância do domínio de instrumentos de gestão para a operacionalização das ações decorrentes de nossas concepções políticas”, diz o convite do evento. O seminário buscará ainda sistematizar como essa participação pode proporcionar conquistas à nação e ao povo, fortalecendo progressivamente o Partido.

O seminário visa também a propiciar o intercâmbio entre lideranças e gestores comunistas, que garanta a socialização de experiências, “a fim de que a atuação institucional seja instrumento para a construção de um país soberano, economicamente forte, politicamente democrático e socialmente justo”.

Avanços e conquistas

Para o PCdoB, o Brasil empreendeu, nos últimos oito anos, um ciclo de desenvolvimento que confirmou a importância da união de forças democráticas e progressistas em prol do sucesso dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A recente vitória de Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar o cargo máximo da República, representa a possibilidade de o país ingressar numa nova etapa de seu projeto nacional de desenvolvimento, com avanços e conquistas arrojadas.

E destaca que o Partido participou ativamente dessas três sucessivas vitórias eleitorais do povo brasileiro. Desde o primeiro governo Lula exerceu responsabilidades no ministério, bem como em outras áreas. Na última década aumentou e diversificou sua presença em vários espaços institucionais nas várias esferas de governo, além de administrar cidades, com aprovação e apoio do povo.

O evento vai reunir gestores com responsabilidades de elaboração e implementação de políticas públicas que ocupam cargos nos governos Federal, estaduais, municipais e Distrital; dirigentes partidários e lideranças do movimento social; gestores com responsabilidades de elaboração e implementação de políticas públicas em outras instituições (universidades, fundações, autarquias, estatais, agências), e parlamentares, assessores, intelectuais e especialistas no tema.

De Brasília
Márcia Xavier

Bancada do PCdoB considera vitória a aprovação do Código Florestal

2011-06-06T00:34:00.001-03:00

Deputado Federal Aldo Rebelo. Seriedade e compromisso com o Brasil

A bancada do PCdoB na Câmara divulgou nota oficial em que destaca a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, dia 24, como “uma grande vitória para o Brasil”. Leia íntegra da nota assinada pelo líder, deputado Osmar Júnior (PI):

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, por uma maioria de 86% dos votos, foi uma vitória extraordinária para o Brasil, garantindo com equilíbrio a defesa das riquezas do nosso meio ambiente e o desenvolvimento dos potenciais agrícolas do país. E essa vitória se deve, em grande medida, à capacidade política de seu relator, o deputado Aldo Rebelo, que cumpriu sua missão com capacidade e equilíbrio.

A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua base aliada e dos principais partidos oposicionistas.

Em um longo processo de debate e de negociação por mais de dois anos, Aldo Rebelo conduziu mais de cem audiências públicas em praticamente todos os Estados do Brasil, discutindo com pesquisadores e especialistas e com representantes de todos os interesses, sendo capaz de produzir o texto que, enfim, foi consagrado no plenário com um grau de consenso inédito em uma questão tão complexa.

O novo Código Florestal vem para conciliar a adequada proteção das riquezas de nosso meio ambiente – seus biomas e sua biodiversidade, patrimônio de todos os brasileiros – mas preservando o espaço para que a produção agrícola possa seguir se desenvolvendo, assegurando agora e no futuro, ao Brasil e ao mundo, a produção de alimentos, de matérias primas e também de energia limpa e renovável.

Sem mais desmatamento, recuperando às APPs e sem anistia

Dois pontos, em especial, do novo Código vêm sendo alvo de críticas, a nosso

ver, equivocadas. O primeiro diz respeito à preservação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que permanecem intocadas, tendo apenas sido alteradas as regras referentes às áreas que podem ter sido parcial ou totalmente suprimidas naquelas regiões de agricultura consolidada, inclusive as estabelecidas há décadas ou há gerações. Essas novas regras garantem que tais áreas serão recuperadas adequadamente e, segundo o Programa de Recuperação Ambiental, cujas exigências e prazos já constam do novo Código e que não foram objeto de nenhuma divergência durante a votação.

A segunda questão controversa é a suspensão condicionada das multas ambientais já emitidas, que é erroneamente divulgada como uma “anistia” a desmatadores. O relator, Aldo Rebelo, insistiu várias vezes que a solução que o novo Código adotou é a repetição de todas as disposições constantes da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB na Câmara dos Deputados Decreto nº 7.029, de 2008, assinado pelo Presidente Lula e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que concedeu um novo prazo para a recuperação das áreas preservadas devastadas, e suspendendo até o fim desse prazo a cobrança de multas já exaradas e a emissão de novas multas. O novo Código também incentiva os produtores a aderirem a um programa de recuperação ambiental e a cumprirem suas obrigações no prazo e nas condições estabelecidas. E apenas quando a recuperação das áreas não preservadas estiver concluída é que as multas devidas serão convertidas em pagamento de serviços ambientais e extinta a punibilidade. Até lá as multas estarão apenas condicionalmente suspensas, caso contrário, as multas voltarão a ser exigidas com todos os acréscimos de mora. Não há anistia!

Ao contrário também do que se afirma, o novo Código não só preserva e defende as áreas ambientais protegidas e ainda intactas, como permite que áreas devastadas no passado sejam reconstituídas por meio do Programa de Recuperação Ambiental, que conta com regras claras e estáveis, dando aos produtores agrícolas a necessária segurança jurídica. E as regras complementares necessárias à adequação do Programa às características específicas regionais serão de responsabilidade conjunta da União, dos Estados e do Distrito Federal, como prevê a Constituição. Não há nenhuma delegação da União aos demais entes federados para legislar sobre meio ambiente.

A emenda 164: dando segurança a dois milhões de famílias do campo

Essa segurança jurídica foi ainda estendida por meio da emenda 164, de autoria do PMDB, a um conjunto de produtores agrícolas situado em regiões de agricultura consolidada. Esses produtores, estimados pela Embrapa em dois milhões de famílias, a grande maioria delas de pequenos agricultores, habitam e produzem há gerações em áreas de beira de rios, posteriormente consideradas como de proteção permanente. O dispositivo que veio a ser alterado pela emenda 164 fazia com que essas famílias ficassem impossibilitadas de continuar suas atividades até que o Poder Público viesse a estabelecer a que novas regras eles teriam que obedecer para voltar a produzir. Mesmo a continuação da habitação dessas famílias em suas glebas estaria ameaçada pela ausência das novas regras.

Neste caso, o que fez a emenda 164 foi inverter a situação, permitindo que esses dois milhões de famílias continuem a morar e a produzir como dantes, até que as novas regras venham a ser estabelecidas. Mesmo assim, esses produtores serão restringidos, nas áreas de preservação, àquelas atividades de baixo impacto ambiental. Quando estabelecido o Programa de Recuperação Ambiental, essas áreas também estarão sujeitas às restrições que ali forem feitas às atividades agrossilvopastoris tradicionalmente praticadas. Fazer diferente seria deixar no abandono, de forma inaceitável, essas famílias de brasileiros.

Desse modo, ao contrário do que vem sendo dito, a emenda 164 não convalida as intervenções econômicas nas APPS. Todo o disposto no artigo alterado está subordinado ao conteúdo do seu § 3º, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Ambiental (PRA). O conjunto dessas alterações estabelece que:

- a preservação integral das APP em áreas de risco;

- as vegetações nativas protetoras de nascentes, dunas ou restingas, somente

podem ser suprimidas em caso de utilidade pública;

- nas APPs, serão executadas apenas ações de baixo impacto ambiental previstas em lei;

- há vedação à expansão dessas ocupações em relação à situação existente

em 22/07/2008 (data de edição do Decreto 6.514) e - em relação às ocupações preexistentes a essa data, a manutenção das chamadas atividades consolidadas ficarão subordinadas ao Programa de Recuperação Ambiental, que será regulamentado por decreto presidencial.

Aprovamos essa emenda por considerá-la em perfeita concordância com o espírito que preside o novo Código, aliando à defesa dos interesses ambientais e produtivos à segurança jurídica dos brasileiros que produzem e residem no campo.

Brasília, em 25 de maio de 2011.

Osmar Júnior

Líder do PCdoB

Nota de Falecimento

2011-05-18T15:56:00.003-03:00

Boa Tarde

É com profundo pesar que informamos o falecimento da Sra. Benedicta Prestes do Nascimento, já saudosa Mãe do nosso Coordenador do PCdoB da Macro Região de Jundiaí e Presidente do PCdoB – Jundiaí - Tércio Marinho do Nascimento Jr.

É sabido que o Sra. Benedicta Prestes do Nascimento sempre teve o amor e o respeito ao próximo, como preceito e parâmetro de vida.

Diante da impossibilidade de traduzir os verdadeiros sentimentos que nós assolam neste momento difícil, convidamos a todos a apresentar as mais sentidas condolências, em consideração e apreço pela Família enlutada.

Ainda em tempo, informamos que a Sra. Benedicta Prestes do Nascimento esta sendo velada no Velório Municipal "Adamastor Fernandes" (Centro de Jundiaí) – situado a Av. Profº Luiz Rosa, s/n – Centro - Jundiaí – SP, e será sepultada na data de amanhã (Quinta-feira) dia 19de Maio de 2011às 09:00 Hs, no Cemitério Parque dos Ipês também em Jundiaí.

Sem mais,

Direção do PCdoB

Dep. Est. Pedro Bigardi discursa pela reabertura imediata da Casa de Saúde de Jundiaí

2011-04-27T11:42:00.000-03:00

Encontro projeta PCdoB "mais forte, de quadros e de massas"

2011-04-19T10:31:00.001-03:00

Sob o lema “Mais vida militante para um partido do tamanho das nossas ideias”, o PCdoB realizou neste fim de semana (15, 16 e 17), em São Paulo, seu 7º Encontro Nacional sobre Questões do Partido. O destaque do último dia da programação foi a Carta Compromisso, aprovada por unanimidade pelos mais de 500 participantes, que debateram “a linha política da estruturação partidária”.

Conforme destacaram o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e o secretário de Organização, Walter Sorrentino, o Encontro ocorreu num momento particularmente estratégico. Em franco crescimento e a menos de um ano de seu 90º aniversário, o partido se prepara para lançar uma série de candidaturas competitivas às prefeituras de capitais e cidades médias. A meta partidária é acumular forças para ter, no pleito municipal de 2012, um desempenho eleitoral superior ao de 2008.

“O Brasil precisa de um forte e potente Partido Comunista”, diz a Carta Compromisso. “A situação do país é favorável à luta dos brasileiros e a situação do PCdoB é propícia para alcançar 500 mil membros até o 13º Congresso, aumentar sua força eleitoral e de massas e lutar em melhores condições pelo caminho proposto por seu Programa Socialista”. De acordo com o documento, o PCdoB deve se firmar e ampliar como “um partido forte e temperado no país, de caráter revolucionário, de quadros e de massas, de militantes e filiados”.

O texto ressalta também a necessidade de “intensificar os esforços para dotar o partido de um mais sólido trabalho de direção em todas as esferas, nomeadamente a da esfera da organização em nível municipal”. As mudanças não visam apenas aperfeiçoar e consolidar os avanços – mas também combater debilidades atuais do PCdoB e corrigir rumos.

O documento rechaça, claramente, os “fenômenos negativos próprios da natureza da luta política de classes na atualidade no Brasil, que pressionam pelo rebaixamento do papel estratégico do Partido Comunista”. E agrega: “Com diversas conotações de natureza objetiva e subjetiva, expressam-se na perda de objetivos de fundo da luta pela acumulação de forças de sentido estratégico, no esmaecimento da identidade comunista ou relaxamento dos vínculos com o povo e suas lutas, na prevalência ocasional de objetivos pessoais”.

“Não pensem que a Carta Compromisso é uma resolução para o futuro”, afirmou o presidente do PCdoB, no encerramento do encontro. “Se miramos um partido com prefeitos eleitos já em 2012, é preciso aplicar esse documento de imediato, agora. Precisamos fortalecer o partido desde as bases, com enraizamento da militância, valorização dos quadros e influência na sociedade.”

Renato enfatizou que os dirigentes partidários – nacionais, intermediários ou de base – não podem perder de vista que “a organização se articula com a política, com a realidade”. É por isso que, diante das perspectivas, o foco do crescimento partidário é a filiação de lideranças de massas, a exemplo do cantor Netinho de Paula, hoje vereador pelo PCdoB em São Paulo.

“É um erro – e um sectarismo – achar que temos de filiar só comunistas formados. Se uma liderança vem para o partido, cabe-nos dirigi-la, poli-la”, diz Renato. Segundo a Carta Compromisso, “a expansão das fileiras partidárias” não pode provocar um “crescente hiato organizativo na vida militante, no espírito e comprometimento”. E vida militante, diz o texto, é um “fator da força organizada do PCdoB e diferencial partidário dos comunistas entre todos os partidos políticos do país”.

Já Walter Sorrentino enalteceu o conjunto de “opiniões de qualidade” que ajudaram a construir o Encontro sobre Questões do Partido. Os debates do Encontro reuniram dirigentes egressos de 25 estados e do Distrito Federal – especialmente secretários políticos e de Organização, nos níveis nacional, estadual e municipal. Houve mais de 70 intervenções ao longo de três dias.

“A Carta Compromisso dará condições de aplicar melhor a Política de Quadros aprovada em nosso 12º Congresso (2009)”, esclareceu Sorrentino. A redação final do documento terá ajustes, decorrentes das emendas também aprovadas no Encontro. Nada que altere seu sentido fundamental. Para ter caráter deliberativo, o texto será apreciado, agora, no Comitê Central.

De São Paulo,André Cintra

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=152161&id_secao=1

Convite: Movimento Jundiaí Livre realiza Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana

2011-04-11T10:29:00.000-03:00

PCdoB de Jundiaí realiza a palestra "Direitos e Saúde da Mulher"

2011-04-05T18:01:00.000-03:00

Da esq. p/ dir: Drª. Anita, Rozina, Iara e Drª Fátima

Ocorreu no dia 30/03 um evento em homenagem ao mês das mulheres, realizado pelo PCdoB Jundiaí em sua sede. Organizado pela filiada Iara, contou com a participação de Rozina Conceição, presidenta da UBM (União Brasileira de Mulheres), Drª Anita Cerioni, farmacêutica, bioquímica e homeopata, e Drª Fátima Duarte, ginecologista e obstreta.

O evento foi prestigiado por cerca de duas dezenas de filiados e personalidades como o Dr. Pacheco, presidente local do PPS. Após a organizadora Iara falar da importância do mês das mulheres e discorrer sobre os objetivos do evento, foi a vez da Rozina, presidente da UBM, falar um pouco da história da entidade, suas lutas e bandeiras e as dificuldades enfrentadas em fazer com que a sociedade seja menos machista e reconheça os direitos de igualdade de todas as mulheres.

Depois, a Drª Fátima veio com uma rica apresentação de dados, mostrando as diversas formas de violência contra as mulheres, seja a violência doméstica, sejam os crimes de cunho sexual. Com isso, todos saíram informados da importância de se educar todos a terem um grande respeito pelo próximo, em especial às mulheres, vítimas numa sociedade que muitas vezes à coloca como mero objetos, sofrendo toda sorte de violência que advém dessa visão.

Mulheres presentes ao evento em homenagem ao seu mês

Por fim, a Drª Anita fez uma apresentação um pouco mais poética, com alguns aforismos que demonstram a beleza e características exclusivas desse gênero humano, e algumas dicas de saúde e homeopatias que podem ser muito úteis para alguns problemas que afligem mais as mulheres.

As palestrantes foram presenteadas com uma pequena lembrança, como forma de agradecimento pelo empenho em se deslocarem até Jundiaí e contribuírem de forma tão rica para o aprendizado de todos os presentes. E a Rozina, muito gentilmente, presenteou o PCdoB de Jundiaí com uma bandeira da UBM, entidade de luta pelo direito das mulheres.

Ao debate, se seguiu um coquetel, onde os presentes tiveram oportunidade de confraternnizar entre si e com as palestrantes e trocar idéias sobre o evento, sua enorme importância e contribuíram com sugestões de temas para as próximas palestras que serão realizadas pelo Partido Comunista do Brasil, diretório de Jundiaí.

Alguns dos membros do PCdoB que prestigiaram o evento das mulheres

Convite

2011-03-28T14:55:00.000-03:00

Convite

2011-03-22T20:13:00.000-03:00

Presidente do PCdoB de Jundiaí prestigia a posse do novo administrador da Paróquia do Jardim Santa Gertrudes

2011-03-02T15:00:00.000-03:00

O presidente do PCdoB de Jundiaí, Tércio Marinho, acompanhou a posse do Padre Maguinaldo Vicente da Silva, que assumiu a função de administrador da Paróquia do Jardim Santa Gertrudes durante cerimônia realizada no dia 27 de fevereiro, a partir das às 8h30.

Compareceram ao evento cerca de 3 mil fiéis, o qual contou ainda com uma missa elebrada pelo Bispo Diocesano Dom Vicente Costa. Tércio conversou com o Pe. Maguinaldo, cumprimento-o pela posse e também falou sobre questões de interesse da comunidade.

O Eco Dos Gritos Das Ruas

2011-02-21T11:17:00.000-03:00

A União da Juventude Socialista (UJS) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) consideram que a manifestação realizada na última quinta-feira (17) obteve o êxito previsto.
O ato representou o início da campanha que a UJS irá lançar na próxima semana em prol do passe livre, além de salientar a posição do movimento estudantil quanto ao aumento da tarifa do trem e o possível aumento da tarifa do ônibus.

A juventude está na vanguarda da maioria das lutas do povo brasileiro. O grupo que governa São Paulo tem mostrado ao longo das últimas duas décadas que não se preocupa com o impacto que certas ações acarretam na população, por isso a UJS e a UPES consideram que ir para as ruas é essencial para a defesa do povo paulista, em loco, dos estudantes e dos trabalhadores.

Cerca de 45 estudantes participaram do ato, que percorreu o centro de Jundiaí até chegar à estação ferroviária. Para o presidente da UJS, Brean de Souza Pinto, 19, Jundiaí já tem uma das tarifas de ônibus mais altas do país e não pode aumentar o valor que atualmente é R$ 2,65.
A Prefeitura de Jundiaí informou, por meio de assessoria, que não há previsão de reajuste da passagem de ônibus. O último aumento da tarifa de transporte coletivo urbano ocorreu em 4 de abril de 2010, quando o valor cobrado passou de R$ 2,50 para R$ 2,65. Sobre o passe livre, a Secretaria Municipal de Transportes informou que oferece aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior isenção de 50% no valor da tarifa de ônibus, mediante comprovação de matrícula em instituições de ensino regulares reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A primeira vitória já foi obtida, pois a prefeitura se manifestou dizendo que não há previsão para o aumento da tarifa dos ônibus, mas a pressão irá permanecer por parte da UJS e da UPES a fim de garantir que o aumento não ocorra. Caso ocorra, será a prova que a prefeitura de Jundiaí engana os cidadãos.

Passe Livre
Quanto ao passe livre estudantil, a prefeitura declarou que já disponibiliza isenção de 50% aos estudantes, mas a reivindicação é de que a isenção seja de 100%, como ocorre em algumas cidades do estado. “Aproveitamos para reivindicar o passe livre estudantil, que é uma das bandeiras nacionais do movimento estudantil, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), pois se trata de um grande incentivo para a educação, pois muitos jovens deixam de estudar por não haver condições de financiar transporte, ademais a educação não limita aos muros escolares, mas transcende ao cinema, teatro, biblioteca, parques e alguns outros lugares que os estudantes só têm acesso pelo transporte público. Este direito já foi conquistado em algumas cidades como Americana, por exemplo, e Jundiaí devido a sua força econômica também tem condições”, disse o presidente da UJS, Brean.

Manifesto de lançamento do “Movimento Jundiaí Livre”

2011-02-18T23:24:00.000-02:00

O Movimento Jundiaí Livre é formado por cidadãos e cidadãs de diversos setores da nossa sociedade, que compartilham dois objetivos em comum: tornar a nossa cidade mais democrática e socialmente inclusiva. Envolve entidades e pessoas que amam Jundiaí. Pessoas nascidas, criadas ou que escolheram esta terra para levar a vida e cuidar de suas famílias. Que acreditam na democracia e na soberania popular para decidir seus caminhos.

Jundiaí possui um incrível potencial. Situada entre as duas das mais importantes cidades do Brasil, tem o privilégio de ser servida por grandes rodovias, como a Anhangüera e a Bandeirantes. Além disto, conta com reservas naturais significativas, fontes de água, como rios, represas e a Serra do Japi, um patrimônio da flora e da fauna. Esta é uma situação privilegiada e que pode beneficiar nossa cidade e toda população.

Mas, infelizmente, temos visto a falta de planejamento, o poder econômico e a especulação imobiliária desgastarem dia após dia a esperança de vermos efetivamente uma cidade que contemple o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural de nosso povo. Um mesmo grupo governa esta cidade por longos vinte anos consecutivos, articulando interesses econômicos e políticos de um pequeno grupo em detrimento dos mais de 370 mil habitantes de Jundiaí. Isto é algo que gravemente nos preocupa.

Não apenas a falta de alternância no poder que justifica esse tipo de análise, mas, principalmente, o modo como se executa a continuidade política e os métodos utilizados para a dominação política local. Um grupo no poder que se perpetua através do uso da burocracia e do conhecimento da máquina política. Aproveitando-se do acesso a informações e da posição privilegiada na pirâmide do poder, a atividade política passa a ser exercida a fim de conseguir prosperar um projeto de continuidade nas esferas decisórias, tornando comum o uso privado do setor público. Esse grupo ainda estabelece o controle dos recursos financeiros conforme seu projeto de domínio; influencia os meios de comunicação e divulgação de informações para atender seus próprios interesses; barra novas iniciativas que possam expor ou colocar em risco sua manutenção no poder e busca deter por todos os meios qualquer movimento articulado de oposição, como acreditamos que também seremos vítimas. Mas resistiremos.

O grupo no poder também organiza a estrutura política em benefício de seu projeto de manutenção – ou seja, seus interesses não são os mesmos daqueles que deveria representar. Dessa forma, a participação dos indivíduos torna-se segmentada, limitada e amplia-se o poder da classe dirigente, o que permite que quaisquer resistências a estes mecanismos sejam minadas. Em Jundiaí, o trabalho para conseguir romper esta lógica é árduo, de tão enraizados que estão os mandatários locais, acostumados a tantas décadas de controle da política. Eles apenas trocam de siglas e de nomes, mas sempre representam os mesmos interesses.

Somos um Movimento de Oposição, consciente de nosso papel como agente político e capaz de mobilizar a sociedade para uma alternativa bastante diferente desta que esta colocada pelo Prefeito. Não queremos falar de eleições, mas inserir a população em debates sobre temas fundamentais, como educação, saúde, mobilidade urbana, entre outros. Desta forma, realizaremos nossos próprios debates, ouvindo e dialogando com toda a sociedade e apontando outros caminhos. Queremos chamar a juventude para esta discussão, pois sabemos o quanto Jundiaí precisa de políticas para jovens, com acesso ao esporte, cultura e lazer de qualidade, algo que não ocorre atualmente. O jovem quer participar da vida pública e necessita de espaços que lhe dêem esta condição verdadeiramente, sem as amarras do grupo no poder. Este Movimento convida o jovem para esta participação livre.

É hora de discutir uma alternativa de cidade: mais justa, sustentável e voltada para o interesse da maioria. Modificar essa realidade política sufocante e projetar um novo futuro para Jundiaí é uma exigência de vastos setores da sociedade e uma forma de honrar a luta e o trabalho, ao longo da História, de tantos cidadãos e cidadãs que se dedicaram à nossa cidade.

Assinam este Manifesto (Partidos em ordem alfabética):
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido dos Trabalhadores (PT)
União da Juventude Socialista (UJS)

Clique aqui e visite o blog do movimento Jundiaí Livre

Netinho: denúncias da Folha têm motivação política e visam 2012

2011-02-18T12:31:00.001-02:00

“Para a gente, é tudo mais difícil; só quem
veio de lá é que sabe”, diz Netinho

Ao contrário do que foi noticiado pela Folha de S.Paulo nos últimos dias 15, 16 e 17, não há, por ora, nenhum dado concreto capaz de caracterizar como “fantasmas” as empresas que prestaram serviço ao vereador de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB).

A afirmação foi feita na tarde desta quinta-feira (17) pelo promotor Marcelo Daneluzzi. O vereador, por sua vez, diz não ter dúvidas de que as matérias têm “motivação política” e visam prejudicar sua possível candidatura para a Prefeitura em 2012.

“Eu ainda não me sinto confortável em dizer que essas empresas são fantasmas. Elas podem não estar no endereço constante no contrato social, mas pode ter havido alguma mudança e elas podem, de fato, existir. Então, ainda não tenho essa comprovação”, declarou Marcelo Daneluzzi em coletiva realizada no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ele está à frente de investigações envolvendo supostas irregularidades na prestação de serviços de empresas a três vereadores – além de Netinho, João Antônio (PT) e Carlos Alberto Bezerra (PSDB) –, ambos deixados de lado nas matérias do diário paulista. Segundo foi noticiado, as empresas Paulo Sérgio Rodrigues de Souza, Nilton de Souza Brandão Informática, PRS Informática e Mineral Comunicação e Imagem, prestadoras de serviço ao vereador comunista, teriam apresentado divergências em seus endereços. Ou seja, elas não funcionariam nos locais indicados nos contratos sociais e na Junta Comercial.

“Preciso checar se, de fato, essas empresas não estão sediadas no local constante do contrato social. Tenho informações parciais da Câmara sobre os contratos e pagamentos relativos a elas”, explicou Daneluzzi. De acordo com o promotor, a Câmara está sendo notificada a fim de prestar informações sobre o caso. Além disso, todos os envolvidos serão ouvidos pelo MP. Os vereadores prestarão esclarecimentos no começo de março.

“Arquei com o prejuízo”
Procurado pelo Portal Vermelho, Netinho de Paula disse que “se as notas deram problema, elas não geraram reembolso e se não houve reembolso, não houve dolo à Câmara. Eu é que arquei com o prejuízo”.

Para ele, o que está por trás das denúncias é a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012, para a qual ele é virtual pré-candidato. “Não tenho dúvida de que isso tudo tem motivação política. Isso fica bem claro, inclusive, com pessoas aqui da Casa mesmo que estão se utilizando de contatos dentro da Folha para vazar documentos da secretaria”, disse.

“A Folha publicou documentos que são da Secretaria da Câmara e não teriam como sair daqui. Ou seja, já tem todo um esquema montado para tentar desconstruir minha imagem e abrir caminho para outros candidatos”, acusou. E, referindo-se à sua origem humilde, declarou: “Para a gente, é tudo mais difícil; só quem veio de lá é que sabe”.

Netinho disse ainda que aguardará as investigações do Ministério Público antes de tomar qualquer providência legal. “A tentativa de desconstrução dessa mídia golpista que temos em São Paulo, através do MP, não vai prejudicar a relação que sempre tive com o meu povo. Espero que haja transparência nas investigações porque transparência é o melhor remédio para a injustiça”.

Carta à Folha
Nesta quarta-feira, 16, o vereador Netinho de Paula encaminhou carta à Folha de S.Paulo a fim de esclarecer os fatos noticiados pelo jornal. “Tenho prestado todos os esclarecimentos solicitados pelo órgão público e sempre agi dentro das normas e regimento estabelecidos e aprovados pela Câmara dos Vereadores”, escreveu.

No quesito de contratação de bens e serviços, destacou que “oriento o meu mandato a ter como conduta solicitar vários orçamentos para a pesquisa e análise de preços e qualidade dos mesmos, prática não exigida, nem orientada, pelo Manual de Procedimentos de Prestação de Contas do Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete da Câmara”.

Mais adiante, apontou: “um vereador contrata serviços na boa fé própria e de seus contratados, compete a verificação da veracidade dos documentos apresentados à Equipe de Tomada de Contas da Câmara de acordo com o manual citado acima. O Tribunal de Contas do Município, como constou na matéria publicada em 16 de fevereiro de 2011, na Folha de S.Paulo sob o título “Câmara cobra explicações de Netinho sobre gastos oficiais”, também “considera a fiscalização dos gastos responsabilidade do controle interno da Câmara””.

Por fim, argumenta que “a decisão do que é ressarcido ao vereador da cidade de São Paulo é de exclusiva competência da Câmara de Vereadores não cabendo essa função ao parlamentar, conforme a Lei Municipal nº 14.381/07 em seu artigo 20 - parágrafo 10”.

De São Paulo, Priscila Lobregatte

Estudantes protestam contra reajuste de trem em SP

2011-02-17T22:54:00.000-02:00

Campinas - Ao menos 30 estudantes ligados à União da Juventude Socialista (UJS) e à União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) realizaram hoje manifestação pelas ruas de Jundiaí (SP) contra o aumento da tarifa de trem no último domingo, 13, de R$ 2,65 para R$ 2,90. O ato ocorreu simultaneamente a um protesto na capital, com mesmo objetivo.

Segundo informou o presidente da UPS, Tarcísio Boaventura, mais uma manifestação dos estudantes será realizada amanhã, em Guarulhos, e estuda-se um cronograma de protestos contra o aumento dos preços das passagens de transportes coletivos para até o fim de março.

Em Jundiaí, os manifestantes deixaram a Praça Governador Pedro de Toledo, no centro, e foram até a Câmara Municipal e seguiram para a estação ferroviária. Acompanhada pela Polícia Militar (PM), a passeata ocorreu de forma pacífica. "Protestamos também contra o possível aumento da tarifa de ônibus na cidade, que refletirá certamente em ao menos 18 municípios da região, e pedimos publicamente o passe livre para estudantes", afirmou o presidente da UJS em Jundiaí, Brean de Souza Pinto.

A Prefeitura de Jundiaí informou, por meio de assessoria, que não há previsão de reajuste da passagem de ônibus. O último aumento da tarifa de transporte coletivo urbano ocorreu em 4 de abril de 2010, quando o valor cobrado passou de R$ 2,50 para R$ 2,65. Sobre o passe livre, a Secretaria Municipal de Transportes informou que oferece aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior isenção de 50% no valor da tarifa de ônibus, mediante comprovação de matrícula em instituições de ensino regulares reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Fonte: UOL

Manifestação em repúdio ao aumento da tarifa do trem e pelo passe livre

2011-02-17T02:27:00.000-02:00

A União da Juventude Socialista (UJS) em parceria com a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) vão realizar hoje (17/02), uma manifestação em repúdio ao aumento da tarifa do trem em quase 10%, custando agora R$ 2,90, e o provável aumento da tarifa de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano (SITU).

A manifestação irá começar às 16h30min com uma concentração na Praçada Matriz, no centro da cidade, e irá seguir até a Escola Estadual Antenor Soares Gandra, até chegar ao seu destino final, a estação ferroviária.

Você trabalhador e estudante estão convocados a participar deste ato cívico.

Convite

2011-02-14T18:31:00.002-02:00

Marcos Dantas: “A mídia reage como fera acuada”

2011-02-14T18:21:00.000-02:00

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.

- Por Wevergton Brito e Marcos Pereira, no site Vermelho

Filho de um veterano comunista, o militar da Aeronáutica Sebastião Dantas, já falecido, Marcos Dantas desde cedo se interessou por política. Iniciou sua militância no PCB, indo pouco depois para a Dissidência da Guanabara (DI-GB) que mais tarde seria rebatizada de MR-8.

Começa a trabalhar como jornalista em 1970, sem ter sequer, devido às circunstâncias militantes da época, concluído um curso superior, como gosta de frisar. Passou por alguns dos mais importantes jornais do Brasil, dentre estes o Jornal do Comércio, onde trabalhou com Aloysio Biondi, e O Globo.

Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, 'este artigo fui eu que escrevi'”.

Em 2001, defende tese de doutoramento na Engenharia de Produção da COPPE-UFRJ, intitulada Os significados do trabalho. Toda sua investigação acadêmica sempre buscou relacionar os referenciais marxistas às transformações do capitalismo contemporâneo. Nesse entretempo, associando os compromissos políticos com as inevitáveis necessidades da sobrevivência, pôde participar de alguns momentos legislativos marcantes. Representando a Cobra (empresa de informática), esteve ativamente presente nos trabalhos da Constituinte de 1988, ajudando, junto com outros técnicos e professores, a redigir o capítulo sobre Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Hoje Marcos Dantas é uma das principais referências do campo popular na luta pela democratização das comunicações, tendo representado a sociedade civil não-empresarial na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como delegado do Estado do Rio. Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Marcos Dantas.

Vermelho - A mídia hoje está mais agressiva em defesa dos seus interesses?
Marcos Dantas: A mídia hegemônica está quantitativamente mais agressiva. É que a estrutura corporativa que temos hoje, no Brasil, consolidou-se por volta dos anos 1970, na esteira de importantes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira àquela época. A sociedade está passando por novas e grandes mudanças políticas, econômicas, tecnológicas, culturais, que não podem ser atendidas por aquela estrutura. Ela não está sabendo acompanhar as mudanças. Então reage parecendo fera acuada. Mas, ao longo da história, ela sempre atuou como bloco. No período pré-64, por exemplo, toda a chamada “grande imprensa” (O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, etc.) apoiou o golpe. A única vez que a imprensa rachou foi na revolução de 1930, mas isso aconteceu porque a elite estava dividida e a imprensa expressou esse momento. Fora isso, a imprensa sempre atuou em bloco.

Vermelho - Muito se fala do poder de mobilização das novas ferramentas de comunicação. Alguns chegam a dizer que o que está acontecendo no Egito é a “revolução do twitter”. Como você vê esta questão?
MD: No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels escreveram que o telégrafo, então recém-inventado, seria um grande instrumento nas mãos do proletariado. Ou seja, cada vez que surge um meio novo e mais rápido de comunicações, surgem também essas esperanças revolucionárias. Evidentemente, Marx não era inocente. O que ele quis dizer é que quem inventou a telegrafia foi o capital, mas no momento em que essa tecnologia fica disponível, também as comunicações contra-hegemônicas podem ficar mais rápidas e mais baratas. O sujeito não precisava mais ir a pé ou a cavalo, de uma cidade para outra, para convocar os camaradas à luta. Tinha o telégrafo, tinha a ferrovia. Mas na mesma hora, claro, também tem a polícia esperando o militante na estação ferroviária. O meio continua nas mãos do capital! No caso do telégrafo, o que a burguesia fez? Adotou, em todos os principais países, leis que davam poder de censura ao funcionário dos correios, na ponta. Ele podia censurar uma mensagem se desconfiasse de alguma frase...

Na minha avaliação, a internet é o mais extraordinário panóptico que o capital já inventou. Tudo o que você escreve ali, pode ser visto por quem queira ver. Servidores de organizações como Google, Facebook e outras podem armazenar qualquer informação a respeito de qualquer internauta. É claro que eles preferem saber dos seus gostos e hábitos para lhe vender produtos e serviços. Mas talvez o FBI ou a CIA também gostem de saber dos seus gostos e hábitos... Há poucos anos, aconteceu um escândalo mundial, pouco divulgado no Brasil, devido a um sistema inventado pelos estadunidenses, denominado “Echelon”, pelo qual as suas grandes corporações podiam acompanhar as comunicações dos concorrentes e, com base nelas, tomar as decisões mais vantajosas.

Dizem que os EUA ganharam a licitação para montar o Sivam no Brasil graças a informações sobre os concorrentes obtidas via “Echelon”. Sei lá o que pode estar acontecendo agora nessa disputa pelos caças da FAB, mas eu não me admiraria em saber que as autoridades brasileiras, nas suas conversas a respeito, usam o Outlook Express, ou Gmail, ou Internet Explorer... Se você quer realizar uma revolução para valer, a primeira coisa a fazer é não usar internet. Nem celular. Os russos acertaram a cabeça de um líder checheno com um míssil guiado pelas frequências do seu telefone celular.

No fundo, essa prometida liberdade é um grande mecanismo de controle. Ela serve principalmente para falar muita abobrinha e, claro, para induzir comportamentos de consumo, como qualquer outro meio de comunicação. Mas isto não significa menosprezar ou desqualificar a internet. Uso muito, sou mesmo pioneiro (desde 1992, com linha discada) e já estudava o conceito de “ágora informacional” antes que a internet, enquanto tal, tivesse virado um fenômeno de massa no Brasil, depois de, não por acaso, ser apresentada ao país por uma novela da Globo. Certamente, o Google é uma extraordinária ferramenta de pesquisa. A minha velha Mirador, hoje em dia, apenas serve como belo enfeite de estante.

Trocar ideias pelo Twitter é muito interessante e divertido. É como uma reunião de amigos e amigas numa mesa de bar, todo mundo falando quase ao mesmo tempo frases entrecortadas, só que eu estou na minha casa, o outro no seu escritório de trabalho, um outro pode estar na Bahia ou Santa Catarina, até no Japão (se resistir ao fuso horário...). Aprende-se muito. A partir daí, penso que devemos disputar a internet, como também devíamos ter disputado o telégrafo ou a radiodifusão. Mas não é a internet que está moldando ou vai moldar a sociedade. É a sociedade, no bojo da luta de classes, que decidirá os rumos da internet. Sem essa consciência, a internet será aquilo que o capital quer que ela seja: um meio para acelerar negócios e, se necessário, de controle social. É fundamental disputar a democracia na internet, mas o discurso apologético acrítico conduz ao idealismo e não leva a nada realmente transformador.

Vermelho - No governo Lula foram poucos os avanços na comunicação. Em relação a esta área, qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?
MD: Eu sou moderadamente otimista. Eu acho que é uma mudança grande colocar o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. Mostra que esse Ministério terá no governo Dilma, uma dimensão estratégica que infelizmente não teve no governo Lula.

A questão é: qual roteiro vai seguir?

Ainda não ouvimos uma declaração programática do ministro. Ele parece estar, aqui e ali, soltando umas ideias para sentir como repercute. Pelo que está dito, banda larga e marco regulatório serão suas principais preocupações. Sobre a política de banda larga, sabemos o que o governo Lula deixou. Sobre o marco regulatório, sabemos que o governo Lula deixou algo, mas não sabemos o quê. Mas, sobre qualquer coisa, como o ministro integra o “núcleo duro” do governo, as decisões serão de governo, isto é, serão firmes, consistentes, duradouras (ao contrário, por exemplo, das decisões sobre TV digital no governo Lula), mas ainda não dá para termos clareza sobre os rumos.

No momento, a sensação que eu tenho é que o ministro Paulo Bernardo está ouvindo a todos. Isso é muito positivo, mas isso é uma característica do PT: ele ouve as forças políticas sociais, escuta o movimento social. O movimento popular tem um canal de interlocução. Mas não podemos esquecer que as comunicações envolvem interesses poderosos, o ministro também está ouvindo e não pode deixar de ouvir essas outras forças. O empresariado chega lá com propostas muito concretas, com temas objetivos. O movimento popular costuma chegar com bandeiras. Agora é hora de propostas, e propostas factíveis. É um cabo de guerra e não dá para saber ainda quem vai levar vantagem nisso.

Vermelho - Do ponto de vista da luta pela democratização da mídia, qual o tema mais importante hoje no Governo Dilma?
MD: Sem dúvida, o marco regulatório é o debate mais importante. Todo mundo sabe, acho que isso já é consenso, que há um caos normativo no Brasil hoje em dia. Precisamos de uma legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos mas, ao mesmo tempo, introduza princípios democráticos e públicos. Toda reforma normativa no mundo tem sido feita em detrimento dos interesses públicos, conduzida pelas forças do capital. O Brasil, por suas características econômicas e políticas, poderia inovar aí, dando algumas aulas ao mundo. Mas isto vai necessitar, inclusive, de construção teórica, não apenas jurídica. Ao contrário do governo Lula, trata-se justamente de não fazer o óbvio.

Vermelho - No que consiste, a seu ver, a principal contradição entre as teles (empresas de telecomunicação como Oi, Telefônica, Sky) e as radiodifusoras (Globo, Bandeirantes, etc.).
MD: A principal contradição é a própria mudança no padrão de acumulação nas comunicações. Há um modelo decadente, esse da radiodifusão aberta, e outro ascendente, o dos “jardins murados”. Aquele se apoia na escassez de espectro, verdade até os anos 1970. Este se apoia no espectro ilimitado, na multiplicação ad infinitum de canais audiovisuais, no cabo, na atmosfera, no satélite, graças às tecnologias digitais. Se o objetivo é o lucro e se o lucro está na produção e programação de conteúdos, a apropriação desse lucro só é possível através de um novo modelo de negócios, baseado na assinatura ou no pagamento direto por serviço (pay per view).

Aí entram as teles: elas controlam a bilheteria de acesso aos “jardins”. Não é somente Oi ou Telefônica. As operadoras de celular estão vendendo conteúdo e somente conteúdo, elas não prestam mais um mero serviço telefônico. No entanto, são reguladas como operadoras de telecomunicações, não como provedoras de audiovisual. O problema dos radiodifusores é a ameaça de migração da audiência, da TV aberta para a TV por assinatura e internet.

O que acontece em todo o mundo mostra que essa TV aberta, generalista, que foi dominante na maior parte do século passado, está em decadência. No entanto, esse sistema, porque se apoiava num recurso escasso, era definido como serviço público, era publicamente regulado, dava ao Estado e à sociedade, nem que fosse teoricamente, um certo poder para influenciar nas elaboração de regras, inclusive regras quanto à missão cultural e educacional dos produtores e programadores. Por isso, temos os artigos da nossa Constituição.

Já os “jardins murados” são completamente controlados pelo capital financeiro. São vistos como investimento privado e externo a controles públicos. Assim, todos os princípios culturais, educacionais, éticos que devem condicionar a produção e programação de conteúdos deixam de estar subordinados a qualquer regulação pública. Isso virou um negócio exclusivamente privado. Se o movimento popular e democrático quiser intervir nessa situação tem que denunciar essa lógica e propor normas alternativas. Este é o nosso grande desafio. A cultura, a produção audiovisual e o entretenimento precisam continuar a ser regulados por critérios públicos, não importa se nos sete canais do VHF ou nos 300 canais do satélite.

Vermelho - Qual seria então, a principal bandeira?
MD: A minha proposta, considerando a atual correlação de forças, é estabelecer uma rígida separação entre quem transporta o sinal e quem produz ou programa o conteúdo. É até possível defender isso porque é algo parecido com o modelo inglês e da maior parte dos países europeus. Na Grã-Bretanha, a BBC não é “dona” da frequência de transmissão. A transmissão é feita por uma empresa operadora, contratada por licitação, de nome Crown Castle.

Essa separação, tanto no ar, quanto no cabo ou no satélite, permite que você defina regras assegurando o uso das vias também pelos produtores público-estatais e pelos demais agentes não-comerciais (sindicatos, associações comunitárias, etc.). E permite multiplicar as vias para os canais comerciais, abrindo espaço também para pequenos negócios regionais e locais. Na outra ponta, a produção e a programação poderão ser alvo de regulação própria, nelas aplicando-se os princípios da nossa Constituição. Trata-se de acabar com essa divisão “radiodifusão”/“telecomunicações”, introduzindo outra, mais adequada aos novos tempos, “conteúdo”/“continente”.

Vermelho - O Ministério das Comunicações vem dando grande destaque ao Plano Nacional de Banda Larga. Do que até agora tem sido divulgado, qual sua opinião sobre o PNBL?
MD: Com todo o respeito ao César Alvarez (secretário-executivo do Ministério das Comunicações e um dos principais formuladores do PNBL) e ao Rogério Santana (presidente da Telebrás), eu tenho sido um crítico desse plano. Não somente porque 512 kbps não é verdadeiramente banda larga. É a sua própria concepção que eu critico. Vai se repetir aí o que já acontece em outros serviços, no Brasil: uma solução ruim para os pobres e outra, mais ou menos boa, para quem pode pagar. É a mesma coisa na educação, na saúde... Quem puder pagar para ter a banda larga da Oi, da Telefônica, da Net, da TIM, vai continuar pagando, quem não puder, mas tiver pelo menos 30 reais sobrando por mês, contente-se com 512 kbps.

Precisamos entender que a banda larga, por ar, cabo ou satélite será a futura infraestrutura de comunicação. O telefone de par trançado, o telefone fixo que só serve para voz ou fax, vai desaparecer daqui a pouco. Pela banda larga vai passar internet e televisão digital. Por isso, essa infraestrutura precisa ser universalizada. Isto não é o mesmo que massificar. Massificar significa estender o serviço ao máximo para quem pode pagar. Universalizar é determinar que, ao cabo de um certo período de tempo, digamos cinco anos, dez anos, com investimento público ou privado, dentro de um cronograma de médio e longo prazos, todos e todas terão direito à banda larga, conforme um determinado padrão de qualidade e por um certo preço regulado.

O governo, nos termos da lei atual, precisaria criar um serviço em regime público. A Conferência Nacional de Comunicações defendeu isso, com voto até do empresariado. Até do ponto de vista político-filosófico, trata-se de resgatar o princípio do serviço público, como eu discuti mais em cima. É isso que se espera de um governo de esquerda.

Vermelho - Como você vê o desenvolvimento futuro de uma mídia contra-hegemônica?
MD: Você está falando de imprensa ou de “mídia”? Se “mídia”, isto engloba notícia, cultura, entretenimento, etc. Você quer um jornal para ser lido somente pela vanguarda, ou que tenha expressão na massa? Você quer um canal de TV que nem quem faz assiste, ou um canal para qualquer dona de casa assistir? A única vez que o nosso país contou com um poderoso jornal contra-hegemônico foi no governo Getúlio Vargas, que bancou a Última Hora. Como tinha dinheiro, a Última Hora pôde contratar os melhores profissionais da época.

Última Hora era um jornal igual aos outros: tinha esportes, polícia, espetáculos, coluna social, coluna de mulher “boa” (que fez a fama do Stanislaw Ponte Preta), tudo o que um jornal tem que ter para atrair o leitor comum, o leitor que não põe a política no primeiro lugar das suas preocupações, exceto em dia de eleições. Sem preconceitos. Ou com todos os preconceitos, se quiserem... (risos) Como era muito bem feito, foi um sucesso. Alcançou tiragens maiores do que os outros grandes jornais da época. Entretanto, o seu noticiário “sério”, vamos dizer assim, destoava do resto.

Na política e na economia (esta, à época, pouco importante no jornalismo), dava destaque para as notícias que interessavam ao governo e às forças que o apoiavam. Suas manchetes, títulos e lides, ou seja a técnica jornalística, eram usados para valorizar o que o restante da imprensa queria desvalorizar, para noticiar o que o restante da imprensa gostaria de esconder.

No entanto, apesar da sua enorme audiência, logo influência na formação da opinião pública, o jornal nunca foi um sucesso financeiro. Os grandes anunciantes o boicotavam. Sempre dependeu do apoio do governo e de alguns empresários que sustentavam a política de Vargas. Com o golpe de 1964, não demoraria a acabar. Talvez, hoje, com um governo de esquerda e, além disso, com os recursos que os sindicatos possuem, além de algumas alianças empresariais que podem ser feitas, talvez fosse possível edificar um jornal assim, ou melhor, um canal de TV assim, ou melhor ainda, um portal de internet assim, ou até tudo ao mesmo tempo, agora. No entanto, considerando as práticas corporativas dominantes, a mesquinharia da pequena política, o amadorismo, não vislumbro muito essa possibilidade no Brasil atual.

Vamos ter que continuar convivendo com jornais, revistas, sítios de internet feitos por nós para nós mesmos. Alguns até são bons, mas mesmo estes são mais opinativos do que informativos. O cidadão comum quer informação, mesmo que com algum tempero de opinião. Pode ser informação sobre a reunião ministerial de ontem, sobre o treino do Ronaldinho, sobre o paredão do BBB (arghh!!) ou sobre uma boa receita para o almoço de domingo, sem falar de filmes e espetáculos em cartaz. É informação que vende jornal, atrai audiência para a TV. Se quisermos construir uma mídia alternativa, temos que perder essa mania de ter opinião formada sobre tudo... (risos)

Vermelho - Para terminar, Dilma vai ou não enfrentar a mídia hegemônica?
MD: Coragem ela tem. É determinada, racional. Mas, no governo, sabemos que pode não ser interessante acirrar os ânimos, muito menos agora, quando ela mal começou. Ela precisa de certa estabilidade. E precisa de apoio político. Na Argentina, Cristina Kirchner pôde fazer uma nova lei democrática, não porque vivia às turras com El Clarin, mas porque tinha povo na rua (eu disse, na rua, não no Twitter) e maioria real, não fisiológica, no Parlamento. Penso que a presidenta não colocou Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, à toa.

O governo terá uma política de governo, não de ministro, como era no tempo de Lula. Quero acreditar que ela, com o seu ministro, vai conduzir um reordenamento muito importante nas comunicações. O resultado vai depender de como o movimento popular vai conseguir intervir. Temos boas condições de formular propostas construtivas para ajudar o governo a enfrentar essa batalha mas, acho, que ainda falta melhor organização no nosso campo.

O Brasil não merece o Big Brother

2011-02-10T19:15:00.001-02:00

Esse programa supera tudo o mais que há de ruim na tevê. Sobretudo por seu alcance, mas também pelos exemplos de lassidão dos costumes, do comportamento em sociedade. É um pisotear incessante de valores elevados que a tevê deveria difundir, mesmo que seja por sua condição de concessão pública.

- Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

Estou na sala de estar de casa com a esposa e a neta, de dez anos. Na tela da tevê, um rapagão de quase dois metros de altura e uma garota gorduchinha, ambos lá pelos vinte e poucos anos, protagonizam uma cena lamentável. Insultam-se, dizem palavrões e têm espasmos de verdadeira histeria, com berros assustadores e gritos ininteligíveis.

Precisam ser contidos por outro casal, que parece achar que se atracarão aos socos e pontapés. As imagens confirmam a percepção. Choca um pouco o pensamento de que o rapaz a agrediria – e talvez ela a ele – se não estivessem na tevê, mesmo que pareça que estão prestes a esquecer disso e partirem para as vias de fato.

Digo à minha esposa que não concordo com que a minha neta assista ao programa. E que ela mesma não deveria. Estão se divertindo, porém. Acreditam que é inofensivo. Dizem que já vão desligar, enquanto riem do que vêem.

Não posso culpá-las. Não há nada melhor na tevê aberta e acabaram de lavar a louça do jantar. Estão naquele momento em que as pessoas só querem relaxar e tirar a mente de qualquer coisa séria.

Dirão que é uma deficiência educacional com a minha neta, mas todos sabem que essa é a realidade de milhões e milhões de famílias de todas as classes sociais e regiões do país. Além do que, proibir jovens de fazer alguma coisa só funciona enquanto estão sob os nossos olhares vigilantes. Há que convencê-los do que não devem fazer. E estou tentando, mas não é fácil.

Na escola da minha neta, colegas discutem animadamente sobre o Big Brother Brasil; a enfermeira que cuida da minha filha caçula, moça simples que veio da Bahia sem nada, batalhou e rompeu com a lógica dessas garotas do Nordeste que vinham para São Paulo e se tornavam empregadas domésticas automaticamente, também adora.

A enfermeira já se tornou parte da família. Às vezes até dorme em casa, quando eu e minha mulher temos que sair cedo para o nosso escritório no dia seguinte. Ela adora o BBB. Torce por um dos rapazes marombados e desprovidos de neurônios, que considera “lindo”. Tem 24 anos. É uma moça simples, esforçada, honesta. E minha mulher acha ótimo terem o programa para discutir.

Poderiam discutir uma boa teledramaturgia, por exemplo. Não precisaria ser esse lixo. Mas como não lhes oferecem coisa melhor, então “se viram” com o que têm.

Isso ocorre na residência de um ativista político de esquerda que desde que seus quatro filhos – sendo três deles adultos, hoje – eram bebês prega contra a baixaria na tevê e se dedica à causa da melhora da comunicação no Brasil. Imaginem o que acontece em famílias sem influência política ou intelectual…

Porque é inevitável. É “isso” o que temos na tevê aberta, no Brasil. Baixaria, vulgarização do sexo, bebedeira, ódio, mesquinhez, violência, inveja, desonestidade. Esses são os valores que a tevê aberta, um direito e uma propriedade da cidadania, incute em nossa juventude, em nossa infância e até em faixas etárias mais maduras.

Esse programa, porém, supera tudo o mais que há de ruim na tevê. Sobretudo por seu alcance, mas também pelos exemplos de lassidão dos costumes, do comportamento em sociedade. É um pisotear incessante de valores elevados que a tevê deveria difundir, mesmo que seja por sua condição de concessão pública.

O cinema ou o teatro que as tevês exibem, por exemplo, via de regra, mesmo exibindo comportamentos inaceitáveis, sempre terminam oferecendo a premissa de que o mau comportamento não compensa e de que tem um preço. Programas como o BBB, não. Aqueles dois ignorantes que discutiam com aquela virulência, ganham pelo que fazem. Nem que seja fama.

Quanto daquilo ficará na alma da minha neta? Que influência assistir a esse tipo de comportamento terá nas mentes mais simples? É liberdade de expressão vender a idiotia, a covardia, os maus instintos todos como características de jovens “descolados”?

O país suporta passivamente essa bofetada em sua face em que se consiste cada programa Big Brother Brasil, ano após ano. E, com a queda de audiência no Brasil de um programa que deixou de ser exibido no resto do mundo por falta justamente de audiência, pode-se prever que a apelação da Globo só fará aumentar.

E não há uma mísera autoridade que diga um A.

Não basta ser filiado, tem que participar

2011-01-31T15:08:00.000-02:00

O vínculo partidário não pode se limitar a assinar a ata de convenções eleitorais, antes há que se constituir no exercício do debate de ideias e na participação ativa na vida social e política local e nacional. Partidos atuantes e lastreados em militância dinâmica são a forma de organização superior do povo e demais segmentos da sociedade.

- por Luciano Siqueira, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

De vez em quando o TSE divulga estatísticas sobre filiados a partidos políticos no país. A última dá conta de que o PMDB continua no pódio com mais de dois milhões de inscritos. E há outros considerados grandes, incluindo o PT. O PCdoB se aproxima do porte médio, embora ainda muito distante do que os comunistas desejam.

O tema é relevante sob vários aspectos. A começar pelo fato de que historicamente no Brasil os partidos políticos sempre tiveram dificuldades de se firmar. Os lapsos de prática democrática em pouco mais de um século de vida republicana, curtos e atribulados, jamais ofereceram o ambiente plenamente satisfatório à atividade partidária. Apenas de 1985 em diante – e já se vão vinte e seis anos – nosso frágil sistema democrático dá sinais de relativa estabilidade. Demais, um país de dimensões continentais, marcado por acentuadas disparidades regionais e culturais e ainda muito jovem quanto à sedimentação das classes sociais se constitui, por si mesmo, um desafio à estruturação partidária que não se vê no Uruguai ou em Portugal, por exemplo; nem mesmo em países latino-americanos e europeus maiores, como a Argentina e a Alemanha.

Outra variável certamente importante tem sido a natureza do desenvolvimento capitalista que aqui vicejou, onde a tônica não foi, durante mais de um século, o trabalho formal, que aglutina e organiza, e sim a informalidade que dispersa e desestabiliza.

De toda sorte, cabe saudar como positivas as estatísticas atuais sobre o tamanho dos partidos no Brasil. Mas é preciso acrescentar: não basta ser filiado, é preciso participar. A vida partidária possibilita a tomada de posição sobre o que acontece na aldeia e no país – e, desse modo, contribui decisivamente para a formação de uma consciência social avançada.

O PCdoB, que ostenta a condição de mais antigo partido brasileiro, fundado em 1922 e desde então atuante ininterruptamente, mesmo sob condições de ilegalidade e repressão, luta permanente para dotar suas fileiras de um exercício permanente e estável da vida militante, a partir de suas direções locais e organizações de base. Amealha avanços e insuficiências. No seu 12º. Congresso, realizado no ano passado, aprovou resolução sobre a política de quadros que tem nesta questão uma de suas vertentes essenciais. Quadros para liderar grandes contingentes de militantes de base vinculados à luta do povo.

Que cada partido a seu modo enfrente esse desafio. O vínculo partidário não pode se limitar a assinar a ata de convenções eleitorais, antes há que se constituir no exercício do debate de ideias e na participação ativa na vida social e política local e nacional. Partidos atuantes e lastreados em militância dinâmica são a forma de organização superior do povo e demais segmentos da sociedade.

SBT denuncia negligência da prefeitura do PSDB de Jundiaí na tragédia do São Camilo

2011-01-30T12:12:00.002-02:00

Tucano é vaiado pelos moradores revoltados

A Região Sudeste registrou 33 mortes decorrentes da ação da chuva. Nos 6 primeiros dias do ano de 2011 foram 11 pessoas mortas, a maioria por deslizamento de terra. Em Jundiaí, no interior de São Paulo, uma família - que morava em área de risco - ficou soterrada.

Promessas do prefeito interino Miguel Haddad (PSDB) ficaram apenas no papel e por isso é vaiado no São Camilo por moradores revoltados.

Clique aqui para ver a reportagem do SBT.

PCdoB de Jundiaí realiza primeira reunião de 2011

2011-01-28T21:20:00.000-02:00

Tércio Marinho e o deputado estadual Pedro Bigardi

O PCdoB de Jundiaí realizou, em sua sede no Vianelo, uma reunião aberta a todos os militantes no dia 27 de janeiro. Entre as pautas da reunião estava a prestação de contas referentes ao período compreendido de jul 2009 à dez 2010 e informes sobre: projeto de estruturação partidária, que será implementada em 2011, planejamento do partido, com vistas à participação na eleição de 2012 e início do processo de escolha dos pré-candidato(a)s à vereador(a).

A reunião foi aberta com a fala do deputado estadual Pedro Bigardi, que teceu comentários sobre o quadro político nacional, estadual e municipal. Bigardi comentou também seus planos para o próximo mandato, que será iniciado em março.

O assunto principal da reunião, todavia, foi um chamamento à participação efetiva de toda a militância do partido. O presidente do PCdoB de Jundiaí, Tércio Marinho, enfatizou que o sucesso do PCdoB em suas pretensões depende muito de seus filiados, todos legítimos representantes da classe trabalhadora. "O PCdoB é um partido que vai completar este ano 89 anos. E são 89 anos de muita luta e de muitas conquistas, todas elas construídas a partir de uma militância aguerrida e comprometida com as causas populares", ressaltou.

No final, foi aberta a palavra para os filiados, que também fizeram questão de reafirmar tudo que havia sido dito até então, colocando-se à disposição do partido para o que der e vier.

Militância do PCdoB participa da primeira reunião do ano

Deputado Pedro Bigardi fala aos filiados do partido

Parlamentares do PCdoB são os que mais se identificam como sendo de esquerda

2011-01-26T16:59:00.000-02:00

- Gerson Camarotti, em O Globo

BRASÍLIA - Os deputados e senadores que tomam posse em fevereiro e vão integrar o novo Congresso Nacional não se arriscam mais a dizer se seus partidos são de esquerda ou direita. Um levantamento realizado pelo Instituto FSB-Pesquisa revela que os parlamentares adotam uma postura cautelosa no quesito ideológico. Numa linha de 0 a 10 entre extrema esquerda e extrema direita, a média partidária ficou em 5, e a média individual dos parlamentares, em 4,7.

Nem mesmo o PT se declara um partido de esquerda. Os petistas deram uma nota 4,1 para o grau ideológico da legenda, muito mais próxima da posição de centro. Pela pesquisa, o partido que se posicionou mais para esquerda foi o PCdoB, que ficou com nota 3,1. Já o partido mais a direita foi o DEM, que aparece na tabela com nota 6,3. O partido de oposição ficou bem perto da nota de outros dois partidos da base aliada: o PP, com nota 6 e o PR, com nota 5,9.

Isso revela que o espectro ideológico do governo Dilma é amplo com partidos de vários segmentos. No centro ideológico, aparecem os partidos de oposição, como PSDB, com nota 5,3, e o PPS, com 4,9, e partidos da base aliada, como o PMDB, com nota 5,5 e PTB, com nota 5,3. Já o PDT ficou com nota 3,8 e o PSB com nota 4,5.

- Atualmente, nenhum político quer ser de extrema esquerda ou de extrema direita. Portanto, ser de centro virou pop. Ser de direita tem o estigma da ditadura militar. E ser de extrema esquerda é inadequado para os tempos modernos. Por isso, desde a Constituinte, até a linguagem mudou: os parlamentares costumam usar o termo conservador para identificação de direita, ou progressista, para quem é de esquerda - observou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília.

Para esta pesquisa, foram entrevistados 307 deputados federais (181 reeleitos e 126 novos) e 33 senadores (5 reeleitos, 16 novos e 12 com mandato até 2015). Ao todo, foram 340 entrevistas, totalizando 57% dos parlamentares da nova legislatura, entre os dias 6 e 17 de dezembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Quando questionados sobre qual partido tem melhor relacionamento, além de sua legenda, 18% dos parlamentares responderam o PT, 16% citaram o PSB, outros 13% preferem o PMDB e 10% o PSDB. Entre os deputados petistas, o PSB é considerado o partido de melhor relação com 38% das citações. Já o PMDB, partido preferencial da aliança, recebeu apenas 16% das citações.

- O PMDB é o grande partido de centro que precisa estar na base de qualquer governo. Ou seja, é o partido que todo o governo quer ficar, mas não quer ter relacionamento - resume David Fleischer.

Na pesquisa, chama a preferência dos parlamentares pela relação com o PSB. Além da preferência explícita do PT, o PSB é citado como melhor relacionamento por 21% dos tucanos. Para Fleischer, a explicação pela preferência dos partidos pelo PSB está no fato do partido ter um bom relacionamento nos estados com o PSDB e no plano nacional com o PT. O que coloca o PSB numa situação de destaque, por ser cobiçado tanto pelo governo como pela oposição para aliança em 2014.

O êxito e os desafios do Bolsa Família

2011-01-21T14:31:00.000-02:00

É um programa social muito bem-sucedido. Atende a cerca de 12 milhões de famílias, é bem focalizado (chega principalmente às famílias mais pobres), custa relativamente pouco e tem impactos consideráveis sobre a pobreza e a desigualdade de renda.

- Por Naercio Menezes Filho, no Valor Econômico

Além disto, as famílias que recebem os recursos do programa têm, como contrapartida, que matricular os filhos na escola e manter a vacinação em dia. O programa é exemplo das modernas políticas de transferências condicionais de renda.

O custo do Bolsa Família, cerca de 0,4% do PIB, é baixo tendo em vista o impacto sobre a pobreza. O valor atual do benefício é de R$ 68 para as famílias extremamente pobres (com renda familiar per capita abaixo de R$ 70 mensais), mais R$ 22 para cada filho de até 15 anos de idade que esteja estudando (até o limite de três filhos) e R$ 33 para cada filho adolescente na escola. Como a renda familiar per capita média mensal dos 10% mais pobres era de apenas R$ 35 em 2003, acrescentar R$ 112 para uma família de quatro pessoas (com duas crianças na escola) é quase dobrar sua renda.

Não subíamos que custava tão pouco melhorar a qualidade de vida dos mais pobres no Brasil. Os políticos demoraram muito tempo para criar um programa desse tipo em larga escala. Quem fez primeiro recebeu votos nas eleições. Uma troca justa.

Além disto, o Bolsa Família é muito superior às tradicionais políticas regionais, que concedem subsídios para a abertura de empresas nas regiões mais pobres, em nome de uma possível geração de empregos. Na verdade, esses programas transferem renda da sociedade como um todo para os empresários e trabalhadores mais ricos, piorando a distribuição de renda, além dos problemas clássicos de corrupção.

Já no Bolsa Família o recurso vai diretamente para as famílias, que retiram o dinheiro nos caixas dos bancos. Isso aumentou significativamente o número de pessoas com acesso a bancos e possibilitou a criação de um grande número de correspondentes bancários pelo interior do país.

Porém, as coisas começam a ficar mais complicadas quando pensamos no que fazer daqui para frente. Devemos manter o programa como ele está? Devemos aumentar o valor das transferências? Quais são as portas de saída? Devemos ajudar os participantes a encontrarem uma atividade produtiva para sair do programa? O que eles poderiam fazer?

Para as crianças, o problema poderia ser resolvido pelas condicionalidades, já que as famílias têm que colocar seus filhos na escola e vaciná-los para receber os recursos do programa. O aprendizado e a saúde tornariam as crianças mais produtivas e fariam com que elas conseguissem progredir no mercado por conta própria.

Porém, a qualidade das escolas públicas e a situação do saneamento básico no Brasil ainda deixam muito a desejar, aumentando a incidência de doenças na infância e diminuindo o aprendizado. Assim, as principais políticas para diminuir a dependência do Bolsa Família no longo prazo são: melhorar a qualidade das escolas públicas e resolver o problema do saneamento básico.

No caso dos jovens, poderíamos seguir o exemplo do programa "Oportunidades" do México, precursor dos programas de transferências condicionadas de renda. Nesse programa, o jovem que inicia o ensino médio recebe uma conta de poupança com aportes mensais em dinheiro, cujo resultado ao fim de três anos (desde que ele obtenha o diploma) pode ser utilizado como garantia para obter um empréstimo para abrir um negócio, pagar uma faculdade privada, obter um financiamento imobiliário ou fazer um seguro-saúde. Como o acesso ao crédito ainda é restrito no Brasil (grande parte da população pobre não tem nem mesmo uma conta bancária), essa proposta teria boas chances de ter dar certo.

Para os adultos, a situação é um pouco mais complicada. O ideal seria capacitá-los com as habilidades necessárias para a reinserção no mercado de trabalho, que também os livraria da dependência. O problema é que, quando as pessoas não desenvolvem suas capacidades cognitivas (raciocínio, memória) e não cognitivas (motivação, perseverança) quando crianças, torna-se difícil desenvolvê-las na fase adulta.

E essas habilidades são necessárias para a inserção produtiva no mercado de trabalho ou em atividades empreendedoras. É por isso que os recipientes do Bolsa Família têm tanta rotatividade no mercado de trabalho, permanecendo por pouco tempo em empregos formais.

Ainda assim é necessário investir nos adultos, para compensá-los pela falta de oportunidades para adquirir educação e saúde quando eram crianças. É preciso testar propostas inovadoras, que possam superar sua deficiência crônica de capital humano.

Mas, quaisquer que sejam essas propostas, não podemos perder novamente a oportunidade de fazer uma avaliação séria do seu impacto, sorteando aqueles que serão contemplados e comparando-os com grupos de controle. Só assim saberemos o que realmente funciona para tirar as famílias da dependência no curto prazo.

* Naercio Menezes Filho é professor titular da Cátedra IFB, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper e professor associado da FEA-USP

Orlando Silva fala sobre os desafios do Ministério do Esporte

2011-01-20T10:18:00.001-02:00

Ministro Orlando Silva

Em meio a uma agenda de audiência e entrevistas, o ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, falou para o Portal Vermelho sobre o trabalho que o espera nos próximos anos. Apesar dos preparativos para os dois grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil – Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016, ele não descuida do trabalho de rotina do ministério.

Para honrar a confiança da presidente Dilma na escolha do seu nome para a área do esporte, diz que vai trabalhar mais e seguindo o mantra do governo federal de “fazer mais com menos”. E para cumprir a marca do governo de inclusão social pretende ampliar a oferta de vagas nos programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer na Cidade. E ainda criar novos programas. Para isso pretende agir integrado com outros ministérios como Educação, Saúde, Cultura e Trabalho.

“É preciso trabalhar mais para honrar a confiança que a presidente tem, não só em mim pessoalmente, mas na força política, porque é importante, quando se debate, na montagem do governo, ela dizer que ‘nós queremos que vocês que atuam nessa área continuem’. É importante porque não foi assim com todo mundo”, afirma o ministro.

Portal Vermelho: Você se manteve à frente do Ministério do Esporte para mais um mandato, que é a continuação de um projeto político, mas é um novo governo. Como isso se reflete no trabalho que está sendo pensado para o ministério nos próximos quatro anos?
Orlando Silva: É, continua o projeto político que o presidente Lula inaugurou, mas a presidenta Dilma lidera um novo governo, inclusive a expectativa nossa é definir claramente metas que devem ser alcançadas nesses próximos quatro anos. Tem um aspecto ligado à marca do governo que é a da justiça social, inclusão social, dos direitos de cidadania e o Esporte tem uma agenda muito forte nesse assunto. Nós pretendemos ampliar muito a escala dos programas sociais. O Programa Segundo Tempo e o Programa Esporte e Lazer na cidade, sobretudo. Nós alcançamos números expressivos quando falamos em aproximadamente um milhão de crianças no Programa Segundo Tempo. É 20 vezes o que existia de programas sociais para crianças no governo anterior, mas ainda está muito aquém de oferecer esporte, lazer, recreação ...

Portal Vermelho: Esse é o número de hoje e qual a pretensão para os próximos quatro anos?
OS: Nós pretendemos chegar daqui até 2014 num número pelo menos três vezes superior a esse. O desafio nosso é aumentar a escala dos programas sociais, aumentando a oferta da possibilidade de acesso ao esporte e lazer. Assim como fazer programa de melhoria da infraestrutura esportiva. O PAC II incorporou o esporte, pela primeira vez, como um dos assuntos. Nós teremos 10 mil construções ou reformas de equipamentos esportivos em todas as escolas públicas com mais de 500 alunos; e teremos 800 praças do PAC com equipamentos esportivos com muito destaque.

Portal Vermelho: Essas praças serão construídas em que cidades?
OS: Serão em 200 cidades por ano e as cidades serão selecionadas seguindo os mesmos critérios do PAC. Portanto, aumentar a escala de programas sociais e melhorar a infraestrutura esportiva são as metas para o próximo período.

Portal Vermelho: E tem proposta de criação de novos programas?
OS: A ampliação de escala de programas sociais se dará integrada com outros ministérios. Nós já temos, em fase final, a integração com o Ministério da Educação, para juntar o programa Mais Educação com o Segundo Tempo. Essa junção é que vai permitir aumentar a escala, com modificação na gestão dos programas de modo que o número de beneficiados seja maior e o programa seja mais eficiente, com preocupação de capacitar os orientadores, melhorar a qualidade de material oferecido e sofisticar o projeto pedagógico. No caso da integração com a Saúde, vai se dar a partir do Programa Esporte e Lazer da Cidade. A pretensão nossa é fazer uma grande campanha no Brasil pela atividade física e saúde. Já conversei com o ministro Padilha (da Saúde) sobre a ideia de implantar as chamadas academias das cidades, que é espalhar, nas cidades do Brasil, equipamentos que vão servir para atividades físicas em lugares de grandes concentração, nas praias e praças. Mas esse projeto está em gestação com o Ministério da Saúde.

Portal Vermelho: Na primeira reunião ministerial na última sexta-feira (14), a presidente discutiu corte no orçamento. Como ocorrerão esses cortes e como isso interfere na ampliação desses programas?
OS: O esforço nosso será o de seguir o mantra do governo federal de hoje, que é fazer mais com menos. Para fazer mais com menos nós temos que ter mais eficiência nos gastos e integrar mais as ações. Nós percebemos que usando a estratégia da educação, do dinheiro direto na escola, que é um programa que faz com que o recurso chegue na escola diretamente, isso pode permitir reduzir custos no funcionamento do Segundo Tempo. Se nós compramos material esportivo em escala nacional, utilizando método de compra que o MEC utiliza, podemos reduzir custo através da escala. Será feito todo um esforço para que possamos encontrar mecanismos que signifiquem redução de custos. Esse é o caminho, aperfeiçoar a gestão e integrar ação com outros ministérios. Nós observamos que o Ministério do Trabalho, Saúde, Cultura tem uma série de preocupação com atividades de lazer, se juntamos as iniciativas podemos aumentar escalas, potencializar o alcance delas, reduzindo os custos.

Portal Vermelho: Existe no Congresso Nacional uma discussão sobre o destino de 1% do orçamento para aplicação no esporte. Você acredita que isso possa ser aprovado dentro do pacote de avanço das conquistas sociais que estão sendo pensadas para esse governo?
OS: Existem dois tipos de gastos. As despesas vinculadas e os gastos discricionários. Nas despesas vinculadas entram recursos de educação, saúde, transferência para estados e municípios, são despesas obrigatórias. Nas despesas discricionárias o esporte já alcançou 1%. O orçamento inicial nosso era de R$ 1,1 bilhões e, ao final, com as emendas, o Congresso deve ter chegado perto de R$ 2,5 bilhões. Se nós considerarmos que no primeiro ano do Governo Lula, em 2003, o orçamento disponível era de R$ 270 milhões, multiplicou por quase dez vezes o orçamento oferecido. Se consideramos que agora há também leis de incentivo fiscal ao esporte, que no ano passado deve ter gerado R$ 150 milhões, houve uma evolução relevante do orçamento destinado para o esporte. O desafio nosso agora é aperfeiçoar a utilização desses recursos, aperfeiçoando o trabalho de gestão. O próprio ministério tem um programa de cooperação sendo estruturado - o Brasil Competitivo -, que vai procurar incorporar ferramentas de gestão que o setor privado utiliza e alguns governos já usam, de modo que tenhamos estruturado o sistema de metas e objetivos e assim possamos ter melhores resultados.

Portal Vermelho: Os dados recentes dos valores obtidos por meio das leis de incentivo do esporte estão aquém do esperado, principalmente em comparação com as leis de incentivo à cultura. Existe preocupação do ministério em ampliar o uso dessas leis?
OS: A possibilidade de utilização da lei de financiamento do esporte é quatro vezes menor que o da cultura, porque a cultura pode renunciar até 4% e o esporte só 1%. Acrescente o fato de que a cultura tem mais de 20 anos de vigência da lei. A desproporção sempre vai existir. Nos últimos anos – são quatro anos de vigência da lei -, nós tínhamos alguns objetivos. Não só beneficiar o esporte de alto rendimento e eventos de grande visibilidade, mas apoiar esporte social, de participação, educacional. Hoje, nós já temos equilíbrio maior, as empresas apoiam grandes atletas e também esporte social. O segundo objetivo era desconcentrar a apresentação e aprovação de projetos. No começo estava tudo muito concentrado no Rio e São Paulo. Viramos 2010 faltando apenas um estado, de Roraima, aprovando projetos de incentivo ao esporte. Esse esforço de nacionalização da lei também foi uma etapa importante. Eu espero que agora em 2001, possamos avançar, manter a desconcentração no país inteiro, manter apoio a todas as dimensões do esporte e aumentar o volume de recursos. Eu percebo que a retomada da economia brasileira pode ser fator favorável, porque com o aumento de lucro das empresas pode aumentar o patrocínio empresarial, e esse ambiente - 2011, ano de jogos Panamericanos, vésperas dos Jogos Olímpicos de Londres- vai estar mais propício para investimentos no esporte.

Portal Vermelho: Para não fugir aos assuntos de maior visibilidade e preocupação, vamos falar sobre os preparativos para os dois grandes eventos que ocorrerão sob sua gestão no Ministério do Esporte. E começamos com a criação da Autoridade Pública Olímpica. Qual sua opinião sobre a condução do assunto e o desfecho dele?
OS: Na verdade, a APO é uma entidade, que é um consórcio, que é uma organização que tem três sócios, a cidade do Rio, o estado do Rio e o governo federal. A APO é um compromisso do Brasil junto ao Comitê Olímpico Internacional, porque no projeto da candidatura olímpica do Rio de Janeiro, nós nos comprometemos em estruturar essa entidade. Isso não foi por acaso, nós nos inspiramos em boas experiência de Sidney, Barcelona e agora de Londres. Nós observamos modelos de governança, com o papel de integrar os entes governamentais e os vários projetos para ao sucesso dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro. O estado do Rio, na Assembléia Legislativa, já ratificou (a criação da APO), nós temos o relatório do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), na Câmara Federal, já ratificando, e falta a Prefeitura do Rio. Nós tivemos uma reunião com o prefeito (do Rio, Eduardo Paes) no final do ano e ele se comprometeu a ratificar até o Carnaval . A nossa expectativa é que teremos, em março, a implantação da APO como uma estrutura de coordenação dos governos e será também porta-voz dos governos junto ao COI.

Portal Vermelho: E você ocuparia esse cargo?
OS: A APO não é um cargo, é uma estrutura, você tem, por exemplo ...

Portal Vermelho: Mas não tem um dirigente.
OS: Você tem seis diretores, de seis áreas principais, que vai de infraestrutura a segurança, e claro, pela proposta que está no Congresso Nacional, existiria a presidência como coordenador de todo esse consórcio. É preciso que primeiro nós tenhamos a aprovação no Congresso Nacional dessa estrutura. E a partir dai, eu imagino que deve haver um debate sobre qual a melhor decisão. Quando a presidenta eleita Dilma me convidou para assumir o Ministério, chegou a dizer ‘vamos tratar com calma a questão da Autoridade Pública Olímpica’. A visão dela era dar tratamento neutro, politicamente, para essa organização e dar ênfase técnica ao trabalho da APO. Esse pode ser um caminho, mas sempre o caminho de quem vai ser o presidente e os diretores, essa construção, vai envolver o governo estadual, o governo municipal e o governo federal. O desafio nesse instante é menos o nome de quem vai ser o líder e qual estrutura e missão institucional vai ter a APO.

Portal Vermelho: E a aprovação até março?
OS: É fundamental, até porque o COI veio ao Brasil em dezembro, esperava ter essa organização implantada, não encontrou, e fez um apelo para que até abril, quando volta a missão do COI ao Brasil, nós tenhamos funcionando, em operação, a APO. Essa é a meta que temos que cumprir.

Portal Vermelho: E em que pé estão os preparativos como um todo para os dois grandes eventos que ocorrerão sob sua gestão no Ministério do Esporte?
OS: São dois eventos que acontecem em momentos diferentes e vivem estágios diferentes de preparação. A Copa do Mundo acontece antes e nós decidimos três ciclos de planejamento. O primeiro ciclo envolvia projetos de infraestrutura que exigia maturação um pouco maior, que envolveu estádios - dos 12, 10 estão em obras, só não o de São Paulo, que houve mudança de estádio, e o de Natal, que a licitação deu ‘deserta’ e estão fazendo nova licitação.

Temos sete portos que terão investimento em função do projeto da Copa e investimentos que vão acontecer em 2011 e 2012 e está no cronograma. Temos 50 projetos de mobilidade urbana que foram selecionadas no começo de 2010 e tem obras iniciadas em Belo Horizonte, Rio, Porto Alegre e Natal. Os outros estão em fase de contratação. Aqui tem um aspecto diferente, porque é o legado que a presidente Dilma pretende deixar para melhorar a qualidade de vida nas grandes cidades do País. Está em curso e tem que andar rápido porque 2011 vai ser o ano chave para execução desses projetos.

E nós temos aeroportos, que é um tema muitas vezes pautada menos pela Copa e Olimpíadas e mais pela necessidade de hoje. O que nós observamos é que 13 aeroportos terão que ter investimentos para ampliar a sua capacidade. A Infraero sabe do seu compromisso.

Eu diria que para esse primeiro ciclo de investimento, que envolve obras de infraestrutura, 2011 é o ano chave, porque é quando começa a maioria das obras. O segundo ciclo de planejamento, pretendemos concluir no primeiro semestre desse ano, envolve temas como tecnologia de informação, segurança, promoção turística.

Portal Vermelho: É mais serviços?
OS: Serviços sobretudo. 2012 e 2013 é o período de execução. E o terceiro ciclo é mais a partir de 2013 quando a Fifa já saberá quem são os países que vão disputar e onde vão jogar. Quanto ao primeiro ciclo vencemos o planejamento e estamos na fase de execução. O segundo ciclo estamos finalizando o planejamento e entramos em execução no ano que vem. Eu diria que o tempo é justo. Nós temos condições de realizar com sucesso a Copa do Mundo, mas 2011 é o ano mais sensível para o sucesso do mundial da Fifa.

Portal Vermelho: E as Olimpíadas?
OS: A maioria dos projetos entrou no PAC II. São projetos focados no Rio de Janeiro, de transporte, sobretudo; saneamento e o aeroporto do Galeão e Santos Dumont serão beneficiados.

Portal Vermelho: Esse problemas das enchentes interferem nos trabalhos e preparativos das Olimpíadas?
OS: Não interfere, a preocupação muda sobretudo com a imagem internacional, tanto os temas de segurança, com as ações recentes no Complexo da Penha, como os desastres terríveis, preocupam pela imagem internacional, mas a nossa preocupação tem que ser com a população brasileira, temos que oferecer segurança e conforto nas moradias para suprir as necessidades da nossa população, não para vender imagem internacional, porque o Brasil não vai esconder a sua realidade para o mundo quando for promover esses eventos.

O Brasil é um país desigual, tem problemas de infraestrutura, problemas sociais e nós somos contra fazer higienização social para colocar debaixo do tapete a realidade que temos, temos que dizer que temos essa realidade e trabalhamos para superar os problemas urbanos que vivemos. Temos que aproveitar esses eventos como catalisadores, de modo que possamos antecipar a solução desses problemas e aproveitar para melhorar o esporte. Esse ano teremos jogos panamericanos, olimpíadas de Londres, que serão preparatórias, porque queremos fazer uma grande festa de confraternização mundial no Rio, de promoção da cultura de paz, mas queremos também ter uma equipe forte, para termos bons resultados e conquistas esportivas quando as Olimpíadas e Paraolimpíadas acontecerem aqui.

De Brasília, Márcia Xavier

Capitalismo: o que é isso?

2011-01-07T14:47:00.001-02:00

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

- por Emir Sader, em seu blog

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.

2010-12-23T11:01:00.000-02:00

Dilma mantém Orlando Silva no Ministério dos Esportes

2010-12-21T12:41:00.000-02:00

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, informou ao Vermelho que o atual ministro dos Esportes, Orlando Silva, continuará à frente da pasta na gestão da presidente Dilma Rousseff. Ele recebeu um telefonema da governante eleita, nesta manhã, confirmando o nome do comunista na sua equipe.

O partido vem mantendo conversas com Dilma há algumas semanas. Ela já havia externado que o ministério continuaria sob a direção do PCdoB, devido ao bom desempenho nas duas gestões do presidente Lula. Cogitou-se, contudo, que a ex-prefeita de Olinda e deputada federal eleita, Luciana Santos, pudesse ocupar o cargo, reforçando o projeto de Dilma de abrigar mais mulheres na sua equipe.

Para o PCdoB, contudo, a manutenção de Orlando era mesmo a melhor opção, já que, caso Luciana fosse deslocada para o Ministério, a legenda perderia sua cadeira na Câmara dos Deputados.

A indicação de Orlando garante a continuidade dos projetos iniciados por ele. Na próxima gestão, o Ministério dos Esportes terá grandes desafios pela frente, na preparação de eventos de grande porte, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Quanto ao comando da Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade a ser criada em 2011, Rabelo informou que será discutido mais adiante. O órgão, que seria resposável por coordenar ações de planejamento e entrega de obras para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, ainda depende de votação no Congresso e de negociações entre as eferas federal, estadual e municipal. A ideia, contudo, é que o posto seja ocupado por alguém que tenha sinergia com Orlando. Mas a discussão de nomes ainda é assunto para o futuro.

Da Redação,
Joana Rozowykwiat

Macro Região de Jundiaí reúne comitês para debater para debater projeto regional

2010-12-15T15:48:00.000-02:00

Reuniram-se na terça-feira, dia 13 de dezembro, na sede do PCdoB de Jundiaí, os comitês de Vinhedo, Itupeva, Cabreúva, Caieiras, Piracaia, Louveira, Várzea Paulista, Mairiporã e Cajamar.

De acordo com a exposição do Presidente do PCdoB de Jundiaí e Coordenador da Macro Região Tércio Marinho, o objetivo do encontro foi apresentar o projeto de organização que será implementado à partir de 2011, cuja finalidade é preparar, planejar e executar estratégias conjuntas no intuito de fortalecer a organização e sua estrutura regional, de forma que os comitês se unam nos diferentes municípios onde o partido atua.

Para tanto definiu-se uma agenda de encontros regionais em sistema de rodízio para todo o ano de 2011. O encontro serviu também para expor a conjuntura nacional, que com a vitória da Dilma o povo brasileiro dá mostras que é a favor da construção de uma nação soberana, democrática e com justiça social. Grandes desafios aguardam o Partido no âmbito regional à partir de agora, considerando a campanha vitoriosa do camarada Pedro Bigardi reeleito Deputado Estadual, os diretório entendem que esse crescimento deve-se ao processo de renovação e projeção de novas lideranças do Partido no estado, tais como Netinho, Protógenes Queiroz, Leci Brandão, Gustavo Petta, Célio Turino, Júnior Aprillanti, Helifax, Antonio Bezão e tantos outros que "estrearam" como candidatos e foram fundamentais para o êxito do todo o projeto. Muito significativa para o Partido foi a reeleição para o sexto mandato do camarada Aldo Rebelo.

Merece destaque a importância da luta classes - especialmente das mulheres e dos jovens, segmentos considerados estratégicos para o partido. Os dirigentes do Partido em Jundiaí, Prof. Rafael Purgato (Organização), Prof. José Antonio (Finanças), Roberto Sá (Movimentos Sociais), Edgar Borges (Juventude), Donizetti Aparecido (Formação) e Brean (presidente da UJS) apresentaram o plano geral de organização e estruturação regional do Partido, dando início aos preparativos para os debates em torno dos temas que serão tratados nas conferências municipais do próximo ano. As conquistas atuais aumentam as responsabilidades e abrem muitas possibilidades de crescimento para o Partido em São Paulo, com base nesta constatação é que a coordenação da Macro Região, busca definir um sistema de organização que sistematize organicamente a relação com toda a região.

De forma geral o objetivo do partido pode ser resumido na perspectiva de se construir uma alternativa política ao modelo neoliberal do PSDB que governa o estado há mais de 16 anos e que esteja alinhada com o projeto que se desenvolve no país a partir do governo Lula.

PCdoB, PPS, PSOL e PT: UNIDOS POR UMA JUNDIAÍ LIVRE!

2010-12-09T02:52:00.000-02:00

É preciso deixar claro que esta união de esforços não tem nada a ver com alianças eleitorais e com possíveis candidaturas, mas sim com um movimento político de oposição que executará ações públicas nas ruas visando mobilizar os 2/3 da sociedade que não querem mais o PSDB no comando da prefeitura.

- por Cesar Tayar, presidente do PPS, no blog do Beduíno

O PCdoB está nesta luta!

O retrocesso político representado pelo PSDB de Jundiaí está com seus dias contados. Um modelo feudalista que gerou o que existe de mais rançoso na política atual deixando a cidade marcada pelo lamentável conceito de o público estar a serviço do privado e não do povo, está sofrendo um duro golpe.

Há algumas semanas os partidos de oposição vem se reunindo para discutirem o futuro do município e a possibilidade de uma inédita união de esforços cujo objetivo principal é colocarem um fim na monarquia tucana que já dura 20 anos e que usa o princípio imperial de "dividir para governar".

Os partidos que, inicialmente, tem se reunido são os seguintes por ordem alfabética: PCdoB, PPS, PSOL e PT. Na noite de ontem, na sede do Sindicato dos Bancários, foi selada uma aliança política jamais realizada em Jundiaí já que a rotina do segmento oposicionista tem sido de isolamento e não de união. As várias reuniões realizadas demonstraram uma oposição mais madura e com uma visão mais clara de que são necessárias mudanças de práticas e de estratégias para que se obtenham resultados diferentes dos colhidos até hoje.

É preciso deixar claro que esta união de esforços não tem nada a ver com alianças eleitorais e com possíveis candidaturas, mas sim com um movimento político de oposição que executará ações públicas nas ruas visando mobilizar os 2/3 da sociedade que não querem mais o PSDB no comando da prefeitura.

Uma vez estabelecida esta união, a partir de agora a direção destes 4 partidos irão planejar os detalhes deste movimento que deverá ser desencadeado já a partir de janeiro de 2011. Esta aliança é um grande avanço, sem dúvida nenhuma, cujos resultados deverão provocar mudanças profundas no futuro político de Jundiaí.

Dia da Consciência Negra: Ativistas comentam estatuto e desafios da luta antirracista

2010-11-20T11:01:00.000-02:00

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Neste sábado (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra, o primeiro depois da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. Apesar de reconhecerem os avanços recentes, líderes do movimento negro afirmam que o próximo governo terá muitos desafios, como a ampliação do ProUni (Programa Universidade para Todos) e a aprovação de novos projetos que visem à igualdade de oportunidades.

Para o fundador da ONG Educafro, frei David Raimundos Santos, a maior conquista da população negra no governo Lula foi o ProUni (Programa Universidade para Todos), criado em 2004. "Em cinco anos, só o ProUni colocou mais negros nas universidades do que os últimos cem anos de Brasil. E nós, negros, temos a consciência de que o que vai provocar a mobilidade social do povo negro é o acesso à educação de qualidade".

Entretanto, ele ressalta que o programa sozinho não é totalmente eficaz. O fundador da Educafro espera que Dilma amplie o projeto e crie uma bolsa para auxiliar os estudantes atendidos pelo ProUni nos gastos de transporte e alimentação.

Leia também: Netinho e outras lideranças comentam Semana da Consciência Negra

"[Dilma precisa] fazer com urgência um plano para que todo aluno que entrou na universidade com bolsa possa ter direito à bolsa permanente [para transporte, alimentação e livros]. Porque muitas pessoas pobres e negras estão entrando na faculdade, mas, por não ter dinheiro [para se manter no curso], estão abandonando. E nós queremos otimizar em 100% o ingresso do negro e pobre na universidade", diz Santos.

Outro desafio para o próximo governo é, na opinião dele, aprovar com mais rapidez os projetos da comunidade negra que tramitam no Congresso. "Existem mais de 15 projetos da comunidade circulando na Câmara e no Senado. Esses projetos todos estão abandonados porque a base governamental não teve prioridade em fazer com que eles fossem votados", critica.

Mulheres negras

Sueli Carneiro, coordenadora executiva do Geledés (grupo de mulheres
do movimento negro) afirma que a luta pela igualdade e equidade ao acesso às oportunidades sociais no Brasil é um trabalho permanente e de muita persistência. "A cada ano a consciência da população negra em geral é ampliada e isso pode ser verificado através dos debates nas mídias, escolas e poder público. O 20 de novembro é hoje uma data vibrante que demonstra a importância da construção e consolidação da consciência da sociedade civil negra em geral. É um período de reflexão, ação e intervenção em torno da questão racial", afirma Sueli.

Para ela, o Estatuto da Igualdade Racial (de 20 de julho de 2010), do jeito como foi sancionado, causou frustração, pois deixou de fora temas fundamentais. "Ele deve continuar servindo como um objeto de disputa para que venha a incorporar as demandas da população negra. Costumo dizer que a luta continua e que o estatuto deve ser aperfeiçoado nos próximos anos", opina a coordenadora do Geledés.

Nilza Iraci Silva, também do Geledés, afirma que o principal avanço do governo Lula foi a criação da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), em março de 2003. Mas ela pondera que a situação está longe de ser a ideal. Nilza destaca que faltam políticas públicas efetivas que beneficiem a população negra.

"O problema é quais são os recursos destinados a essas secretarias, e [quais são] as políticas efetivas implementadas pelos outros ministérios", avalia.

Questionada sobre as expectativas para o próximo governo, Nilza afirma que espera um levantamento detalhado de onde e como vivem os negros e quais são os seus principais problemas. Segundo ela, só com esse levantamento será possível colocar em prática as políticas públicas que os beneficiem.

"É preciso levar a questão social a sério. [...] A gente precisa de indicadores sérios em todas as áreas, educação, saúde, trabalho, que demonstrem o lugar que ocupa essa população no Brasil. Uma vez de posse desses dados, podemos criar políticas efetivas de promoção dessa população", afirma Nilza.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2009, 6,8% dos brasileiros se declaram negros, 43,8% dizem ser pardos e 48,4% se consideram brancos. Outras etnias somam 0,9%, segundo os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Romper com a invisibilidade

Segundo o jornalista responsável e criador da Afropress, Dojival Vieira dos Santos, o objetivo da agência de notícia é romper com a invisibilidade sobre a questão do racismo e contribuir para que o tema da igualdade integre efetivamente a agenda pública. “A abolição não representou para os negros a inclusão. O Brasil é majoritariamente auto-declarado preto e pardo e mesmo assim os negros continuam ocupando as piores posições em todos os indicadores sócio-econômicos”, diz.

Ele cita uma pesquisa divulgada no último dia 11, pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social e pelo Ibope que revela que a proporção de negros no quadro funcional das 500 maiores empresas cresceu apenas 6% entre 2007 e 2009 — subindo de 25,1 para 31,1%. Os números revelam que o maior abismo maior se dá nos cargos de direção. Embora tenham melhorado em 50%: o número de negros no comando das empresas que responderam a pesquisa é de 5,3% contra 3,5% no último levantamento, em 2007.

“Nós ainda somos um país em que a democracia se traduz na falta de
acesso ao universo de direitos e da cidadania para a maioria da população – declaradamente negra e parda. A pobreza no Brasil tem cor. Os negros ganham menos, moram mal, não são representados no poder publico e têm expectativa de vida seis anos menor. O Brasil precisa ajustar contas com essa herança maldita para consolidação da democracia”.

Para Dojival, a sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um avanço, mas não deve se limitar apenas a uma declaração de intenção. “Há um risco do estatuto se tornar apenas uma norma programática. Precisamos de um movimento social capaz de demandar, junto ao Estado, a concretização dessas intenções expressas no estatuto. O acesso ao universo de direitos deveria ter sido concretizado na época da Lei Áurea, mas
o simples fato de termos o estatuto já significa um avanço”.

Inclusão com informação

O cineasta e doutor em Cultura pela USP, Celso Prudente, explica que existe atualmente no Brasil um processo de consolidação da democracia onde o próprio Estado reconhece a desigualdade racial e passa a promover ações em favor da integração do negro na sociedade brasileira.

“Começamos a desenvolver uma discussão de políticas públicas de
ações afirmativas e reparatórias. Dentro dessas ações afirmativas estão contemplados os programas em que o negro passa a se afirmar como um valor africano que foi fundamental para o processo de formação da cultura brasileira. Já as ações reparatórias incluem, por exemplo, as cotas raciais no ensino e no serviço público. Não haverá democracia no Brasil, enquanto o negro não estiver integrado”.

Prudente fala ainda da necessidade da inclusão dos negros no processo de informação do país, que assumiu um papel fundamental nas últimas décadas. “Não estamos inseridos de uma maneira justa nos meios de comunicação de massa. Numa sociedade da informação a imagem tem mais poder do que a escrita. É necessário que os setores mais avançados da sociedade desenvolvam uma ampla campanha pela participação dos negros nos meios de comunicação e televisões públicas. É um absurdo que o negro pague imposto e não se identifique com a programação das TVs públicas”.

Ainda de acordo com o cineasta, o Estatuto da Igualdade Racial é uma
conquista como instrumento político. “Ele saiu de uma discussão que o governo abriu com a sociedade para se pensar a questão dos direitos raciais. Por si só, ele já é uma conquista”.

Estatuto precisa de regulamentação

Segundo o chefe da assessoria parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Benedito Cintra, o Estatuto da Igualdade Racial cria direitos, mas ainda necessita ser regulamentado. “O estatuto tem o caráter programático e precisa de leis, decretos e portarias para materializar esses direitos. Ele é uma peça complexa e ao entrar no ordenamento jurídico precisará dialogar ainda mais com a Constituição, outras leis e códigos. O processo é um pouco longo. Ele precisa de uma regulamentação que vá lidando com as novas realidades”.

Para Cintra, o processo de regulamentação do estatuto precisa da participação dos movimentos sociais ligados às questões raciais do Brasil. “Como vivemos em um processo democrático, é essencial que os beneficiários atuem na regulamentação. O mais provável é que esse processo se inicie de forma mais ampla durante o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff”.

“Temos um Plano Nacional da Igualdade Racial em construção, temos o estatuto que vai abrir possibilidades para novas leis, decretos e materializar situações -- nesse aspecto o Brasil é referência no mundo. O Brasil hoje é ouvido nesta questão de luta pela igualdade. Não podemos em uma ou duas décadas reparar um processo de desigualdade que tem mais de 500 anos. O estatuto não é um bem apenas da população negra, mas de toda a sociedade brasileira”, opina Cintra.

Ativismo no Congresso Nacional

O deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) é um dos parlamentares mais ativos na questão racial no Congresso Nacional.

Para ele, a semana da Consciência Negra é um momento que aproveitamos para lembrar e celebrar a luta contra a discriminação, de retratar a memória histórica do que originou a desigualdade racial e a natureza desse preconceito." Hoje temos uma bancada na Câmara que pensa de forma positiva sobre todas as necessidades e direitos dos negros. Estamos firmes para trabalhar que o negro seja visto na sociedade de forma íntegra e capaz de gerar progresso à sociedade", afirma.

Ele concorda que uma das grandes conquistas que mostram essa evolução é o Estatuto da Igualdade Racial.

"Na próxima legislatura, continuaremos a provocar este debate, que é um instrumento importante para as políticas públicas de igualdade racial, assim como o reconhecimento das comunidades quilombolas, a promoção do trabalho, acesso à moradia adequada e muitos outros pontos que garantem os direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico e social", diz Milhomen.

Segundo ele, "apesar de não termos conquistado tudo, é uma luta que não pode parar. São mais de 100 anos de luta pelo reconhecimento da participação do negro na história do país".

Ódio e preconceito: “Jornal de Jundiaí” agride a honra de mais de 87 mil jundiaienses

2010-11-11T13:14:00.000-02:00

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As pessoas que lutam por uma sociedade mais justa, humana, igualitária, livre e democrática serão eternamente gratas aos Mazzonis e seus pares pela ajuda – mesmo que involuntária - na nossa caminhada rumo ao socialismo e a um mundo melhor.

- por Tércio Marinho, presidente do PCdoB de Jundiaí

A terceira derrota consecutiva da direita neoliberal, representada pela aliança entre PSDB e DEM, ao Governo Federal do Brasil deixou grande parte de seus apoiadores espumando de ódio e rancor, inclusive aqueles que trabalham na mídia corporativa. Eles não conseguem acreditar que, mesmo depois de oito anos batendo diariamente no governo Lula e depois em sua candidata, o político apoiado pelos seus patrões, José Serra, levou mais uma surra nas urnas (principalmente em Estados do sudeste como Minas Gerais, dominado pelo PSDB há anos, e Rio de Janeiro).

Então, ao invés de serem honestos e corajosos e analisarem os motivos que levaram o candidato deles à derrota humilhante à luz do sucesso incontestável do governo Lula, o que fazem? Simples: resolvem tentar desqualificar os votos dos eleitores de Dilma Rousseff e inventam teorias sobre um “Brasil dividido” entre os supostamente “iluminados” sulistas que votaram em José Serra e os “ignorantes” nortistas e nordestinos que, deliram, elegeram a candidata da aliança de centro-esquerda.

Todavia, basta analisar os resultados das votações nos Estados, como os já citados MG e RJ ou o Rio Grande do Sul, por exemplo, onde Dilma perdeu para Serra por uma diferença menor do que 1%, para perceber que essas afirmações são absolutamente ridículas. Além disso, já foi comprovado que Dilma seria eleita mesmo sem os votos do Nordeste (confira o gráfico mais abaixo).

Muitos artigos foram escritos e publicados na “grande mídia” nos últimos dias repletos de afirmações preconceituosas, machistas, sexistas e francamente ofensivas tanto à presidente Dilma Rousseff como a seus eleitores. Mas nenhum supera o texto assinado pelo editor-chefe do Jornal de Jundiaí, Sidney Mazzoni, e publicado em seu editorial semanal no dia 1 de novembro de 2010.

Repleto das costumeiras incorreções, distorções, comentários misóginos (como chamar a recém eleita Presidente da república de “dona Dilma”) e grosserias que são as marcas registradas desse pseudo-jornalista que, ao que tudo indica, tem carta branca da direção do jornal para atacar e denegrir quem ele bem entender, o texto merece a nossa atenção por conter uma agressão abominável à honra da população que votou em Dilma Rousseff, especialmente os mais de 87 mil jundiaienses que optaram pela petista nas urnas - muitos dos quais devem ser inclusive assinantes do jornal!

Vejam a que ponto chega o editor-chefe do jornal mais vendido de Jundiaí na sua ânsia de destilar o ódio que sente pela derrota de seu candidato José Serra:

“Que dona Dilma coloque o Bolsa Família, o maior programa assistencialista-eleitoreiro da história do País, nos eixos. Criado para botar comida na boca dos pobres, colocou esticados na rede uma geração de vagabundos, que vive às custas de quantos filhos a mulher conseguir parir na temporada de acasalamento. E do dinheiro de quem trabalha de verdade.”

Ou seja, para o Jornal de Jundiaí, em nome do qual escreve seu editor-chefe, todas as pessoas que votaram em Dilma o fizeram por causa do Bolsa Família, um programa eleitoreiro que tornou “vagabundos” todos os pobres que “vivem às custas dos filhos paridos na temporada de acasalamento”!

Os teores de preconceito social e ignomínia contidos nessa afirmação ultrapassam qualquer limite racional, mas não vamos nos ater a tais detalhes sórdidos, pois no fundo revelam apenas os desvios éticos e psicológicos de seu autor. Poderíamos inclusive troçar do pseudo-jornalista já que o candidato dele, José Serra, não apenas prometeu manter o programa como está, mas que passaria também a oferecer 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família!

O que interessa é que qualquer pessoa minimamente honesta e bem informada sabe que a insinuação feita pelo JJ é mentira pura e simples.

O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou que atualmente cerca de 12 milhões de famílias são atendidas pelo programa (considerando que apenas mãe e pai tem idade para votar, teríamos um total de, no máximo, 24 milhões de eleitores diretamente beneficiados), enquanto Dilma obteve mais de 55 milhões de votos. Em Jundiaí cerca de 7 mil famílias recebem o Bolsa Família, o que daria no máximo 14 mil eleitores, contra os 87 mil votos que a candidata da aliança de centro-esquerda conquistou na cidade. Sem dizer que existem muitas pessoas que, mesmo recebendo o Bolsa Família e outros benefícios proporcionados pelo Governo Federal, optaram por votar no candidato da direita neoliberal.

Outro dado convenientemente ignorado pelo Jornal de Jundiaí: até janeiro deste ano, mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). De acordo com informações da Agência Brasil, os cortes são referentes ao aumento da renda per capita familiar sobre o piso mínimo estabelecido pelo programa. No geral, mais de 2,2 milhões de famílias (54%) foram dispensadas do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda (clique aqui para ler a matéria do site Infomoney).

Ou seja, quem afirma que o Bolsa Família “colocou esticados na rede uma geração de vagabundos” está agindo com pura má fé – o que é ainda mais grave no caso de um suposto jornalista que deveria, em nome da profissão e da ética, defender a verdade factual acima de tudo.

Momentos como esse em que vivemos no Brasil hoje, da vitória do amor sobre o ódio e da verdade sobre a mentira, quebram velhos paradigmas e são de grande importância histórica. Os oitos anos de Lula à frente do Governo Federal elevaram os pobres, os famintos e os marginalizados à condição de seres humanos, fator que infelizmente é inadmissível para alguns supostos defensores da democracia, da tolerância e da diversidade que, impulsionados pelo seu ódio de classe e pela sua soberba, são forçados a tirarem suas máscaras e mostrarem a todos suas verdadeiras faces.

A despeito do lixo grosseiro e ofensivo que destilam em páginas impressas ou virtuais, isso é extremamente positivo para a democracia, pois permite que a população analise e forme sua opinião crítica a partir de revelações públicas de valores e crenças que até ontem só eram confessados em conversas privadas entre a minoria que deu as cartas no Brasil até 2002. Não é à toa, portanto, que a dita “mídia grande” e seus autoproclamados “formadores de opinião” perdem a credibilidade e o respeito da população a cada dia e não conseguem mais manipular o coração e a mente da maioria dos brasileiros.

É por tudo isso que as pessoas que lutam por uma sociedade mais justa, humana, igualitária, livre, democrática e ecologicamente sustentável serão eternamente gratas aos Mazzonis e seus pares pela ajuda – mesmo que involuntária - na nossa caminhada rumo ao socialismo e a um mundo melhor.

Em artigo, Bigardi lamenta falta de diálogo da Prefeitura do PSDB com a população jundiaiense

2010-11-09T20:55:00.000-02:00

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“Em qualquer governo minimamente democrático, os cidadãos opinam sobre o seu futuro e o de sua cidade. Aqui, não. Em governos cinzentos e obscuros, os interesses da maioria nem sempre são respeitados”. Assim o deputado estadual Pedro Bigardi se posicionou contrariamente ao modo como a Prefeitura de Jundiaí trata os assuntos relacionados a obras e desapropriações de imóveis no município.

A crítica ao modelo de governo adotado há anos pelo PSDB na cidade foi feita por meio de um artigo, publicado sábado (6) no jornal Bom Dia. Nele, Bigardi critica o desprezo do poder público local em relação à falta de diálogo com a população e cita como exemplo o temor de moradores da Vila Argos, que não querem deixar suas casas por conta de obras a serem realizadas pela administração municipal naquela região.

Leia, na íntegra, a opinião do deputado estadual Pedro Bigardi a respeito do assunto:

Vila Argos e o histórico desdém da Prefeitura

- por Pedro Bigardi*

Acompanho com interesse o debate sobre o futuro da Vila Argos, assunto este evidenciado pelo jornal Bom Dia há pouco tempo. O motivo está relacionado com as questões urbanísticas que envolvem o local - até porque a preservação ou revitalização de uma vila operária e de suas raízes históricas no município é algo que precisa ser considerado.

Um parque linear ao longo do Rio Guapeva, reconstituindo parte da mata ciliar, também é um fato relevante, especialmente em tempos ‘modernos’ onde as vegetações ciliares dão lugar aos gabiões (caixas de pedra), concretos e outras formas de canalização de rios. Se não bastassem estas questões citadas, há ainda um desejo pessoal de ver toda a área que envolve a Ponte Torta ganhando vida e beleza. É triste ver esta região onde passei minha vida com ares de abandono e desprezo por parte da Prefeitura de Jundiaí.

Mas o que mais me intriga nesta discussão sobre a Vila Argos é o fenômeno que ocorre em todas as ações da Prefeitura: os projetos são elaborados à margem dos interesses da própria comunidade, como se a indenização dos imóveis desapropriados fosse a única relação possível de ser estabelecida entre o poder público municipal e o cidadão. É muito pouco.

Em recente reunião com os moradores daquela região, a Prefeitura informou que apenas existem estudos sem qualquer definição do que será feito no local e, por consequência, quem será atingido pelas desapropriações.

Ora! Em qualquer governo minimamente democrático, os cidadãos opinam sobre o seu futuro e o de sua cidade. Aqui, não. Em governos cinzentos e obscuros, os interesses da maioria nem sempre são respeitados.

As pessoas têm o direito de participar da elaboração dos projetos ou, no mínimo, ter conhecimento deles para opinar contra ou a favor. Em uma recente entrevista, o prefeito disse que gostaria de uma cidade “com menos prédios e mais parques”. Todos nós queremos participar deste processo de elaboração, senão apenas os interesses de alguns falarão mais alto.

*Pedro Bigardi é engenheiro civil, professor de planejamento ambiental e deputado estadual

Renato Rabelo: A maior vitória do povo brasileiro em 2010

2010-11-06T13:04:00.000-02:00

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Durante reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB realizada nesta sexta-feira (5) em São Paulo, o presidente do partido, Renato Rabelo, fez uma intervenção na abertura dos trabalhos em que descreve o cenário político atual com ênfase na eleição de Dilma Rousseff, na transição de governo e nas necessidades mais urgentes da próxima administração. O dirigente assegurou – o que depois foi ratificado pela CPN – que o partido se empenhará pelo êxito do novo governo. Confira íntegra a seguir.

A vitória de Dilma Rousseff – que alcançou 56,05% dos votos válidos nas eleições de 31 de outubro – tem sentido estratégico, avança no caminho traçado pelo programa do Partido Comunista do Brasil. Se houvesse uma derrota eleitoral agora, truncaria nosso avanço no sentido do objetivo maior programático. É a maior vitória política do povo brasileiro no grande embate eleitoral de 2010. Dilma é eleita com a segunda maior votação da história política brasileira, sendo a primeira mulher a ser eleita presidente da República.

Trata-se de um feito histórico inédito porque é a terceira vitória consecutiva de forças avançadas do país. O ciclo aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 permitiu às forças democráticas, progressistas e de esquerda atingir o poder central. Jamais se tinha alcançado até aqui a execução de um programa que combinasse soberania nacional, desenvolvimento econômico, distribuição de renda, inclusão social dos deserdados e liberdades políticas.

Esta vitória repercutiu além-mar, em outros continentes, reforçando o papel alcançado pelo Brasil de nação respeitada no mundo e estimulando a nova situação política vivida na América Latina, a partir da formação de governos soberanos, democráticos e populares.

A campanha de Dilma Rousseff teve de enfrentar uma campanha feroz e odienta. A mais feroz e intensa oposição, considerando os poderosos meios de comunicação envolvidos e a conformação de santa união de forças conservadoras, retrogradas e obscurantistas, que agiram desbragadamente para barrar o êxito eleitoral da campanha de Dilma.

O presidente Lula foi o grande artífice da vitória alcançada. O grande lastro para o impulso e ampliação da campanha de Dilma foi a compreensão da maioria da nação de que era preciso a continuidade do governo Lula. A aprovação do seu governo já tinha atingido o extraordinário patamar de 83% de apoio da população nas pesquisas de opinião.

A campanha de Dilma posta em movimento partia da justa orientação de colocar a disputa política de 2010 nos moldes de um “plebiscito”. Ou seja, aprovar ou não o governo Lula, contrastar o programa aplicado por Lula em relação ao precedente executado por FHC. A candidata Dilma apresentada pelo presidente Lula, e pessoa protagonista do seu governo, era exposta pelo presidente como a expressão maior e garantia da continuidade do seu governo sem ele. Logo surgiram assertivas as mais variadas, fazendo esforços para demonstrar que era impossível a transferência de votos de Lula para sua candidata.

É evidente que o conjunto das forças de oposição, nos seus diversos moldes, procurou agir para inviabilizar a linha plebiscitária do pleito, despolitizando-o, tentando recolocar o centro do embate na comparação de currículos, e na experiência da capacidade gestora. E mais adiante inflando uma terceira candidatura, almejando certa tri-polarização.

Refletindo essa tentativa de despolarização política, José Serra foi incapaz de se opor ao governo Lula e escondeu o período de oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele procurou se apresentar como o mais bem preparado, por sua experiência de governo, para dar continuidade ao pós-Lula. Lula era reconhecido por ele como um mito acima das injunções políticas. A maioria do povo não se seduziu por sua artimanha. A aparição de Lula nos programas de rádio e TV apresentando e justificando sua escolha fez a candidatura Dilma ter ampla aceitação, refletindo forte ascenso nas pesquisas de opinião.

A candidatura Serra se perdeu não encontrando sua identidade: viveu o dilema de ser continuidade ou oposição. Um sistema de oposição – oposição política, midiática e de elites dominantes conservadoras – se consumou neste embate da eleição presidencial de 2010. Diante da iminência do revés, esse sistema procurou açodadamente projetar a candidatura de Marina e pelo modo da má fé desqualificar e satanizar a imagem da candidata Dilma Rousseff. Montaram vasto esquema de campanha subterrânea desde a Internet, a produção massiva de panfletos apócrifos e uma extensa rede de telemarketing nos estados.

Nessa nova fase de campanha, que compreendeu o final do primeiro turno, nosso comando da campanha de Dilma adotou uma postura olímpica e burocrática. Assumiu uma concepção ilusória de que a eleição já estava decidida a nosso favor no primeiro turno. Distanciou-se assim do curso concreto da campanha. Não percebeu que o ataque aberto e subterrâneo à idoneidade de nossa candidata levava a uma transferência da perda de votos da nossa candidata para Marina. Ficamos fixos na posição de que a candidatura Serra mantinha-se estagnada e de que Marina não ultrapassaria mais de 12% percentuais, restando a ilusão de que o pleito se finalizaria no primeiro turno.

A existência do segundo turno na eleição presidencial, apesar da importante vitória que colhemos no primeiro turno, deixou a pecha e a consciência de que fomos derrotados. Era possível vencer no primeiro turno? Sim. Em carta dirigida a Dilma e Lula afirmei que a ilusão nos traiu nos afastando do curso real do embate, apontando a responsabilidade da Coordenação da Campanha (Fiz duas cartas a eles endereçadas e um artigo para divulgação pública, “Abaixo as Ilusões”). O adversário batido festejou a “vitória”. Reascendeu a esperança perdida nos meios oposicionistas.

O forte choque inesperado do percurso eleitoral levou a se encarar a realidade objetivamente. Buscou-se uma convergência em dois sentidos: politizar a campanha, agora facilitada pela polarização objetiva do segundo turno (semelhante o acontecido no segundo turno de 2006); mobilizar todas as forças políticas possíveis, lideranças dos diversos setores da vida nacional, movimentos sociais, militância em todo país.

As forças oposicionistas retemperadas com uma nova esperança procuraram se armar utilizando todos os meios para decidir a batalha a seu favor. Atacaram em todas as frentes: na área política tentaram dizer que era a candidatura Serra que tinha estatura capaz de unir o Brasil, acima das injunções partidárias; na área social, ofereceram bônus sociais para o salário mínimo, aposentados e aos que recebem a Bolsa Família; na esfera moral, traficando com valores que invocasse preconceitos contra a trajetória, posições e a vida pessoal da candidata Dilma Rousseff. Procuravam assim, corresponder a todos os setores sociais, buscando apoio nas camadas populares e médias.
As batalhas do segundo turno não se resumiram na polarização entre dois projetos que foram sendo explicitados. Foi além. O fragor do embate acabou delineando dois campos políticos e ideológicos em curso. A candidatura de Serra tornou-se o escoadouro da política, conceitos e valores de setores atrasados e obscurantistas, de correntes de extrema-direita que aparentemente estavam fora de ação. E de compromissos com as camadas conservadoras de São Paulo.

Vencemos a batalha decisiva de 31 de outubro. Vencemos porque tem sido forte e amplo o anseio de continuidade e vasto o prestígio da liderança de Lula; porque foram reafirmadas as diferenças de programa e que a candidata de Lula é realmente mais confiável para a continuidade e avanços; a candidatura Dilma foi se impondo para a maioria dos eleitores; amplas forças políticas e sociais favoráveis à candidatura Dilma, antes adormecidas, entraram em movimento.

Nosso Partido desde o início dedicou-se completamente à vitória de Dilma. Contribuiu na construção da aliança de partidos e movimentos sociais que respaldou a candidata, apresentou ideias programáticas e opiniões sobre a condução política da jornada, indicou quadros para a coordenação da campanha e, por todo o país, seus candidatos e militantes abraçaram com entusiasmo a bandeira de Dilma. Do mesmo modo, batalhou pela vitória de seus demais aliados aos governos estaduais e ao Senado. Catorze governadores e 28 senadores eleitos tiveram o apoio decidido dos comunistas.
Serra sai menor da campanha, como bem afirmou Lula. A oposição derrotada é desnudada de suas contradições. A sua recomposição será difícil porque é profundo o vinco de sua divisão. A luta pela predominância de novas lideranças da oposição já está em marcha. Eles terão que enfrentar agora uma maior e mais definida base governamental de uma sucessão vitoriosa, podendo sofrer maiores divisões.

Conquistada a vitória de sentido histórico, estamos agora diante da construção da transição e do que deverá ser o novo governo. Este desafio é ainda maior porquanto tem que seguir adiante nas conquistas alcançadas pelos dois governos de Lula. Para avançar, o novo governo já está sujeito a pressões e contrapressões de toda ordem. Tem limites no tempo e nas condições existentes o lema de que “todos ganham”. São inevitáveis os momentos dos grandes embates políticos e sociais que levam às mudanças profundas, as quais não sendo realizadas voltam-se ao pior retrocesso. O fiel da balança tem que pender para o lado da maioria da nação e das grandes parcelas majoritárias dos que trabalham e produzem.

O PCdoB participará da transição ao novo governo. Neste processo, o Partido vai primeiro enfatizar a necessidade de dar nitidez ao projeto que serviu de base para sua vitória, definindo um programa imediato de governo que compreenda as prioridades a serem enfrentadas. Segundo, devemos nos empenhar na estabilidade da aliança ampla que permita a governabilidade. Mas, dada a sua heterogeneidade, deveremos trabalhar pela construção de um bloco de forças de esquerda e progressistas com a finalidade de formar um pólo político consequente, a fim de garantir o rumo do programa e o êxito da política que envolva todas as esferas do governo.

As questões candentes que devemos discutir na transição para o novo governo, podendo apresentar ideias e propostas imediatas para condução do governo eleito, são:

- Posição diante da necessidade de “corte de gastos”;
-“Guerra cambial”- liquidez internacional sem limites, impressão desbragada de papel-moeda pelos EUA;
- A resolução no Congresso da proposta do governo sobre o pré-sal;
- Garantia do aumento real do salário mínimo em 2011;
- Mais investimentos para a saúde

Leia também:
Comissão Política: PCdoB se empenhará pelo êxito do governo Dilma

A eleição em que a grande imprensa perdeu

2010-11-02T13:10:00.000-02:00

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Não há como dissimular o papel da imprensa tradicional no jogo sujo que termina. Também fica difícil disfarçar o ressentimento da imprensa com o resultado das urnas. Não há análise, por mais que se pretenda distanciada, que esconda o fato de que a imprensa tradicional foi fragorosamente derrotada nestas eleições.

- Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

Os principais jornais do país anunciam a vitória da candidata petista Dilma Rousseff como a última obra do presidente Lula da Silva. O Estado de S. Paulo é o mais explícito: "A vitória de Lula", diz a manchete.

O Globo se arrisca em adivinhações: "Lula elege Dilma e aliados já articulam sua volta em 2014", diz o jornal carioca. A intenção é claramente minimizar o cacife político da presidente eleita. Já a Folha de S.Paulo destaca o fato de o Brasil ter escolhido a primeira mulher e “primeira ex-guerrilheira" para a Presidência da República.

Lendo as edições do domingo e de segunda-feira (1/11), alguém que estivesse desembarcando no Brasil depois de três meses de viagem nem chegaria a desconfiar que a imprensa havia sido, até a véspera, protagonista das mais ativas na campanha eleitoral.

Desejo manifesto

Os jornais inauguram a semana pós-eleitoral com cara de jornais, não dos panfletos em que se transformaram nos últimos meses. Cada um conforme seus recursos, os diários tentam interpretar a vontade das urnas e adivinhar o que virá a ser o futuro governo. No entanto, alguns pontos em comum podem ser ressaltados.

A chamada grande imprensa procura afirmar que a oposição, apesar de derrotada na eleição principal, cresceu em número de eleitores, mesmo perdendo na maioria dos estados. A maioria feita pela candidata governista no Congresso Nacional seria equilibrada pela eleição de governadores oposicionistas nos estados mais populosos, segundo interpretam os jornais.

Como sempre, o viés ideológico direciona as escolhas da imprensa, que perdeu a disposição para arriscar opiniões fora da sua própria caixinha de convicções. Basta lembrar como foi a manada de adesões ao governo central nas duas eleições do presidente Lula da Silva para colocar em dúvida as afirmações dos jornais sobre a suposta solidez do bloco oposicionista.

Com o histórico do adesismo que marca a República desde a redemocratização, parece arriscado demais apostar em configurações de forças políticas com base no resultado quente das urnas. No caso, essas análises representam muito mais a manifestação dos desejos da imprensa, de não parecer assim tão derrotada pela realidade da votação, do que a expressão de uma visão realista do resultado eleitoral.

Dissimulando a derrota

Os jornais citam o desgaste que foi produzido nas bases da oposição por conta de divergências entre o candidato derrotado José Serra e o senador eleito de Minas Gerais Aécio Neves, considerado por analistas do próprio PSDB como o grande trunfo desperdiçado pela campanha oposicionista.

Sobram indícios de que os dois personagens criaram um fosso intransponível entre si, e que daqui para frente a consolidação da carreira de Aécio Neves implica a diminuição do papel a ser exercido por Serra.

Some-se a isso o fato de que Serra também tem divergências com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, para se construir uma análise muito menos animadora sobre o seu futuro como líder da oposição. Além disso, ainda resta dentro do armário o esqueleto do suposto dossiê que teria sido montado no período da escolha do candidato do PSDB, e que teve como objetos de bisbilhotices pessoas ligadas a José Serra.

Serra perdeu em Minas Gerais e ninguém sabe quanto desses votos foram para a candidata oposicionista como vingança dos mineiros pela maneira como ele passou por cima das ambições políticas de Aécio Neves.

A imprensa também destaca que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anda fazendo planos para se descolar de seus padrinhos políticos e prepara o lançamento de um novo partido, montado com os restos da liderança do peemedebista Orestes Quércia no estado.

Assim, em poucas linhas, pode-se observar que os principais jornais do país, que tiveram praticamente todo o final de semana para preparar suas análises pós-eleitorais, perderam a oportunidade de surpreender o eleitor explorando as amplas possibilidades que se armam nas relações políticas com a vitória de uma candidata que nunca havia disputado uma eleição, cuja biografia tinha tudo para reduzir suas chances de vitória – dado o conhecido conservadorismo da imprensa e de grande parte do eleitorado – e que foi vítima de uma campanha sórdida e preconceituosa.

Não há como dissimular o papel da imprensa tradicional no jogo sujo que termina. Também fica difícil disfarçar o ressentimento da imprensa com o resultado das urnas. Não há análise, por mais que se pretenda distanciada, que esconda o fato de que a imprensa tradicional foi fragorosamente derrotada nestas eleições.